audiencia preliminar jec
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... pugnou a concessão de gratuidade de justiça, suscitou a preliminar de inadequação da via eleita, indicando que a autora deveria ter ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Decido. DAS PRELIMINARES Inicialmente, rejeito a preliminar de ausência de interesse processual, sob o fundamento de que a ...
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Acórdão nº 50218022720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... Oportunizado o contraditório sobre a preliminar" contrarrecursal (evento 34), a parte agravante se manifestou (evento 38).\xC2" ...
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Carinhanha - Vara cível
... POSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO AFASTADA. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA ...
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Acórdão nº 50381586420218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE BALCÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC, POR NECESSIDADE DE PERÍCIA, AFASTADA. CONTRATO DISCUTIDO QUE NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS DE PRIMEIRO GRAU, SOMENTE NAS RAZÕES RECURSAIS, APRESENTANDO ASSINATURA DIVERGENTE....
... Inicialmente, quanto à preliminar arguida pela parte ré, de incompetência dos Juizados Especiais Cíveis ... -
Processo nº 0181768-89.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... audiência preliminar ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 5- Fica rejeitada a preliminar de incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para o julgamento de ...
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Valente - Vara cível
... 7- Inclua-se o feito em pauta de audiencia de conciliação pelo rito dos Juizados Especiais ... VALENTE/BA, 26 ... 4. FUNDAMENTO E DECIDO: ... 5. Preliminar: ... 6. Ilegitimidade Passiva (Lojas Americanas): ... 7 ...
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Capim grosso - Vara cível
... 38 da lei 9099/95 ... Inicialmente, registro que a preliminar de inadmissibilidade do procedimento do Juizado Especial Cível, agitada ...
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Pilão arcado - Vara cível
... § 8º A parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... PRELIMINAR ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... conclusão lógica-dedutiva, razão pela qual, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL arguida pela ré ... De igual forma, ...