audiencia nao comparecimento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26100-93.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO - CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. Não merece reparos a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207200-11.2006.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA QUAL DEVERIA DEPOR. VÍNCULO DE EMPREGO - CONFISSÃO APLICADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CONFISSÃO APLICADA. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com a Súmula nº 74, I, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA NA QUAL DEVERIA DEPOR. VÍNCULO DE EMPREGO - CONFISSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2300-70.2007.5.02.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. PROVIMENTO. Ante uma possível afronta ao artigo 825 da CLT, o destrancamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. INDEREFIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO E...
... OITIVA DE TESTEMUNHAS. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. INDEREFIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO E IMPROCEDÊNCIA DOS ... -
Acórdão nº HC 196756 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA. CONVERSÃO DA PENA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativo Ao Procedimento Sumarissimo.
... ência prevista no § 2º deste artigo, determinando o comparecimento das partes. Sendo ré a Fazenda Pública, os prazos contar-se-ão em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-211000-58.2006.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DE TRANSKOMBY SERVIÇOS LTDA. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO OPORTUNAMENTE FEITO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTE O NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ART. 825, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT,...
... OPORTUNAMENTE FEITO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA ANTE O NÃO COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ART. 825, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT ... -
Acórdão nº RHC 29341 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... INTIMAÇÃO POR EDITAL. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ...
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Acórdão nº 2014/0153510-0 de T6 - SEXTA TURMA
... por impossibilidade de comparecimento do réu, não obstante tenha a defesa ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2014/0159340-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... comparecimento do condenado à audiência admonitória ... -
Acórdão nº 2015/0030355-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES PROCESSUAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REINQUIRIÇÃO DO ACUSADO APÓS NOVA OITIVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO EM AUDIÊNCIA. NULIDADES RELATIVAS. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE...
... processual pelo não comparecimento do acusado, o que não ocorreu ... - Acórdão nº HC 226058 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... respectivos Estatutos, dependendo a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70900-94.2008.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA À AUDIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA À AUDIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-881-66.2010.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, III, IV, E 5º, V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . NÃO PROVIMENTO. Segundo a diretriz perfilhada na Súmula nº 126, incabível recurso de revista para reexame de fatos e provas. Nesse diapasão, não merece ser destrancado o apelo extraordinário, uma vez que o egrégio Colegiado Regional, a partir da análise do conjunto fático-probatório,...
... ameaça à testemunha indicada pela autora para não comparecimento em audiência, não configura, por si só, o dano moral. Tal discussão é ... - Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 25641 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118-43.2011.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONFISSÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST e da ausência de violação do dispositivo invocado, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... CONFISSÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1662-58.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECLAMANTE AUSENTE À AUDIÊNCIA - APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA SÚMULA Nº 122 DO TST. Tal qual entendeu o Juízo de primeiro grau, o atestado apresentado foi insuficiente para justificar o não comparecimento do autor à audiência, porquanto o CID - Código Internacional de Doenças - não trouxe uma patologia que indicasse a impossibilidade de locomoção,...
... apresentado foi insuficiente para justificar o não comparecimento do autor à audiência, porquanto o CID - Código Internacional de ... -
Acórdão nº 2010/0139200-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ABANDONA A CAUSA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO (NÃO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA). ART. 265 DO CPP. DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (ART ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... afastado do serviço público ordinário, em virtude de comparecimento" a sessão do Conselho ... TÍTULO VI. Disposições finais e transit\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1086-61.2011.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - AUSÊNCIA DA RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO FICTA - SÚMULA Nº 338 DO TST O não comparecimento à audiência de instrução acarretou a aplicação da pena de confissão à Autora, que não se desincumbiu do ônus processual que lhe competia, de comprovar o fato alegado constitutivo do direito pleiteado - a prestação das horas extras.
... DA PENA DE CONFISSÃO FICTA - SÚMULA Nº 338 DO TST O não comparecimento à audiência de instrução acarretou a aplicação da pena de confissão ... - Acórdão nº HC 203039 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1593-97.2010.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixo de analisar a preliminar de nulidade ante o permissivo do art. 249, § 2º, do CPC. REVELIA. EFEITOS. AUTORIZAÇÃO PARA JUNTADA DE DEFESA PELO JUÍZO. POSTERIOR RECONHECIMENTO DE REGULARIDADE DE CITAÇÃO DA EMPRESA. DECLARAÇÃO DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA APÓS ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL....
... 2. O artigo 844 da CLT disciplina que o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o ... -
Acórdão nº 2008/0150585-6 de T5 - QUINTA TURMA
... como à não realização de audiência em virtude do não comparecimento do réu, embora requisitado ... 3.Proferida a sentença de ...
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Acórdão nº 2008/0078943-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE PROCESSUAL. CITAÇÃO PESSOAL VÁLIDA. NÃO COMPARECIMENTO AO INTERROGATÓRIO. REVELIA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DO PRESO PARA A ...