Audição
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Acórdão Nº 141952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... que substitutivo de recurso ordinário constitucional ... PENA – REGIME – REGRESSÃO CAUTELAR – AUDIÇÃO PRÉVIA ... – DISPENSABILIDADE. A audição prévia, prevista no artigo 118, § 2º, da ... Lei de Execuções Penais, somente constitui ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65900-37.2005.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... Recurso de revista de que não se conhece. PRESCRIÇÃO. PERDA DE AUDIÇÃO. Não tendo sido referida no acórdão recorrido a data da ciência da perda de audição, perquirir sobre esse dado exigiria o reexame do conjunto ...
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Acórdão Nº 195809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONDENAÇÕES – PENAS – UNIFICAÇÃO. Unificadas condenações, a manutenção de pena restritiva de direitos pressupõe o atendimento ao figurino legal – artigos 111 da Lei de Execução Penal e 44 do Código Penal. PENAS – UNIFICAÇÃO – REEDUCANDO – AUDIÇÃO – AUSÊNCIA. Inexiste norma a prever depoimento de reeducando antes de decisão de unificação de penas.
... do Código Penal ... PENAS – UNIFICAÇÃO – REEDUCANDO – AUDIÇÃO – ... AUSÊNCIA. Inexiste norma a prever depoimento de reeducando antes de ... decisão de unificação de penas ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1240/2006-0064-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE AUDIÇÃO. LAUDO PERICIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. DESPROVIMENTO. Não merece reformada a v. decisão, quando respaldada na prova, inviável de revisão nesta instância recursal superior, a teor da Súmula 126/TST.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rod AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE AUDIÇÃO. LAUDO PERICIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. DESPROVIMENTO. Não merece reformada a v. decisão, quando respaldada na prova, inviável de revisão nesta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1240/2006-0064-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE AUDIÇÃO. LAUDO PERICIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. DESPROVIMENTO. Não merece reformada a v. decisão, quando respaldada na prova, inviável de revisão nesta instância recursal superior, a teor da Súmula 126/TST.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rod AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE AUDIÇÃO. LAUDO PERICIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. DESPROVIMENTO. Não merece reformada a v. decisão, quando respaldada na prova, inviável de revisão nesta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1240/2006-0064-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE AUDIÇÃO. LAUDO PERICIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. DESPROVIMENTO. Não merece reformada a v. decisão, quando respaldada na prova, inviável de revisão nesta instância recursal superior, a teor da Súmula 126/TST.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rod AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE AUDIÇÃO. LAUDO PERICIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. DESPROVIMENTO. Não merece reformada a v. decisão, quando respaldada na prova, inviável de revisão nesta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-159500-76.2006.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Entretanto, por considerar que "o autor pode exercer atividades compatíveis com a perda parcial de sua audição, não estando incapacitado para o trabalho", o TRT não determinou o pagamento de indenização por danos materiais. A decisão merece ser revista, ...
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Novos encantos a cada audição
João Máximo maximo@oglobo.com.br Com parceiros novos ou antigos, fazendo música para letra ou letra para música, seja com quem for ou, mais ainda, sozinho, Chico Buarque há de ser sempre Chico Buarque. É o que seu novo disco, simplesmente "Chico" (Bi...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-40300-45.2009.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. Agravo de instrumento do reclamante a que se dá provimento, para determinar o processamento do respectivo recurso de revista, visto que demonstrada divergência jurisprudencial válida e específica. RECURSOS DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... foi contraída durante o pacto laboral, o qual terminou em 1996; considerou que o reclamante, nesse momento, já teria ciência de que sua audição estava prejudicada. Registrou, também, a Corte Regional que o Juízo de origem afastou a incidência da prescrição, ao entendimento de que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110000-13.2006.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... No presente caso, o empregado teve agravada a perda da audição em face do labor sob ruído superior ao limite previsto em normas de segurança do trabalho, sem que a reclamada fornecesse os devidos Equipamentos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69000-34.2002.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... Consta do acórdão do TRT que a ciência inequívoca do evento danoso (diagnóstico de "perda da audição"\") ocorreu em 1996, e o ajuizamento da ação, em 2002. No caso, não se aplica o prazo de prescrição disciplinado no art. 7º, XXIX, da Constituiç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167600-92.2006.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE. PROVA. O egrégio Tribunal Regional, com fundamento nos fatos e provas dos autos, em especial a prova documental, registrou que o reclamante -apresentou uma perda da audição induzida por ruído - no período em que já trabalhava para a Ré, tendo tal perda ocorrido justamente no ouvido em que utilizava o fone de...
... Regional, com fundamento nos fatos e provas dos autos, em especial a prova documental, registrou que o reclamante "apresentou uma perda da audição induzida por ruído - no período em que já trabalhava para a Ré, tendo tal perda ocorrido justamente no ouvido em que utilizava o fone de ouvido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-179400-55.2007.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Ressaltou que a lesão na audição sofrida pelo empregado foi induzida ou agravada por ruído ocupacional. Salientou, ainda, que houve culpa da empresa ré consubstanciada na sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172200-59.2005.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... Segundo o TRT, a prova técnica demonstrou que o empregado sofreu perda de audição irreversível, razão pela qual era inequívoco o dano moral, sendo pertinente a indenização postulada. Dessa forma, para se reformar a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162000-74.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC Nº 45/2004. Privilegiando os princípios da segurança jurídica e da razoabilidade, aplica-se a prescrição civil às ações de reparação por dano moral e material decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas na Justiça Comum anteriormente ao advento da Emenda Constitucional nº 45/20
... DOENÇA PROFISSIONAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA. DANO MORAL. Constatado pelo Tribunal Regional o comprometimento da audição do trabalhador, em decorrência dos ruídos do ambiente do trabalho e da omissão da reclamada quanto ao fornecimento de EPI, tem-se como inequívoca ... - DECRETO Nº ., DE 01 DE MARÇO DE 1999. Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, Com Sede Na Cidade de Florianopolis/sc, e da Sociedade Familia Cristã, Com Sede Na Cidade de Guarulhos/sp.
- Demência: uso de aparelho auditivo reduz risco da doença em idosos, diz estudo; entenda
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23700-29.2009.5.23.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... trabalho, por entender que não restaram comprovados a culpa da Reclamada e o nexo de causalidade entre a atividade laborada e sua perda de audição ... 2. Em relação ao documento novo verifica-se que considerando que a decisão rescindenda foi prolatada em 18/07/07, anteriormente ao documento ...
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Necrose nos ossos e perda de audição
Segundo Marco Antonio Caixeta, que trabalha com medicina hiperbárica desde 1973, a doença ocupacional dos mergulhadores é a osteonecrose (necrose nos ossos). Há também a perda auditiva. Diomedes Caetano já detecta alguma perda. E, como Marcos Pedrosa...
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Acórdão Nº 119414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO. Revela-se adequada a interposição de recurso ordinário, pouco importando o fato de o habeas corpus, cuja decisão é impugnada, haver sido formalizado em substituição a via recursal idêntica. TESTEMUNHAS – AUDIÇÃO – FORMA – INOBSERVÂNCIA – NULIDADE – NATUREZA. A nulidade decorrente da inobservância do disposto no artigo 212 do Código de Processo Penal é...
... de o habeas corpus, cuja decisão é impugnada, haver sido formalizado em ... substituição a via recursal idêntica ... TESTEMUNHAS – AUDIÇÃO – FORMA – INOBSERVÂNCIA – ... NULIDADE – NATUREZA. A nulidade decorrente da inobservância do ... disposto no artigo 212 do Código de ... -
Acórdão Nº 140661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO – SUBSTITUIÇÃO. Em jogo, na via direta, a liberdade de ir e vir do cidadão, cabível é o habeas corpus, ainda que substitutivo de recurso ordinário constitucional. HABEAS CORPUS – PREJUÍZO PARCIAL. Fica prejudicado o habeas corpus, no que voltado ao afastamento da execução antecipada da pena, ocorrido o trânsito em julgado da decisão condenatória. ...
... endereço em que possa ser encontrada ... JÚRI – TESTEMUNHA – DISPENSA. Dispensada audição, pelo Juiz ... Presidente de Tribunal do Júri, de testemunha arrolada pela defesa, ... inexistente irresignação, não se tem nulidade decorrente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041221220214050000), 12-08-2021
AGTR Nº: 0804122-12.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO MILITAR TEMPORÁRIO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. TUTELA ANTECIPADA. ART. 300 DO...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... Situações: ... a) perda da audição no ouvido acidentado; ... b) redução da audição em grau médio ou superior, em ambos os ouvidos, quando os dois tiverem sido acidentados; ... c) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-26072/2005-012-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 2 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE PERDA AUDITIVA RELACIONADA AO TRABALHO EXECUTADO. O acórdão recorrido, examinando os fatos e as provas existentes nos autos, constatou que a demandante teve a sua audição comprometida irremediavelmente em função do ambiente de trabalho e da atividade por ela desenvolvida. Agravo conhecido e não provido.
... O acórdão recorrido, examinando os fatos e as provas existentes nos autos, constatou que a demandante teve a sua audição comprometida irremediavelmente em função do ambiente de trabalho e da atividade por ela desenvolvida. Agravo conhecido e não provido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-301700-86.2006.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA. I - Para o acolhimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional é imprescindível a demonstração de que o ponto indigitado omisso ou mesmo o trecho do acórdão tido por desfundamentado é importante para o deslinde da controvérsia. II - O Tribunal de origem foi superlativamente explícito ao
... érsia de que nos nove meses que antecederam o deslinde contratual o autor passou a sentir fortes ruídos internos nos ouvidos, falta de audição, dores de cabeça, insônias e tonturas, o que autoriza concluir que a ciência inequívoca do desenvolvimento da doença ocorreu ainda em 1996. V - ...