audiencia civil instrução
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Acórdão Nº 0726171-26.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... DEFESA. VÍDEO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PARTE ... QUE ALEGOU DIFICULDADE DE ...
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Acórdão Nº 0001180-03.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... I, do artigo 1.011, do Código de Processo Civil, conheço dos recursos e os recebo em seu duplo ... de designação de audiência de instrução e julgamento; II) da inexistência de prática ...
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Decisão Monocrática nº 50865552220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 17-04-2023
... TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil ... ... DECISÃO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DO ARTIGO 1.015 ...
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Decisão Monocrática nº 52201696020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 13-11-2022
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROVA ORAL E PROCESSO CIVIL. ROL TAXATIVO. TEMA 988. INAPLICABILIDADE ... 1 ...
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Acórdão Nº 0621833-85.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATOS PROCESSUAIS. REVELIA. IMPUGNAÇÃO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADUZINDO SER O REVEL IMPOSSIBILITADO DE REQUERER E PRODUZIR PROVAS. DESCABIMENTO. RECURSO EM DESCONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 346, PARÁGRAFO ÚNICO E 349, AMBOS DO CPC. DESCONFORMIDADE COM SÚMULA 231 DO STF. REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATOS ... PROCESSUAIS ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADUZINDO SER O REVEL IMPOSSIBILITADO ... -
Acórdão Nº 0302548-48.2017.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NECESSÁRIA PARA ESCLARECER A DINÂMICA DO ACIDENTE. RECORRENTE QUE NÃO TEVE A OPORTUNIDADE DE PROVAR A SUA VERSÃO DOS FATOS. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... -
Acórdão nº 0013603-43.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Noviembre de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... DESPEJO. REDESIGNA\xC3"ÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO AO DIREITO À AMPLA ...
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Acórdão nº 0526584-39.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... para comparecimento à audiência de instrução. Além disso, sustenta que "a ... jurisprudência ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FEITO JULGADO ... IMPROCEDENTE. MÉRITO ...
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Acórdão Nº 0003981-16.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 30-01-2023
... ARTIGO 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REALIZAÇÃO ... DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164140-21.2005.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA. Na hipótese, o Tribunal Regional dirimiu a lide conforme o ônus objetivo da prova, concluindo que ficou demonstrado o caráter autônomo da prestação de serviços. Uma vez produzida a prova, deve o juiz tomá-la em consideração, não se atribuindo maior importância ao fato de quem a produziu. Não se constata, assim,
... do Trabalho e 458 do Código de Processo Civil. De outro lado, não se evidenciou prejuízo à ... ESPONTANEAMENTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Não há óbice à substituição de testemunha ... -
Acórdão nº 50013727720148210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil ... ... ter verificado na audiência de instrução. Alega cerceamento de defesa também quanto aos ...
- Acórdão nº 814394 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
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Acórdão nº 1017767-51.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS] E MAJORADO [GRUPO DE EXTERMÍNIO] E HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E MAJORADO [VÍTIMA MAIOR DE SESSENTA ANOS E GRUPO DE EXTERMÍNIO] - NULIDADE DA DECISÃO INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, CERCEAMENTO DE DEFESA PELO...
... INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS DA POLICIAL CIVIL" OUVIDO NA PRIMEIRA FASE - SESSÃO DE JULGAMENTO N\xC3" ... da Polícia Civil], na audiência de instrução, e a sessão de julgamento não foi realizada, ... -
Acórdão nº 2006/0197189-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... em tela, o magistrado que concluiu a instrução foi designado para trabalhar em outra Vara ...
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Acórdão Nº 0000440-38.2013.8.06.0150 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-11-2018
RECURSO DE APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESPROVIDO DE COMPROVAÇÃO DE IMPEDIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 453, § 1º, DO CPC/73. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AQUISIÇÃO DA POSSE A PARTIR DO EXERCÍCIO DE QUALQUER DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE. PERMISSÃO DE USO GRATUITO DO BEM QUE NÃO INDUZ POSSE. ESBULHO
... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESPROVIDO DE COMPROVAÇÃO DE ... IMPEDIMENTO ... -
Acórdão Nº 0002612-25.2018.8.24.0069 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... FINAL, DA LEI 9.099/95). COMPOSIÇÃO CIVIL ENTRE VÍTIMA ... E APELANTE. INSTITUTO ... CELEBRADO SOMENTE EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... E JULGAMENTO. PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM ...
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Acórdão nº 0022408-77.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... DE INSTRUÇÃO. DECISÃO PROFERIDA SOB A ... ÉGIDE DO NOVO IGO DE PROCESSO CIVIL ... NÃO INCIDÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES ...
- Acórdão Nº 0305858-80.2016.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
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Acórdão nº 0537249-51.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... não ter comparecido à audiência de instrução e ... julgamento, na qual seria colhido seu ... APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... INTIMAÇÃO VIA POSTAL PARA ...
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Acórdão nº 1.0684.15.001941-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DIREITO POSSESSÓRIO. LANÇAMENTO DE GRAVAME JUDICIAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. COMPROVAÇÃO DA POSSE À ÉPOCA DA CONSTRIÇÃO. TRANSFERÊNCIA IMOBILIÁRIA. INDÍCIOS DE ATO SIMULADO.- A produção de provas é orientada à demonstração dos fatos alegados pelas partes no...
... 370 do Cdigo de Processo Civil: Art. 370. Caber ao juiz, de ofcio ou a ... -
Acórdão Nº 0300462-38.2014.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
... 01-07-2020).PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. AUDINCIA PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Nº 0700989-34.2016.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ... INTIMAÇÃO PESSOAL DO ENTE BLICO MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOBSERVÂNCIA DO ... -
Acordao Nº 119397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 355, I, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1) Nada obstante a audiência de instrução e julgamento integre o itinerário processual ordinariamente seguido, o próprio Código de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma antecipada, proferindo sentença,
... seguido, o prprio Cdigo de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma ... -
Acordao Nº 119397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 355, I, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1) Nada obstante a audiência de instrução e julgamento integre o itinerário processual ordinariamente seguido, o próprio Código de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma antecipada, proferindo sentença,
... seguido, o prprio Cdigo de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma ... -
Acordao Nº 119397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 355, I, DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1) Nada obstante a audiência de instrução e julgamento integre o itinerário processual ordinariamente seguido, o próprio Código de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma antecipada, proferindo sentença,
... seguido, o prprio Cdigo de Processo Civil faculta ao juiz decidir o pedido de forma ...