audiencia nao comparecimento
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Acórdão nº REsp 1259482 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PELO JUIZ NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DIANTE DO NÃO COMPARECIMENTO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO ENTRE O PAPEL ...
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Acórdão nº 2010/0126471-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MEDIDAS PROTELATÓRIAS DA DEFESA (NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, RENÚNCIA DE ADVOGADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2-07.2011.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA INAUGURAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA DEFESA APRESENTADA. O legislador é claro ao demonstrar a importância do comparecimento das partes na audiência, independentemente da presença de seus representantes, inclusive facultando a substituição e o adiamento da audiência quando não...
... RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA INAUGURAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81000-38.2006.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal...
... REVELIA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265-76.2010.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA UNA. REVELIA E CONFISSÃO. No caso, o indeferimento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131700-31.2009.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REVELIA - EFEITOS. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT - NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - REVELIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - EFEITOS. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT ... - NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... - REVELIA. Nega-se ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ão marcar outro prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento depois de decorridas 24 (vinte e quatro) horas ... SEÇÃO II Da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8203/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Febrero de 2007
AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA. REVELIA. Denota estrita consonância com o artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho a decisão por meio da qual o Tribunal Regional considerou revel reclamada que, devidamente cientificada, não compareceu a audiência em que deveria apresentar sua defesa, utilizando, como única justificativa para a ausência, atestado relativo a problemas de saúde...
... A C Ó R D Ã O ... AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA. REVELIA. Denota estrita consonância com o artigo 844 da ... -
Acórdão nº HC 178690 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. OITIVA DE TESTEMUNHAS. PACIENTE PRESO. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA POR AUSÊNCIA DE VIATURA DISPONÍVEL. AMPLA DEFESA E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-207-49.2012.5.12.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. AUDIÊNCIA INAUGURAL. AUSÊNCIA DA RECLAMANTE. ARQUIVAMENTO. Determina a CLT que, na audiência de julgamento, deverão estar presentes o Reclamante e o Reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes. Também é taxativa a CLT ao determinar que a parte reclamante será notificada da audiência de julgamento no ato da apresentação da Reclamação Trabalhista, ou...
... presentes o Reclamante e o Reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes. Também é taxativa a CLT ao determinar que a ... -
Acórdão nº 2007/0014919-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. NÃO COMPARECIMENTO DE DEFENSOR CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. RÉU DEVIDAMENTE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10650-75.2016.5.03.0022) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. REVELIA. Correta a decisão que, em face do não comparecimento da Reclamada na audiência de conciliação, aplicou a revelia - art. 844 da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. REVELIA ... Correta a decisão que, em ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU. JUSTIFICATIVA IMPLAUSÍVEL.DECRETAÇÃO DA REVELIA.1. A ausência do réu em audiência destinada à propositura dasuspensão condicional do processo, sem justificativa plausível,enseja a decretação de sua revelia e, em consequência,...
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Acórdão nº REsp 1115275 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... ARTS. 127 E 142 DO CPP. NÃO COMPARECIMENTO DE MEMBRO DO MP EM AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA DEFESA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138900-55.2007.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRESCRIÇÃO BIENAL. 2) EX-SÓCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3) CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA INAUGURAL. PREPOSTO. PESSOA FÍSICA. 4) HORAS EXTRAS. PRECLUSÃO. 5) FGTS - DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. MULTA. TEMA DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do...
... SÚMULA 126/TST. 3) CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA INAUGURAL. PREPOSTO. PESSOA FÍSICA ... 4) HORAS EXTRAS ... -
Acórdão nº 2011/0033967-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ... 1. O não-comparecimento do autor à audiência designada em ação de alimentos, como regra, ...
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Acórdão nº RHC 29777 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ... 1. O não-comparecimento do autor à audiência designada em ação de alimentos, como regra, ...
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Acórdão nº 2004/0166580-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. COMPARECIMENTO PESSOAL DO AUTOR. COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0279752-4 de T5 - QUINTA TURMA
... MANOBRAS PROTELATÓRIAS DA DEFESA (NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, RENÚNCIA DE ADVOGADO ...
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Acórdão nº 2007/0128826-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. O não-comparecimento à audiência de instrução, em razão de viagem agendada previamente ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-616-78.2010.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA QUAL O RECLAMANTE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. SÚMULA Nº 74, II. NÃO PROVIMENTO. Ao indeferir a reabertura da instrução processual, em razão do não comparecimento do reclamante à audiência de instrução e julgamento, da qual foi regularmente notificado para...
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA QUAL O RECLAMANTE DEVERIA PRESTAR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1626-39.2011.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONFISSÃO FICTA. ATRASO NO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 245 DA SDI-1 DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 245 da SDI-1/TST, inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional deixou...
... 1. CONFISSÃO FICTA. ATRASO NO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0046157-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Não pode o Juízo processante, em virtude do não comparecimento" do acusado à audiência designada para interrogatório, determinar a cita\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-624-95.2010.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTROLES DE PONTO COM JORNADA BRITÂNICA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338, III, DO TST. A distribuição da prova faz-se, em regra, pela consideração do princípio da aptidão para a prova, o que traz a lume, com relação às horas extraordinárias, o disposto na Súmula 338, III, do c. TST, que dispõe que -Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e...
... O não comparecimento da autora à audiência em prosseguimento, não modifica a distribuição ...