audiencia preliminar jec
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... 2- A ré juntou contestação, apresentando preliminar de incompetência do Juízo Federal ... 3- A perícia judicial foi ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Adjunto Criminal, fica designada pelo presente a audiência preliminar para o dia 20 de abril de 2021, às 12h10min , a realizar-se por meio de ...
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Irecê - 2ª vara cível
... A preliminar levantada pelo Réu é sem fundamentação jurídica. Estão presentes as ...
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Acórdão nº 71010292332 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, NO PONTO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC, POR NECESSIDADE DE PERÍCIA, AFASTADA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E EMPRÉSTIMOS...
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC, POR NECESSIDADE DE PERÍCIA, AFASTADA. CONTRATO ... -
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... É o breve relatório ... Inicialmente, rejeito a preliminar de ausência de condição da ação, por falta de interesse de agir, já ... que uma das partes manifestou interesse na realização da audiencia por videoconferência e c om base no art. 152, VI, do CPC, ficam as partes ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO FIRMADO. BENEFÍCIO ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... Decido ... A parte Ré, na contestação, arguiu preliminar de inépcia da inicial. Vislumbro como suficientes os documentos acostados ...
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Irecê - 2ª vara cível
... 4° da Lei 1.060/50 ... Inclua-se em pauta para audiência preliminar ... Cite-se o requerido, por Carta Precatória , com a advertência ...
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Xique-xique - Vara cível
... Suscitou preliminar de Arbitragem; preliminar da incompetência absoluta do juizado de defesa ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO FIRMADO. BENEFÍCIO ...
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Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo CPC
... www.redp.com.br ISSN 1982-7636 ... audiência preliminar ou, não sendo possível ou permitido o acordo, apenas citar o réu e ...
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Macaúbas - Vara cível
... 38 da Lei nº 9.099/95 ... 2 – A preliminar de justiça gratuita deve ser afastada. Compulsando-se os autos ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Uma vez citado e intimado a comparecer a audiência preliminar, o requerido quedou-se inerte, conforme certificado anteriormente ...
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Irecê - 2ª vara cível
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO CABIMENTO - INTERDIÇÃO - CONFIÁVEL - ...
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Capítulo II - Orientações e técnicas para a elaboração de sentença cível em provas de concursos públicos
... Ementa: V.V. Apelação cível. Preliminar" de nulidade da decisão dos embargos declaratórios que inte-gram a senten\xC3" ...
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Arbitragem e outros meios alternativos - aspectos históricos, gerais e processo
O artigo trata sobre os meios alternativos de solução de conflito. Em especial a arbitragem será o assunto principal, mas os outros meios também serão comentados. A arbitragem tem lei própria, contudo, há um projeto de lei que está em trâmite no Senado e possivelmente será votado até o final do ano, cuja proposta é melhorar a lei atual. As outras alternativas também têm respaldo legal, todavia...
... preliminar. Se na audiência preliminar não houver a proposta, essa poderá ser ... -
Acórdão Nº 0812689-24.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2023
... JUIZADO ESPECIAL. NO REALIZAO DA AUDINCIA PRELIMINAR DO ART. 81 DA LEI 9.099/95. CONVERSO DO RITO SUMARSSIMO EM COMUM ORDINRIO ...
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Capim grosso - Vara cível
... ACOLHIMENTO DE OFÍCIO DA PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL QUADRIENAL. INTELIGÊNCIA ...