ausencia vinicius de moraes
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Acórdão Nº 193798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ROMANO VALMOR TUMELERO ... : MARCUS ... : ROMANO VALMOR TUMELERO ... : MARCUS VINICIUS PIMENTA LOPES ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... MARCOS VINÍCIUS DO AMARAL SANTOS, MARI CARLA FIUZA DOS ... -
Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ALEXANDRE MORAES MOREIRA - Vistos, etc Designo audiência, por ... face de Guilherme dos Santos Baião e Vinícius Moraes dos Santos, alegando em síntese, que no ...
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Decisão monocrática Nº 203991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... (qualificado a fls.17) e WELLINGTON VINICIUS DE SOUSA (qualificado a fls.17) associaram-se ... ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 8/5/2019; HC 132864-AgR, ...
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Acórdão Nº 1388568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : VINICIUS TELLI BACH ... : IGOR RENAN ...
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Acórdão Nº 201341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : VINICIUS SLOBOZINSKI DA SILVA ... : TANIA ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... : MARCO ALFREDO MEJIA ... : MARCOS VINICIUS ZANUZO ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... : MARCO ALFREDO MEJIA ... : MARCOS VINICIUS ZANUZO ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL ... -
A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... 21 PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Pronúncia e o “in dubio pro societate” ... In : ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; FILIPPO, Thiago Baldani Gomes De ... -
Decisão monocrática Nº 0606284-69.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-06-2023
... ajuizou representação em desfavor de Vinicius Cozzolino Abrahão, candidato ao cargo de ... Min. Alexandre de Moraes, julgado em 31.3.2022, DJe de 26.4.2022) ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... 30.000,00 10134 ... Marcos Vinícius ... Molinari Pinto ... 00984021027 ... ESTEIO RF1 ... 44.196,50 10613 ... Maria Ivanilde ... Moraes dos ... PETRÓPOLIS ... RF3 69.5 Suplente ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... Vinicius Pinheiro marques 1 ... doutorando em direito ... Moraes, 2009). Por via de consequência, a concepção ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... C. R. V. Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897-A) Advogado: Andre Bonelli ... MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (BA 40022) ... ...
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Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. AUTORIDADE PÚBLICA. JORNALISTA. LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI.I. Queixa crime apresentada por autoridade pública (Procurador-Geral da República) contra jornalista, após publicação, em revista nacional, de reportagem crÃtica à atuação no cargo por ele ocupado.Imputação dos crimes de calúnia, difamação e injú
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Acórdão Nº 207309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : VINÍCIUS PIRES FRUTUOSO ... : VINÍCIUS ...
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Decisão monocrática Nº 222528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2022
... residência que, no caso, sequer é onde Vinicius reside e o prendam, sem ter encontrado, consigo, ... Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 21/3/2018; HC 122.718, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... INVEST.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... : ISABELLA MOSIAGA FATTORI ... : VINICIUS CARLOTTO GONCALVES ... : FABIO AUGUSTO ASSIS ... -
Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia e Renan Quinalha DOI: ... Vinícius ...
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Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... Vinícius Périssé Maia Veras ... Formado em Direito ... Acesso em: 29 ago. 2020 ... MORAES ...
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Decisão monocrática Nº 211912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... , em síntese, que o recorrente Marcus Vinícius Reis dos Santos teve a sua prisão preventiva ... 142795 AgR, Relator Min. Alexandre de Moraes", Primeira Turma, julgado em 25/8/2017 ... \xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 208458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... Habeas corpus impetrado pelo paciente Vinícius Pires Frutuoso, apontando como autoridade coatora o Ministro Alexandre de Moraes, Relator dos Embargos de Divergência no Agravo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Vinicius David Vieira Porto Advogado: Joao Carlos ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:0023255/BA) Ementa: .diario { ...