ausencia vinicius de moraes
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Da advocacia
... 11.767/2008, asseverou MARCOS VINÍCIUS FURTADO COELHO: " Denominada Lei da ... , tendo em conta ato do senador Efraim Moraes, Presidente da Comissão Parlamentar de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0092066-35.2016.8.19.0001 (Criminal), 23-03-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0092066-35.2016.8.19.0001 Recorrentes: SANDRA CARNEIRO DA SILVA SANTOS CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA Recorrido: OS MESMOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por SANDRA CARNEIRO DA SILVA SANTOS em face de CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...
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Decisão monocrática Nº 210196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... declarações dos adolescentes Marcos Vinícius Benites da Silva, vez que ambos confirmaram que ... (AP 883, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 20/03/2018, ACÓRDÃO ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORUPUS. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. JUSTA CAUSA ANTECEDENTE DEMONSTRADA. DILIGÊNCIAS PRÉVIAS. TRÃFICO PRIVILEGIADO. FRAÇÃO DE REDUÇÃO ADEQUADA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. As instâncias ordinárias afirmaram a legalidade do flagrante realizado por policiais que, após o recebimento de informações do setor
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Fazendário o Ministro Alexandre de Moraes, em 03/04/2019, determinou “que se notifiquem ... - do em lições de César Bochenek e Vinicius Dalazoana, deven- do a decisão de mérito, além ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... à vida, conforme nos lembra Alexandre de Moraes, 2 “é o mais fundamental de todos os direitos, ... E como nos lembra Marcus Vinícius Rios Gonçalves, 25 referida paridade não pode ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 8 202200259 ADDSON VINICIUS MACHADO FREITAS TRASSANTE 1120851272 12/12/2000 ... 35 202200739 KARINA WARTCHOW DE MORAES 5094069951 01/03/1986 ... 36 202200751 MAIQUEL ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 64001968880- ... VINICIUS EDUARDO GOMES 114 - 27/07/2022 8h ... 64001956747- ... OZIEL MORAES PINHEIRO 219 - 27/07/2022 9h ... 64001006941- ...
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Decisão monocrática Nº 0003429-17.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 15-09-2023
... Requerido(s): LUZ MARI MORAES" BATISTA ... Trata-se de Incidente de Uniformizaç\xC3" ... Gonçalves, Marcus Vinicius ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... Vinícius Valdir de Sá ... Universidade do Estado de ... altura, o Ministro Relator Alexandre de Moraes, destaca a importância da existência de plena ... -
DECRETO Nº 71733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar e Serviço da União No Exterior.
... Marcus Vinícius ... Marcus Vinícius Pratini de Moraes ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 25 44801910109-4 VINICIUS LEITZKE DE MORAES 489 ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Nº 1531 - Designar LUIZ MÁRIO FELIX DE MORAES GUERRA, Procurador do Estado, matrícula ... nº ... Senhores – GERSON VINÍCIUS RODRIGUES DE MACEDO, MARK SANDER DE ARAUJO ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001266-55.2022.8.19.0031 (Criminal), 11-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0001266-55.2022.8.19.0031 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ACERCA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TEMA 1177 DO STF. Declaração...
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : MACUS VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS ... : CARLOS EDUARDO DE LEO ... -
Acórdão Nº 210902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : VINICIUS CICHACZEWSKI MAES ... : FLAVIO ...
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Acórdão Nº 0800511-64.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... JOS GARCIA PINHEIRO OAB/MA 5.511 E LUCAS VINICIUS NERES, OAB/MA 17.529 RECORRIDA: TIM S.A ... Como bem preleciona Maria Celina Bodin de Moraes (Danos Pessoa Humana; editora Renovar; 2003; p; ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 1990; BODIN DE MORAES, Maria Celina. A caminho de um direito civil ... RIZZO, Maria Balbina Martins de; PINHO, Vinícius. Compliance 360º : riscos, estratégias, ...
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Acórdão nº 7000688-67.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7000688-67.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ROBSON FERNANDES DA SILVA LIMA, SABRINA ALVES DE SOUSA ADVOGADOS DOS APELANTES: JUSTINO ARAUJO, OAB
... Excelência o Ministro Alexandre de Moraes reformou Acórdão proferido pelo STJ, ... que ... A testemunha policial militar Vinícius" Moreira disse na data dos fatos, sua ... guarniç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0801972-24.2016.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-05-2020
... VINCIUS CSAR SANTOS DE MORAES RELATORA: JUZA ANDREA CYSNE FROTA MAIA ACRDO N ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues ... Mestrando em Direito ... p. 38. 63 Cristina Moraes Sleiman, por exemplo, aduz que as receitas ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... (2016); Advogado; Endereço eletrônico: vinicius.fortes@imed.edu.br ... Direito e ... (MORAES, 1999, p. 30) ... Diante do princípio ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CON
... 1 44801917911-5 VINICIUS BORTOLOSO 196 APTO ... 44801906456-0 GUILHERME MORAES DOS REIS 191 2 ...
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Processo nº 0053849-86.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... Paciente: Marcus Vinicius Moraes Batista ...
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Teofilândia - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): Adrianne Muniz de Moraes, Lucas Santos Gomes, Vinicius Silva Pinheiro ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... de 2023, que nomeou LINDOMAR DO CARMO MORAES para o cargo em ... comissão de nível 13 ... FABIO MATIELLO 172 Ampla ... PEDRO VINICIUS NASCIMENTO BOSSARDI 173 Ampla ... ALINE CECILIA ...