audiencia nao comparecimento
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Acórdão nº 2012/0248950-5 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPARECIMENTO DA RÉ PRESA NA AUDIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2015/0083412-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADES. INTERROGATÓRIO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS POR PRECATÓRIA. INVERSÃO DA ORDEM. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. ADIAMENTO DO ATO. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1165-65.2010.5.05.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. CONFISSÃO FICTA. PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. O reclamante alega que a paralisação dos servidores na quarta-feira que antecedeu a greve é fato público e notório, razão pela qual não precisa ser comprovada. No entanto, o Regional, instância soberana na apreciação do conjunto probatório,...
... AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO. CONFISSÃO FICTA. PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0164429-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PACIENTES BENEFICIADOS COM LIBERDADE PROVISÓRIA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PEDIDO PREJUDICADO POR FALTA DE OBJETO. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM DEFENSOR AD HOC. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE MOTIVO JUSTO PARA NÃO
... JUSTO PARA NÃO COMPARECIMENTO AO ATO. NULIDADE. NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0276164-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPARECIMENTO ... AUDIÊNCIA ... CONCILIATÓRIA ... DETERMINADA ...
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Acórdão nº 2006/0069566-5 de T6 - SEXTA TURMA
... prejuízo à defesa ante o não comparecimento do ...
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Acórdão nº 2011/0011824-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... COMPARECIMENTO DO ADVOGADO ...
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Acórdão nº 2015/0217134-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual, devendo ser analisada à luz do princípio da...
... comparecimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-596-71.2010.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PELO NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA. DESPROVIMENTO. Diante da incidência do art. 896, §4º, da CLT e da Súmula 333 do c. TST e, ainda, da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... DE NOVO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PELO NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA. DESPROVIMENTO. Diante da incidência do art. 896, §4º, ... -
Acórdão nº 2015/0067797-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DE HABEAS CORPUS . NÃO COMPARECIMENTO DA RÉ PRESA ...
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Acórdão nº 2008/0286499-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... JUIZADO ESPECIAL. AUDIÊNCIA PRELIMINAR. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR. DENÚNCIA ORAL ... 1. Consoante o art. 77, caput, da Lei nº ...
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Acórdão nº 2015/0137974-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO REMARCADAS POR DIVERSAS OPORTUNIDADES EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. 1. As várias redesignaç
... RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA DE ... ACUSAÇÃO. ILEGALIDADE CONFIGURADA ... -
Acórdão nº 2009/0097005-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LEI N.º 11.343/06. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR. ACUSADO NÃO LOCALIZADO. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2002/0054863-7 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPARECIMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NA OCASIÃO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO ATO. VALIDADE DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva ...
... comparecimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000830-86.2017.5.06.0192), 07-03-2018
EMENTA: AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR. ARQUIVAMENTO. Não comparecendo o reclamante à audiência, sem justo motivo, impõe-se manter a decisão que determinou o arquivamento da demanda nos termos do artigo 844, §2º, da CLT.Recurso não provido, no aspecto.
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR. ARQUIVAMENTO. Não comparecendo o reclamante à audiência, sem ... -
Acórdão nº 2007/0118394-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PREVENTIVA. NÃO-COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO NA FUTURA ...
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Acórdão nº HC 186453 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO SIMPLES. NULIDADE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU. PRESENÇA DO DEFENSOR. DEFESA E CONTRADITÓRIO RESPEITADOS. EIVA ...
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Acórdão nº 2007/0236221-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO DOS RÉUS. PRESENÇA DO DEFENSOR QUE CONCORDOU COM A REALIZAÇÃO DO ATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149700-34.2009.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. Não há como afastar a confissão ficta aplicada pelo não ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1275318 / PR de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AUDIÊNCIA. PROCURADOR DO INSS INTIMADO PESSOALMENTE. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. I. Consoante entendimento desta Corte Superior, ainda que o Procurador do INSS não tenha comparecido à audiência, de que foi pessoalmente intimado, presume-se intimado da sentença proferida naquele momento. Precedentes. II. Agravo interno desprovido. (AgRg no REsp 1275318
... AUDIÊNCIA. PROCURADOR DO INSS INTIMADO PESSOALMENTE. NÃO COMPARECIMENTO. PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ... I. Consoante entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26100-93.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO - CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. Não merece reparos a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133000-85.2009.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. JUSTIFICATIVA NÃO ACEITA. REVELIA MANTIDA. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. JUSTIFICATIVA NÃO ACEITA. REVELIA MANTIDA. SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207200-11.2006.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA QUAL DEVERIA DEPOR. VÍNCULO DE EMPREGO - CONFISSÃO APLICADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CONFISSÃO APLICADA. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 74, I, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA QUAL DEVERIA DEPOR. VÍNCULO DE EMPREGO - CONFISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2300-70.2007.5.02.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. PROVIMENTO. Ante uma possível afronta ao artigo 825 da CLT, o destrancamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. INDEREFIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO E...
... OITIVA DE TESTEMUNHAS. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. INDEREFIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO E IMPROCEDÊNCIA DOS ...