Audiências Trabalhistas
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Sentença nº 1001552-54.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... do ano de dois mil e vinte e três às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... esses cidadãos para verem resguardados seus direitos sociais trabalhistas, situação, por óbvio, indesejada pelo constituinte originário.No mesmo ...
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Sentença nº 1001445-10.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... agosto do ano de dois mil e vinte e três às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... esses cidadãos para verem resguardados seus direitos sociais trabalhistas, situação, por óbvio, indesejada pelo constituinte originário.No mesmo ...
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Sentença nº 1001482-03.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-12-2023
... do ano de dois mil e vinte e três às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... esses cidadãos para verem resguardados seus direitos sociais trabalhistas, situação, por óbvio, indesejada pelo constituinte originário.No mesmo ...
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Sentença nº 1001155-58.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... março do ano de dois mil e vinte e quatro às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... esses cidadãos para verem resguardados seus direitos sociais trabalhistas, situação, por óbvio, indesejada pelo constituinte originário.No mesmo ...
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Sentença nº 1001665-71.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... do ano de dois mil e vinte e quatro às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... esses cidadãos para verem resguardados seus direitos sociais trabalhistas, situação, por óbvio, indesejada pelo constituinte originário.No mesmo ...
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Sentença nº 1001249-40.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... junho do ano de dois mil e vinte e três às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... esses cidadãos para verem resguardados seus direitos sociais trabalhistas, situação, por óbvio, indesejada pelo constituinte originário.No mesmo ...
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(Continuação do Caderno XXII)
... Há casos em que as audiências são designadas para muitos e muitos meses depois do ajuizamento da ... beirava a hipocrisia, pois, na prática, as audiências trabalhistas vinham sendo designadas para data superior a cinco, seis, ou mais meses, ...
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Acordão nº 20160599266 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2016
... , a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa contratada ( ... )” (fl. 105). Pois bem. A matéria relativa à ... suas obrigações trabalhistas, além de não comparecer às audiências trabalhistas, sendo considerada revel e confessa quanto à matéria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 102-98.2011.5.04.0131) 01-04-2020
... "O comparecimento, em audiências trabalhistas, de preposto da União, sujeito esse diverso do representante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001005-96.2018.5.06.0143), 29-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que a transferência do bem foi efetivada quando já transcorria em face do devedor ação capaz de levá-lo à insolvência, resta configurada a fraude à execução, nos termos do art. 792, IV, do CPC, aplicado de forma analógica. Agravo de Petição improvido.
... ão pode sofrer constrição patrimonial por conta de dívidas trabalhistas contraídas pela executada. No particular, admite ter integrado o quadro ... no dia a dia da empresa, inclusive comparecendo a diversas audiências como representante legal de empresa do grupo econômico e que possuía a ... -
Sentença nº 1001750-91.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... do ano de dois mil e vinte e três às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... a necessidade de manutenção da estabilidade das relações trabalhistas e a segurança jurídica na aplicação das normas processuais contidas na ...
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Sentença nº 1000671-48.2020.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... março, do ano de dois mil e vinte e dois, às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMa. Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... a necessidade de manutenção da estabilidade das relações trabalhistas e a segurança jurídica na aplicação das normas processuais contidas na ...
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Princípios
... , como dito, atribuir celeridade aos processos judiciais trabalhistas. Alguns juristas de nomeada compreendem a oralidade como subprincípio da ... civil no procedimento eletrônico, pois que a pauta de audiências trabalhistas é sempre um entrave ao andamento processual ... No processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000831-84.2018.5.06.0241), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA INAUGURAL. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. NÃO APRESENTAÇÃO DE MOTIVO LEGALMENTE JUSTIFICÁVEL. CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO AUTOR (ART. 844, §2º DA CLT). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO RECLAMANTE (ART. 791-A DA CLT). AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS DESPESAS...
... que pretendem desestimular a apresentação de demandas trabalhistas, à revelia da Constituição ... Reportamo-nos, mais uma vez ao ... 843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017 ... § 2º Para ... -
Acórdão Nº 0021504-12.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
EMENTA VALIDADE DOS CARTÕES PONTO. HORAS EXTRAS . A anotação dos cartões-ponto é prova pré-constituída, com presunção de veracidade, somente afastada mediante prova em contrário, a cargo do reclamante, que não se desincumbiu do seu ônus, pois não produziu qualquer prova para desconstituir a prova documental.
... registros em cartão ponto, juntava documentos em ações trabalhistas, foi preposto, praticou todas as atividades dentro do escritório, ... 233 pdf): ... "não recorda se o reclamante foi preposto em audiências trabalhistas; o reclamante homologava as rescisões junto ao Sindicato; ... -
Sentença nº 1000115-41.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... julho do ano de dois mil e vinte e três às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... a necessidade de manutenção da estabilidade das relações trabalhistas e a segurança jurídica na aplicação das normas processuais contidas na ...
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Acórdão Nº 0020720-50.2014.5.04.0522 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REVELIA. REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR PESSOA COM PODERES EQUIVALENTES AO DO EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 377 DO TST. O comparecimento à audiência do representante legal da empresa, munido de instrumento público de procuração, com poderes especiais de representação, não permite falar-se em contrariedade à Súmula 377 do TST. Apelo negado.
... No caso concreto, a reclamada foi representada nas audiências por seu representante legal, nomeado por procuração pública (Id ... com legitimidade para representar a reclamada em audiências trabalhistas, não sendo o caso de aplicação da pena de revelia e confissão à ré ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000374-97.2018.5.07.0023), 2019-05-23
... responsável subsidiária no adimplemento das obrigações trabalhistas encontra autorização na Súmula 331, item IV, do Colendo TST, em ... as obrigações das partes em relação ao comparecimento nas audiências trabalhistas. De fato, o art. 791, da CLT, é claro ao afirmar que"os ...
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Sentença nº 1001344-36.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2024
... do ano de dois mil e vinte e quatro às 16h, na sala de audiências desta Vara, foram, por ordem da MMª Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI, ... a necessidade de manutenção da estabilidade das relações trabalhistas e a segurança jurídica na aplicação das normas processuais contidas na ...
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Das nulidades (arts. 276 a 283)
... , em meio à algaravia e à turbulência que caracterizam as audiências trabalhistas; ao juiz, porque economiza tempo, bastando ver que não ...
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Das nulidades
... , em meio à algaravia e à turbulência que caracterizam as audiências trabalhistas; ao juiz, porque economiza tempo, bastando ver que não ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... A pandemia da Covid-19, as audiências telepresenciais e demais atos processuais 6. Considerações inais ... estruturas judiciais, visando ao recebimento de reclamações trabalhistas e a realização de audiências, como preceitua a Lei n. 6.947/1981, ainda ...