aumento de capital com reservas
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Relatório
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LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... e direitos arrolados para constituírem o capital da União; ... b) a organização dos Estatutos ... íquidos da sociedade serão considerados reservas, e, quando atingirem Cr$10.000.000.000,00 (dez ... da União, para serem aplicados em aumento de capital, mantido, quanto a êste, o direito de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2828-95.2011.5.12.0010) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, ante a demonstração de possível afronta ao artigo 5º, inciso V, da...
... A justificativa segundo a qual o aumento do quantum levaria a empresa "à ruína", além ... ela própria invocada, não condiz com o capital social milionário divulgado na rede mundial de ... Assim, e não obstante tenha reservas quanto à utilização de critérios ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 1. Para constituição do capital da sociedade de economia mista ?Cia. Nacional de ... A) - Subsetor Eletricidade ... 1. Para aumento do capital do Govêrno Federal na Companhia ... 800.000.000 ... ANEXO Nº 6 ... Reservas para diferenças de tipo, juros e outras despesas ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Processo nº 0205653-35.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Crime de Roubo Duplamente Circunstanciado e Corrupção de Menores. Ministério Público que Se Insurge Requerendo a Aplicação Da Fração de 2/5 (dois Quintos), Em Razão Do Reconhecimento Das Majorantes Do Concurso de Pessoas e Emprego de Arma de Fogo. Igualmente Inconformada, a Defesa Recorreu, Suscitando Preliminar de Nulidade Da Prova Quanto Ao Crime de Corrupção de Menores,...
... DA COMARCA DA CAPITAL ... APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO ... AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO ... cebida com reservas", porquanto produzida no bojo ... de\xC2" ... -
Acórdãos nº 0027332-86.2003.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
CIVIL E SOCIETÁRIO – Ação declaratória de inexistência c/c anulatória e condenatória por perdas e danos – Diversas alterações contratuais da Empresa Viação Bortolotto Ltda. – A assinatura feita no verso do instrumento contratual, onde não há texto, não importa, necessariamente, ausência de consentimento – Elementos do caso concreto que descaracterizam inconsciência da manifestação de vontade –...
... cotas que então compunham o capital social da Empresa Viação Bortolotto ... herdeiras Marilene e Remínia, e aumento do capital social exclusivamente com utilização de reservas de lucros) subsistirão, notando-se que, ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Processo nº 0058025-11.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento Com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo, Interposto por Marcos Vinicius Coutinho Giugni Santos, Contra Decisão Proferida Pelo Juízo Da 4ª Vara Empresarial Da Comarca Da Capital, Nos Autos Da Ação Cautelar de Exibição de Documentos Ajuizada Pelo Ora Agravante, Em Face de Joao Carlos Dos Santos Silva, Bruno Ferraz Musa, Marco Aurelio Athayde Alves, Alvaro Peçanha...
... EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL", NOS ... AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR \xC2" ... RESERVA DE LUCROS E O AUMENTO DE DIVIDENDOS PURA E ... principalmente, sumiço das reservas" financeiras da sociedade, são mat\xC3" ... -
Acórdão Nº 0029291-61.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL - DOBRA ACIONÁRIA E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DAS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA. IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DOBRA ACIONÁRIA DEVIDA.Se o autor já teve assegurado direito à diferença de ações na empresa de telefonia fixa, o efeito desta complementação alcança a "dobra acionária", ocorrida posteriormente com a cisão da empresa de telefonia, devendo aquele ter...
... ções na telefonia móvel e juros sobrre capital próprio em relação a telefonia fixa) ajuizada ... aumento de capital com a incorporação de reservas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... ão destimar à integralização de seu capital ... III ? Pela elaboração dos Estatutos e sua ... naturais; também subscreverá, em todo aumento de capital, ações ordinárias que lhe assegurem ... deverá manter um coeficiente mínimo de reservas de óleo nos campos petrolíferos ... Art. 32. A ...
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Acórdão, Processo nº 5000887-39.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-12-2022
... créditos remanescentes quaisquer como aumento indireto de lucro líquido como forma de permitir ... sido totalmente absorvidas as demais Reservas de Lucros, com exceção da Reserva Legal; ou ... II - aumento do capital social ... § 1º Na hipótese do inciso I do ...
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Balanço - FADEL HOLDING LTDA
... Capital social 72.258 339 72.258 339 ... Reserva de ... Aumento de capital com quotas ... da investida 15.340 – ... Aumento de capital com reservas ... de lucros 23.000 – (23.000) – – – – ...
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Acórdão, Processo nº 5033250-16.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... tributária, acarreta, indiretamente, aumento do lucro da empresa, insígnia essa passível de ... sido totalmente absorvidas as demais Reservas de Lucros, com exceção da Reserva Legal; ou ... II - aumento do capital social ... § 1º Na hipótese do inciso I do ...
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Balanço - Engie Solar Floresta Geração Centralizada Holding S.A
... Capital Reserva de Reserva Retenção Lucros Total dos ... Aumento de capital social com reservas 5.000 - (5.000) - ...
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Resolução
... ÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL 25 Capital Social / Patrimônio Social 251 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 252 Reservas 253 Reservas de Capital / ...
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Versão original
Lei nº 12.973 de 13/05/2014. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 9.656, D...
... sido totalmente absorvidas as demais Reservas de Lucros, com exceção da Reserva Legal; ou ... II - aumento do capital social ... § 4º ...
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Direito processual civil
... dotada de foro privilegiado na Comarca da Capital capaz de atrair as ações propostas perante ... ção; essa utilização tolheria eventual aumento do salário-mínimo pela cadeia de aumentos que ... o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central ... Data: ...
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A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro
... fiscais, a reserva especial para cumprimento de orçamento de capital e a reserva de lucros a ... realizar. A existência das reservas ... Nesse contexto, portanto, a pergunta que se faz é se o constatado aumento" do fluxo financeiro no mercado de capitais brasileiro, e na economia do pa\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 1564, DE 29 DE JULHO DE 1977. Altera Incentivos Fiscais do Imposto Sobre a Renda para Empreendimentos Localizados Nas Areas da Sudam e da Sudene.
... , pelo nonos, 50% (cinquenta por cento) de aumento da capacidade instalada do respectivo ... ou inferior a 12% (doze por cento) do capital e reservas médias do mesmo período; ... c) ...
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Balanço - UOL DIVEO TECNOLOGIA S.A
... 483.185 262.240 Patrimônio líquido Capital social 244.385 588.033 244.385 ... 236.635 - (55.678) - (56.678) Aumento de capital 10.544 - - 10.544 - ... de capital com integralização de reservas 7.509 (7.509) - Lucro líquido do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ainda de um ... pro misero há de ser recebido com reservas e sem fugir à lógica do razoável ... 6. Da ... ção que se resolveria com o simples aumento da multa administrativa ... 3. Das condições ...
- Lei nº 2903/2021
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Processo nº 0044486-06.2016.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Réu Denunciado como Incurso Nas Sanções Do Artigo 157, § 2º, I e Ii Do Código Penal. Sentença Condenando O Acusado por Violação Ao Art. 157, § 2º I e Ii, Do Código Penal e Ao Art. 244-B Da Lei 8.069/90, Na Forma Do Art. 70 Do Código Penal. Recurso Da Defesa. 1. a Juíza de Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca de São Gonçalo Julgou Procedente a Pretensão Punitiva...
... fundamente o aumento ... deve ser recebida com reservas, porquanto ... tende a assumir destaque capital, ... notadamente ... imputação ...