audiencia preliminar jec
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... Citado, o réu apresentou contestação, rebatendo em preliminar ausência de interesse de agir. N mérito limitou-se a sustentar a ...
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Santa bárbara - Vara cível
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO FIRMADO. BENEFÍCIO ...
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Capim grosso - Vara cível
... ACOLHIMENTO DE OFÍCIO DA PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL QUADRIENAL. INTELIGÊNCIA ...
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Valente - Vara cível
... 3- Citado, o Réu Bradesco apresentou contestação com preliminar de ilegitimidade, da qual teve a parte autora oportunidade de ... anuência do Réu, pois ainda não citado, embora este anuiu em audiencia telepresencial de ID 108036685 ... 2 - De acordo com o art. 200, ...
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Decisao Nº 0059094-94.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-04-2021
... Quanto à preliminar de incompetência do juízo, a competência do JEC de trânsito é ...
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Decisão monocrática Nº 1453845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... OU RECONHECIDA EM OUTRO RECURSO NÃO VIABILIZA APELO SEM A PRELIMINAR FUNDAMENTADA DA REPERCUSSÃO GERAL ... 1. Ausente a indicação de ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... não constam a suposta quantia contratada, o que, em análise preliminar, faz presumir a probabilidade do seu direito ... Acresça, ademais, o ...
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Acórdão nº 71010459386 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
... instrução (fls.246/248), (i.) a Autora manifestou-se sobre a preliminar de inadequação do valor da causa, litigância de má-fé e impugnou os ...
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Ementário
... Insubsistência. Preliminar afastada. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Reconhecimento ...
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O cenário processual de utilização do agravo de instrumento e os efeitos colaterais de sua baixa efetividade
Melhor mesmo é, antes de qualquer decisão de mérito, que se examine muito bem a viabilidade da prova, o que se dará pela intervenção do tribunal; sendo que esperamos (sempre) uma posição mais firme e profunda dos tribunais na análise dos indeferimentos de prova, corrigindo qualquer decisão originária que tenha indeferido inadequadamente meio de provar, sendo relevante relembrarmos, pela sua...
... sendo só objeto de ponderação pelo juízo de segundo grau em preliminar recursal (quando ratificado o agravo retido, nas razões de apelação); ... -
Acórdão Nº 08003514520218205118 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-10-2023
... 5. A preliminar suscitada pela parte recorrente não merece ser acolhida, visto que ...
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Capim grosso - Vara cível
... 38 da lei 9099/95 ... Inicialmente, registro que a preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pela ré não merece ser ...
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Capim grosso - Vara cível
... 38 da lei 9099/95 ... Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia suscitada na defesa, visto que a petição inicial não ...
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Processo nº 0008640-92.2016.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... A preliminar arguida de ilegitimidade ativa do autor ...
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Valente - Vara cível
... Rejeito, também, a preliminar de extinção do processo em razão da complexidade da causa, visto o ...
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Direito Processual Civil
... competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação ... (B) A ação possessória imobiliária será ...
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... 3. Em sua defesa, o réu arguiu preliminar pela ausência de interesse processual, tendo em vista que não houve ...
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Acórdão nº RHC 27847 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... Durante a audiência preliminar, o Parquet ofereceu proposta de transação penal, que não foi aceita ...