Audiências Trabalhistas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000017-35.2017.5.06.0103), 15-09-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... mesmas atividades de supervisor ou participar de reuniões ou audiências trabalhistas, como testemunha; que em média, trabalhava em torno de 6h em ... -
Introdução
... Como as petições iniciais trabalhistas" em geral, a de reconvenção também não precisará conter: a) a indicaç\xC3" ... enorme transtorno aos juízes, sabendo-se que as pautas das audiências trabalhistas, como é notório, se encontram congestionadas, sendo, ...
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Art. 793-B
... de alteração da verdade dos fatos, muito comum na rotina das audiências trabalhistas, os Juízes do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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ART. 793-B
... de alteração da verdade dos fatos, muito comum na rotina das audiências trabalhistas, os Juízes do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000664-15.2018.5.07.0023), 2019-02-13
... 843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017 ... § 2º Para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001163-68.2014.5.07.0013), 2015-10-13
... real e primazia da realidade sempre devem nortear a rotina das audiências trabalhistas, sendo aplicada ainda ao direito laboral a prevalência da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001848-51.2019.5.07.0029), 2020-03-06
... 843, §3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017 ... § 2º Para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08124025820174058100), 12-11-2019
PJE 0812402-58.2017.4.05.8100 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. ESTELIONATO QUALIFICADO CONTINUADO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE SEGURO-DESEMPREGO MEDIANTE CRIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. MUTATIO LIBELLI. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DELITIVA. OCORRÊNCIA. FRAÇÃO ATRIBUIDA À CONTINUIDADE DELITIVA. ADEQUAÇÃO. APELOS IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. Trata-se de...
... , preposto da dita empresa para firmar eventuais acordos em audiências trabalhistas; QUE nunca alimentou nenhum sistema relacionado a FGTS ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001116-18.2014.5.07.0006), 2017-08-23
... e elaborado, fato por demais corriqueiro nas salas de audiências trabalhistas. Desta forma indefiro o pleito, uma vez que a autora não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10218-03.2019.5.15.0027)
... faz relatórios; que foi preposto em audiências trabalhistas; que não possui procuração; ... que fazia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10146-83.2018.5.15.0113)
... 843, §3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de ... 2017 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080181-07.2019.5.07.0000), 2019-08-30
... ou ainda pedir prazo para manifestação, como é a praxe nas audiências trabalhistas ... Diante do que fora levantado sobre o procedimento em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000711-74.2017.5.07.0006), 2017-10-09
... COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA apresentou ainda várias atas de audiências trabalhistas em que o reclamante sempre figurou como preposto da SUSELENA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000270-80.2018.5.06.0008), 22-11-2018
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por deserção.
... 843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017 ... § 2º Para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000025-78.2020.5.06.0144), 10-02-2021
JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. NÃO CONFIGURADO. Para configuração da dispensa por justa causa, faz-se necessária a produção de prova robusta por parte do empregador o que não se constata nos autos. Incontroverso que a conduta obreira não se enquadra como mau comportamento. Recurso não provido.
... , tendo sido contratado apenas para atuar como preposto nas audiências trabalhistas; QUE não conhece o reclamante; QUE o reclamante trabalhava ... -
Acórdão nº 1.0188.13.012736-1/002,0127361-30.2013.8.13.0188 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2022
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL. NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO COMO EXCEDENTE. PARTICULARIDADES: VIOLAÇÃO À EFICÁCIA ERGA OMNES E VINCULANTE DA ADI Nº 0484985-77.2012.8.13.0000, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE FORMA INJUSTIFICADA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. PRETERIÇÃO....
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Amigo de Moro intermediou negociação de delação premiada com o MPF, diz advogado
Amigo de Moro intermediou negociação com o MPF, diz advogado
... banca Tacla Duran Advogados Associados, no acompanhamento de audiências trabalhistas e execuções fiscais ... Procurado pela reportagem do ... -
Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT
... as reivindicações operárias do cárcere às salas de audiências trabalhistas, seguido por Evaristo Filho, de larga e profunda produção, ...
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Acórdão Nº 0020690-65.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Caso em que caracterizado cerceamento do direito de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da CF. Nulidade processual declarada.
... as partes estariam tendo inúmeras dificuldades em relação a audiências virtuais. Assegura que utilizou o link do sítio eletrônico correto ... -eventocapacitacao- voltado-para-uso-zoom-em-audiencias-trabalhistas /52660), evento que se encontra disponibilizado permanentemente no ... -
Acórdão, Processo nº 0000190-68.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-12-2022
... José Eduardo Silverino Caetano, ajuizaram as reclamações trabalhistas nºs. 0011252-11.2014.5.15.0052 e 0011254-78.20114.5.115.0052, pleiteando ... perante a Vara do Trabalho de ltuverava/SP, ocorreram duas audiências, sendo que na primeira o declarante não participou porque estava ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... Determina, portanto, que os magistrados trabalhistas, no julgamento de casos concretos, deem relevância aos elementos ... esse novo parágrafo não retroage, aplicando-se, apenas, às audiências trabalhistas realizadas após a vigência da Lei n. 13.467 (11.11.2017). O ...
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Referências Bibliográficas
... Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... CARNELUTTI, ... COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany (Coords.). Recursos trabalhistas: estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: LTr, 2003 ...
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Referências Bibliográficas
... Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... CARNELUTTI, ... COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany (Coords.). Recursos trabalhistas: estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: LTr, 2003 ...