atrito fisica
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Acordão da , 22-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação de indenização por danos materiais e ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes, em razão danos decorrentes de sinistro envolvendo automóvel.2. Ausentes os vÃcios do...
... convicções sobre a dinâmica dos fatos, em especial quanto à física e os vestígios do ... evento danoso ... Para esse profissional, não ... de atrito, que, para aquele, corroboram a versão de que a quebra do eixo ocorreu ... -
Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... ém considerados normas, têm aplicação imediata e, caso entrem em atrito, é necessário fazer a ponderação de interesses diante do caso ... de reger os atos da vida civil, em razão de impossibilidade física ou mental, sua interdição deverá ser promovida e as disposições ...
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Decisão monocrática Nº 222380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... Essa substância é capaz de causar dependência psíquica e física, de uso proscrito no território nacional (Portaria 344/98/SVS/MS) ... Disse que não possui nenhum atrito com nenhum policial, que em relação a polícia ou você fica e é ...
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Decisões Monocráticas nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... de grande monta, transtornos e risco à saúde ou à integridade física dos usuários das vias públicas, não se revestindo tais direitos, ... de conflitos, de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em atrito, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, realizando ...
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Decisao Nº 0202968-40.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-11-2023
... ” são necessários para o restabelecimento da sua saúde física e mental ... 8. Vale ressaltar que a autora pleiteia os procedimentos ... repetição, infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odores e hérnias, não se qualificando, na hipótese, a retirada do ...
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Decisão da Presidência nº 519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... de grande monta, transtornos e risco à saúde ou à integridade física dos usuários das vias públicas, não se revestindo tais direitos, ... de conflitos, de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em atrito, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, realizando ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... Este novo serviço acentou ainda mais o atrito entre taxistas e motoristas do Uber, pois – para promove-lo – o Uber ... como sendo "transporte clandestino" aquele realizado por "pessoa física ou jurídica", seja transporte "individual ou coletivo", através de ... -
Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... onespan.com/pt-br/resources/biometria-comportamental-seguranca-sem-atrito-no-combate-fraudes ... 27. GRUPO DE TRABALHO DE PROTECÇÃO DE DADOS DO ... 7º, I) ou para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (art. 7º, inc. VII). Da mesma forma, dados ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... escala de uma violência irracional nas colônias, não apenas física, mas cultural, que simplesmente nega a identidade do “outro”, seja ... 431 ... experiência ou dado que entre em atrito com as verdades reveladas só pode significar um equívoco ou um erro. A ...
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Os direitos da personalidade do trabalhador e o controle de relacionamento amoroso no ambiente de trabalho
O presente estudo tem por objetivo analisar até que ponto é permitido ao empregador, no uso do seu poder diretivo, intervir na esfera pessoal do empregado, impedindo ou permitindo relacionamentos amorosos entre funcionários a ele subordinados. Para tanto, será analisada a abrangência do poder diretivo do empregador e a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, principalmente, o...
... à reputação profissional, isto é, cônjuges, em situação de atrito, podem transferir para o ambiente de trabalho a situação conflituosa, ... ao compartilhamento de opções de entretenimento, atração física e intelectual, ideais e vivência comum, dentre outros fatores (BARROS, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 586-24.2016.5.14.0402) 26-09-2018
... José Renato Pinheiro Folhadela afirmou: 'que não houve agressão física, somente discutiram', ao passo que a outra testemunha, sr. Rogério ... atrito com um colega; que o depoente estava presente na ocasião, quando o ...
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Dano moral no direito do trabalho
... possa gozar de um ambiente de trabalho seguro em sua esfera física e emocional ... CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ... Inicialmente a ... TST, estando a prática adotada pelo empregador em manifesto atrito com o princípio constitucional de irredutibilidade e com o disposto nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010679-92.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... não se encontra recuperado, uma vez que deve prover a sua higidez física, ou, ao menos, o mais próximo disso ... EMENTA: ADMINISTRATIVO ... cirurgia para retirada da placa implantada, a qual estava causando atrito em tendão (evento nº 1 - OUT14 e OUT17) ... O agravante passou por ...
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Decisao Nº 8042415-12.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 30-03-2022
... que protegem o i n teresse das partes se tocam existindo um certo atrito que deve ser resolvido dentro dos limites do caso concreto. Não se trata ... , durante a convivência, ocorreram atos de violência, inclusive física. Assim, o PACIENTE teria, por duas vezes, provocado lesões contra a sua ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVOS REGIMENTAIS NO HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO CONCOMITANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES SOBRE A PRÃTICA DO ILÃCITO. PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AGRAVOS REGIMENTAIS PROVIDOS. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA AFASTAR O AUMENTO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002782-54.2017.4.04.7111),07-02-2018
... ação respiratória, utilização da musculatura acessória, atrito pleural, atrito pericárdico, murmúrio vesicular diminuído ou abolido, ... apresenta sintomas cardiopulmonares que determine em incapacidade física laborativa ." - grifo nosso ... A segunda perícia (evento22), realizada ...
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Acórdão, Processo nº 0007373-10.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... moles entre o trato iliotibial e o trocânter maior, sugerindo atrito local;Tendões dos glúteos mínimo e médio e ísquiotibiais com ... física e que esta não causa repercussões clinicas capazes de gerar incapacidade ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ART. 1.022 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO SUFICIENTE. NEGATIVA DE COBERTURA. JULGAMENTO ANTECIPADO. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. CIRURGIA REPARADORA. PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. CIRURGIAS PLÁSTICAS. NECESSIDADE. CARÁTER FUNCIONAL E REPARADOR. RECUSA INJUSTA. DANO MORAL. CABIMENTO. REVISÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7/S
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Caracterização da periculosidade por explosivos
... e) Será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim entendido qualquer obstáculo ... ítica; ou de agentes exteriores tais como: calor, umidade, faísca, atrito, entre outros. A norma não considera perigosas aquelas operações com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001483-08.2016.5.07.0027), 2017-08-10
... como uma doença comportamental, a qual gera graves danos de ordem física e psicológica nas vítimas, inviabilizando o convívio saudável no ... óprio depoimento pessoal a parte autora reconheceu que nunca houve atrito entre a reclamante e a gestora da reclamada. A testemunha indicada pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001722-85.2016.5.06.0141), 10-02-2021
RECURSO DA RECLAMADA - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE - NULIDADE NÃO ACOLHIDA. Aos litigantes devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Carta da República (CR), em seu art. 5º, inciso LV. No caso dos autos, não existe a violação ao direito de defesa da Reclamada. A Perícia realizada e acatada pelo
... Em 1972, Neer descreveu que o atrito anormal entre o arco coracoacromial e os tendões seria a causa da lesão ... Mélennec refere que existem três tipos de incapacidade: a física, a laboral e a de ganho. A incapacidade permanente pode ser expressa em ... -
Sentença nº 1000516-94.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... reclamante era na segunda-feira e passou a ser na terça após um atrito entre a reclamante e Regina, que sabe dizer do atrito porque a depoente ... sejam: a) dano, evidenciado pela ofensa à honra, à integridade física e à dignidade da pessoa humana da reclamante; b) culpa da reclamada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000349-35.2019.5.07.0028), 2020-06-12
... têm por objetivo a proteção da saúde, segurança e higidez física do trabalhador, mas, como dito antes, não se confundem. No caso ... Gildenice de Barros Duarte Zacarias, afirmou que nunca presenciou atrito entre a autora e seus superiores hierárquicos, porém isso não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000414-81.2014.5.07.0003), 2017-03-05
... " ( ... ) que não presenciou nenhum atrito entre a reclamante e sua supervisora; que não presenciou atrito da ... á exorbitar os limites da razoabilidade para ferir a integridade física e psíquica de seus empregados ... Com efeito, o substrato jurídico que ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... , que são objeto de estudo por outras áreas como, em especial, a física, a química e a engenharia, sem o que, não seria possível a efetivação ... Assim, na medida em que se remove a vegetação, altera-se o atrito que antes era realizado pelas árvores na circulação da atmosfera e isso ...