aumento de capital com reservas
-
Acórdão Nº 0008078-16.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... contrapartida à integralização de um capital na companhia ... Estes ... aumento de capital com a incorporação de reservas ...
-
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... São os casos de variação do capital social, como o aumento e na redução de capital. Cf. será mostrado, as variações do capital ... surgir na conta do patrimônio líquido, a título de lucros, reservas, ou prejuízos. A conta de capital social, porém, permanecerá fixa no ...
-
Acórdão, Processo nº 5001598-57.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... totalmente absorvidas as demais reservas de lucros, com exceo da reserva legal, ou para mento do capital social; (6)no foi anexada aos autos prova do ... crditos remanescentes quaisquer como aumento indireto de lucro lquido como forma de permitir ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ção profissional, que tem como foco o aumento da produtividade ... dos pernambucanos, não ... indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que recebam recursos ... Reservas 33.101.962,19 -0,1 39.796.937,90 0,7 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... a) Integralização do capital, que a SUDENE subscrever nas emprêsas que ... aumento de capital resultante de incorporação de ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ) anos ou inválido será atendido, sem aumento de contribuições, pelo destaque de uma parcela ... II - o valor total das reservas previstas no fim de cada exercício; ... III - a ... 187 O foro do INPS é o de sua sede ou da capital do Estado em que haja órgão local, para os atos ...
-
Direito tributário e processual tributário
... @@@1ª ETAPA: Limite para aumento de tributos municipais ... Súmula 69: A ... - de renda , assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II ... entendimento em relação ao qual guardo reservas, a imunidade prevista no § 3º do artigo 155 da ...
-
Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... mínimo 50% (cinqüenta por cento) do seu capital acionário e 2/3 (dois terços) do seu capital ... sôbre a aplicação do Capital e das Reservas Técnicas das Sociedades Seguradoras; ... XIII - ... procedimento será observado nos casos de aumento do capital em dinheiro ... ARTIGO 50 ... As ...
-
Balanço Patrimonial
... 124,32 4.592.718,91 Patrimnio Lquido Capital social 8.528.682,45 8.528.682,45 Reserva de ... DE 2018 E DE 2017 (Em Reais) Reservas de Lucros Reserva de Lucros/ ... ,60 Ajuste de ttulos e valores mobilirios Aumento de Capital Com Reservas Aprov. dos Dividendos ...
-
Direitos da Personalidade
... Aumento de pena. § 4° No homicídio culposo, a pena é ... e que obedece a leis próprias, sem reservas pelo Art. 5 III 1 GG [não há nenhuma reserva ... ÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 2005.001.117530-6 Autor: Carolina ...
-
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - ... II - os custos de manutenção das reservas ...
-
Acórdão Nº 0057119-39.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... aes da telefoniamvel -dobra e juros sobre capital prprio da telefonia fixa) ajuizada por Silvestre ... deindenizao pelos acessrios (dividendos,reservas de gio, bonificaes e juros sobre capital prprio) ... novas aes (bnus de subscrio), em razo do aumento de capital com a incorporao de reservas prprias - ...
-
Acórdão nº 2401-005.026 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2017
... Fsica - IRPFAno-calendrio: 2007GANHO DE CAPITAL. TRANSFERNCIA DE BENS E DIREITOS PARA ... CUSTO DE AQUISIO. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL COM INCORPORAO DE RESERVAS DE ...
-
Acórdão nº 2401-005.025 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2017
... Fsica - IRPFAno-calendrio: 2007GANHO DE CAPITAL. TRANSFERNCIA DE BENS E DIREITOS PARA ... CUSTO DE AQUISIO. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL COM INCORPORAO DE RESERVAS DE ...
-
Acórdão nº 2401-005.024 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2017
... Fsica - IRPFAno-calendrio: 2007GANHO DE CAPITAL. TRANSFERNCIA DE BENS E DIREITOS PARA ... CUSTO DE AQUISIO. AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL COM INCORPORAO DE RESERVAS DE ...
-
A previdência social brasileira - noções básicas
... , baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado ... , de capitalização ou de repartição de capital de cobertura ... 1.5.2.1 Benefícios de risco ... segurados da previdência social; (3) aumento das possibilidades de diferenciação ...
-
Direito Internacional
... que não admite a apresentação de reservas), que só entrou em vigor internacional em 1º de ... ser nomeado chefe de missão do Brasil na capital de importante Estado europeu ... À luz do ... poderão implicar a diminuição ou o aumento dos direitos e das obrigações dos Estados, ...
-
Acórdão Nº 0009629-67.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... a mês anterior ao da integralização do capital, quando se tratar de valor equivalente ao daquela ... aumento de capital com a incorporação de reservas ...
-
Acórdão Nº 0000030-61.2020.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... capital" próprio ou até mesmo a dobra acionária, não s\xC3" ... aumento de capital com a incorporação de reservas ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ixadas as reservas julgadas essenciais e indispensáveis para ... existir, a doença é ocasionada pelo aumento expressivo na receita de exportação de ... gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de ... -
Acórdão Nº 0008514-72.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA. INDENIZAÇÃO ORIUNDA DA SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES DE COMPANHIA DE TELEFONIA. PARÂMETROS DE CÁLCULO FIXADOS EM ESTUDO REALIZADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DESTA CORTE. COMUNICADO CGJ Nº 67. Diante da massificação das demandas decorrentes
... capital" próprio ou até mesmo a dobra acionária, não s\xC3" ... aumento de capital com a incorporação de reservas ... -
Acórdão Nº 0002504-13.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... , bonificações e juros sobre o capital próprio referentes às ações devidas ... aumento de capital com a incorporação de reservas ...
-
Acórdão Nº 0029775-76.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... de aes na telefonia mvel e juros sobre capital prprio da telefonia fixa) ajuizada por Jos ... novas aes (bnus de subscrio), em razo do aumento de capital com a incorporao de reservas prprias - ...
-
Acórdão Nº 0018417-77.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... capital" próprio ou até mesmo a dobra acionária, não s\xC3" ... aumento de capital com a incorporação de reservas ...
-
Acórdão Nº 0039197-59.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... Cível nº 0039197-59.2014.8.24.0023, da Capital ... Relator: Desembargador Gilberto Gomes de ... aumento de capital com a incorporação de reservas ...