autarquia hospitalar municipal 2011
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção do AHE Belo Monte, e à aludida autarquia a obrigação de não fazer, abstendo-se de ... simples “Manifestação da Prefeitura Municipal de Altamira acerca de: (i) indicação da empresa ... , ao se recordar que a infraestrutura hospitalar das localidades tampouco foi concluída para ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção do AHE Belo Monte, e à aludida autarquia a obrigação de não fazer, abstendo-se de ... simples “Manifestação da Prefeitura Municipal de Altamira acerca de: (i) indicação da empresa ... , ao se recordar que a infraestrutura hospitalar das localidades tampouco foi concluída para ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção do AHE Belo Monte, e à aludida autarquia a obrigação de não fazer, abstendo-se de ... simples “Manifestação da Prefeitura Municipal de Altamira acerca de: (i) indicação da empresa ... , ao se recordar que a infraestrutura hospitalar das localidades tampouco foi concluída para ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção do AHE Belo Monte, e à aludida autarquia a obrigação de não fazer, abstendo-se de ... simples “Manifestação da Prefeitura Municipal de Altamira acerca de: (i) indicação da empresa ... , ao se recordar que a infraestrutura hospitalar das localidades tampouco foi concluída para ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção do AHE Belo Monte, e à aludida autarquia a obrigação de não fazer, abstendo-se de ... simples “Manifestação da Prefeitura Municipal de Altamira acerca de: (i) indicação da empresa ... , ao se recordar que a infraestrutura hospitalar das localidades tampouco foi concluída para ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção do AHE Belo Monte, e à aludida autarquia a obrigação de não fazer, abstendo-se de ... simples “Manifestação da Prefeitura Municipal de Altamira acerca de: (i) indicação da empresa ... , ao se recordar que a infraestrutura hospitalar das localidades tampouco foi concluída para ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ) constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto que não pode ser ... Resolução 170 do CONANDA e pela Lei Municipal nº 6.266/2003 ... Conforme as normativas ... requerida administrativamente desde o ano de 2011, estando pendende de apreciação e julgamento ... passiva ad causam do INSS, pois a autarquia era a responsável pela manutenção da pensão ...
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do...
... Balestero (2011) traz que a falha na prestação da atenção à ... foram a quinta causa de internação hospitalar em 2019, correspondendo a 22.156 internações ... , que, por sua vez, foi negado pela autarquia. A partir da negativa, surgiu para o requerente o ... a 6% do investimento na política municipal de assistência farmacêutica naquele ano. Os ... -
O que é project finance?
... (US$ milhões) 2000 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ... Energia 56.512 76.518 90.236 57.642 ... meio de um contrato com um órgão ou autarquia do governo federal, estadual ou municipal, com ... , como, por exemplo, petroquímico, hospitalar etc ... ii N.T. No Brasil, quando se trata, ...
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Acórdão, Processo nº 5001169-68.2017.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... , em razo do trabalho em instituio hospitalar, alm do que o EPI no realmente capaz de ... de servios mdicos no Pronto Socorro Municipal de So Jos do Rio Pardo ... Inicialmente, ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Da aposentadoria por tempo de contribuio ... por parte da empresa, vez que a Autarquia Previdenciria tem mecanismos prprios de receber ...
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Acórdãos nº 1038031-54.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... de contrato firmado com a Autarquia Hospitalar Municipal - AHM, mas não com ... licitatório (pregão n.º 085/2011), processo administrativo nº ...
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Acórdão, Processo nº 5002279-94.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Da aposentadoria por tempo de ... de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não tenha sido contado para efeito de ... prova do tempo de serviço, passando a Autarquia Previdenciária a tratar do assunto por meio da ... AMBIENTE HOSPITALAR. CONCEITOS DE HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA QUE ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Processo ARR n. 542-41.2011.5.24.0001, DJe 24.5.13; Processo RR n ... pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença enquanto ... de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de ... os funcionários públicos dessa autarquia federal para que suas atribuições ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de ... por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, ... IV — assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ... 68, de 2011). § 1o O disposto no caput não reduzirá a ...
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Direito Penal
... pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo poder público, ... A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ... LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 28.06.2011, DJe 01.08.2011). ED Gabarito “E” ... (A) Pratica peculato-desvio o prefeito municipal que utiliza verba pública para promoção ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... com atuação nas áreas de educação hospitalar e formação profissional surtindo assim efeitos ... IV – a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de ... – rel a Cíntia Táffari – DOE 27.6/2011) ... No mesmo sentido, é o Enunciado n. 75 ... , ainda que a autoridade coatora seja Municipal, Estadual ou Federal, se o ato questionado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 715-13.2013.5.04.0305)
... Agravada : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO ... onde a reclamante trabalhou (Hospital Municipal de Novo Hamburgo). A Lei Municipal nº 469 de ... parte autora trabalhou, com natureza de autarquia, a fim de explorar estabelecimento hospitalar e ... Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 25/11/2011; E-RR - 66500-47.2008.5.16.0018; SBDI-I, Rel ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... (2011) ... 25) Orientação Jurisprudencial n. 11, ... 80) Execução. Autarquia municipal. Juros de mora. Critérios de cálculo ... serviço de assistência médico-hospitalar aos necessitados, ela detém natureza de pessoa ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ção realizada pela Secretaria Municipal de Esportes para serviços de som ... Re- ... Representado(s): AUTARQUIA ... MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... - ... vada em 2011 mas que a rua não existe mais e no lugar situa ... Objeto: apurar descarte de lixo hospitalar e carros suca- ... teados em terreno baldio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001136-45.2015.5.06.0412), 20-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A...
... e INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ... ADVOGADOS : ISMAEL EVANGELISTA ... da Silva Filho, Data de Publicação: 25/11/2011) ... " RECURSO DA RECLAMADA. LEGITIMIDADE ... de vínculo de emprego direto com a autarquia" recorrente, ao contrário, pleiteia a sua condena\xC3" ... cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... (Resolução CFM n. 1.973, de 14.7.2011. SBPM, 2.013) ... Porém, o Perito Médico deve ... de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assunto de higiene ou saúde, ou, ... com crises agudas graves/internação hospitalar com risco/pós-operatório em procedimentos de ... ência de Seguros Privados -, autarquia" vinculada ao Ministério da Fazenda que é o órg\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002126-18.2011.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... A autarquia também recorreu, requerendo que a R. sentença ... Empregadora: Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília ... biológicos (limpeza e coleta de lixo hospitalar) ... Enquadramento legal: Código 1.3.2 do ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... • Lei nº 15.360, de 14 de março de 2011; ... • Lei nº 15.402, de 6 de julho de 2011; ... assistência médica, hospitalar, domiciliar, odontológica e farmacêutica da pela autarquia, e dá outras providências ... DECRETO nº ...