audiencia civil instrução
- Acórdão nº 00003658220148050023 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Enero de 2018
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Acordao N° 1337418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Direito civil e processual civil. Sentença. Relatório. Validade. Audiência. Redução a termo de todo o ocorrido. Dificuldade de inclusão de mídias de gravação. Inexistência de nulidade. Ministério público. Parte cuja interdição foi rejeitada. Intervenção desnecessária. Cessão de direitos. Imóveis situados em loteamento irregular. Situação jurídica prevista no próprio contrato. Nulidade não...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA. RELATÓRIO ... Se todo o ocorrido na audiência de instrução e julgamento foi reduzido a termo, na forma do ... -
Processo nº 0011358-42.2014.8.19.0203 de Décima Cémara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... seguintes do Código de Processo Civil. Oposição distribuída antes ... instrução, impondo-se o seu julgamento conjunto, ...
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Acórdão Nº 0301617-14.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... QUESTÃO A SER SUSCITADA DURANTE A AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART ... 457 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão Nº 0700070-25.2018.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE PIRANHAS. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REQUERIMENTO EXPRESSO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. CONFIGURAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFRONTA AO ART. 355, I, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DOAPELAÇÃ
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA ... SERVIDOR PÚBLICO ... AUSÊNCIA ... DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO" E JULGAMENTO. REQUERIMENTO ... EXPRESSO DO ENTE P\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.042260-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - TUTELA INIBITÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA REPRESENTADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PREPOSTO QUE NÃO SABE DIZER SOBRE OS FATOS DA CAUSA. IRRELEVÂNCIA PARA OS FINS DO ART. 390 DO CPC. HIPÓTESE QUE NÃO DESAFIA A APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. CONTESTAÇÃO -...
... disposto no artigo 390 do Cdigo de Processo Civil. No mrito, controverte ter a Apelada ... -
Acórdão nº 1.0000.21.042260-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - TUTELA INIBITÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL. PESSOA JURÍDICA REPRESENTADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PREPOSTO QUE NÃO SABE DIZER SOBRE OS FATOS DA CAUSA. IRRELEVÂNCIA PARA OS FINS DO ART. 390 DO CPC. HIPÓTESE QUE NÃO DESAFIA A APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. CONTESTAÇÃO -...
... disposto no artigo 390 do Cdigo de Processo Civil. No mrito, controverte ter a Apelada ... -
Acórdãos nº 1005757-28.2017.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2021
... foi previsto no Código de Processo Civil de 2015. Audiência de Instrução e ...
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Acórdão Nº 0065119-44.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... INJÚRIA. DANO MORAL ... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE NA ... AUDIÊNCIA DE ... não comparecimento na audiência de instrução, o que deve resultar na ... extinção do ...
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Acórdão nº 1998.43.00.001115-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Octubre de 2005
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. IMPRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A não realização de audiência de instrução e julgamento, segundo o art. 330, I, do CPC, só será procedida se houver necessidade de produzir-se prova em audiência. 2. Improdutividade do imóvel, segundo perícia...
... , uma vez que não houve audiência de instrução e julgamento. No mérito, diz que sua propriedade ... "PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. AUDIÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0700615-22.2012.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-12-2017
... : Acidente de Trânsito ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ... AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0549387-16.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NÃO ... COMPARECIMENTO A AUTORA À AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2006/0030865-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... existência de provas suficientes à instrução do processo autoriza o magistrado a indeferir a ...
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Decisão monocrática Nº 0028892-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 24-05-2022
... CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ... INSTRUÇÃO NA DATA INICIALMENTE DESIGNADA – DESPACHO DE ...
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Acórdão nº 1.0439.13.001201-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL .AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROCURADOR DO ESTADO. NULIDADE ABSOLUTA. - O novo Código de Processo Civil, dentre suas inovações, trouxe o artigo 183 e parágrafos que concedeu aos Estados, bem como, suas respectivas Autarquias e Fundações, a prerrogativa da intimação pessoal.- A ausência de intimação pessoal do Procurador do Estado, in
... O novo Cdigo de Processo Civil, dentre suas inovaes, trouxe o artigo 183 e ... -
Acórdão nº 1.0439.13.001201-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL .AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROCURADOR DO ESTADO. NULIDADE ABSOLUTA. - O novo Código de Processo Civil, dentre suas inovações, trouxe o artigo 183 e parágrafos que concedeu aos Estados, bem como, suas respectivas Autarquias e Fundações, a prerrogativa da intimação pessoal.- A ausência de intimação pessoal do Procurador do Estado, in
... O novo Cdigo de Processo Civil, dentre suas inovaes, trouxe o artigo 183 e ... -
Acordao Nº 153207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-07-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM FALHAS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIDA. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DO ATO. RECURSO PROVIDO. 1) Havendo defeito na gravação da prova testemunhal, com cortes nas oitivas, impossibilitando a reanálise integral do conjunto probatório realizado em audiência, justifica-se o acolhimento da preliminar de...
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Acordao Nº 153207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-07-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM FALHAS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIDA. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DO ATO. RECURSO PROVIDO. 1) Havendo defeito na gravação da prova testemunhal, com cortes nas oitivas, impossibilitando a reanálise integral do conjunto probatório realizado em audiência, justifica-se o acolhimento da preliminar de...
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Acordao Nº 153207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-07-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM FALHAS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIDA. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DO ATO. RECURSO PROVIDO. 1) Havendo defeito na gravação da prova testemunhal, com cortes nas oitivas, impossibilitando a reanálise integral do conjunto probatório realizado em audiência, justifica-se o acolhimento da preliminar de...
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Acordao Nº 153207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-07-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM FALHAS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIDA. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DO ATO. RECURSO PROVIDO. 1) Havendo defeito na gravação da prova testemunhal, com cortes nas oitivas, impossibilitando a reanálise integral do conjunto probatório realizado em audiência, justifica-se o acolhimento da preliminar de...
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Acordao Nº 153207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-07-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM FALHAS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIDA. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DO ATO. RECURSO PROVIDO. 1) Havendo defeito na gravação da prova testemunhal, com cortes nas oitivas, impossibilitando a reanálise integral do conjunto probatório realizado em audiência, justifica-se o acolhimento da preliminar de...
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Acórdão Nº 0300754-13.2017.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... de defesa decorrente da não realização de audiência de instrução e julgamento. No mérito, suscitam a nulidade do contrato de locação ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011070-34.2013.8.19.0008 (Cível), 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL PREVISTA NO ARTIGO 937 DO CC. DANO EXTRAPATRIMONIAL. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA RÉ E O DANO CAUSADO A AUTORA. AUSÊNCIA DA PRESENÇA DE HIPÓTESES DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DA PRESENÇA DE HIPÓTESE DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. RÉ QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS PREVISTO NO ARTIGO 373, INCISO II DO CPC. PRESUMIDO...
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL PREVISTA NO ARTIGO 937 DO ... CC. DANO ... testemunhal colhido na audiência de instrução que corroborou com as suas ... alegações não ... -
Decisão Monocrática nº 71010414746 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 28-03-2022
... RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. INTIMAÇÃO DAS PARTES, EM IÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 19, ...
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Acórdãos nº AIRR-854/2011-0004-22. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. Na hipótese, o Tribunal Regional consignou que no processo do trabalho as partes deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de...
... instrução e julgamento acompanhadas ... Código de Processo Civil, razão pela ...