autarquia hospitalar municipal 2011
24704 resultados para autarquia hospitalar municipal 2011
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Estadual nº 136/2011, bem como na Instrução Normativa DPG nº ... Municipal de Ivaí/ Prefeitura Municipal de Ivaí, na ... ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM JESUS, na cidade de Ponta Grossa, ... Diretorias e Conselhos desta Autarquia, subsidiando-os com lavraturas de atas ... de ...
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Em Tempo
... no Decreto Municipal nº 23746/16 e na Portaria Judiciária nº ... Maio de 2011, licença-casamento ao servidor abaixo ... cargo de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de ... Porte I - DAS-5, junto ao HURCG, em ... autarquia; ... II - a execução e a supervisão das ...
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Acórdão nº 1.0024.14.083908-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIDORES MUNICIPAIS - BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS VARIÁVEIS - IMPOSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL - CONFIGURADA. 1. Considerando que a Lei Municipal nº 10.362/2011 atribui ao Órgão da Administração Direta do Poder Executivo a competência para a administração geral e a gestão...
... Juiz da 1 Vara da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte, nos autos de Ao ... a admisso dos autores (2007) at dezembro de 2011, observando-se a prescrio quinquenal.Ressalte-se ... de insalubridade, abono de urgncia hospitalar e abono de estmulo fixao profissional, em nada ... - O Hospital Municipal Odilon Behrens autarquia pblica municipal com autonomia administrativa e ... -
Acórdão, Processo nº 5000335-11.2020.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... - a prpria Autarquia Previdenciria detinha a informao de que ela ... na funo de enfermeira e na Fundao Municipal de Ensino Superior de Marlia (Hospital das ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Da aposentadoria especial ... No mbito da ... EXPOSIO A AGENTES BIOLGICOS. AMBIENTE HOSPITALAR. CONCEITOS DE HABITUALIDADE E PERMANNCIA QUE ...
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Secretaria da Justiça e Cidadania
... e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral; ... f) ... BRASIL. Decreto n° 7.508 de 28 de Junho de 2011 – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de ... Regimento de Enfermagem. Secretaria Municipal de Saúde. São Paulo, 2014. Disponível em: ... LONDRINA. Prefeitura do Município. Autarquia Municipal de Saúde. Avaliação e Assistência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000326-49.2019.5.06.0018), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. COBRANÇA DE CO-PARTICIPAÇÃO EM PLANO DE SAÚDE. LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA. LEGALIDADE. Ademais de existir previsão legal que estipula a contribuição dos aposentados ao plano de saúde, o entendimento desta Corte é de que a decisão proferida na ação coletiva nº 908-2004-009-06-00-0 apenas determinou que a URB custeasse integralmente a contribuição relativa ao plano de saúde SAÚDE-
... Recorridos: AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE e FUNDO ... LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA. LEGALIDADE ... Ademais de existir ... do recurso ordinário, ocorrido em 12/5/2011. Inexistindo nos autos qualquer justificativa ... plano de saúde médico, ambulatorial, hospitalar e odontológico nos moldes até então garantidos ... -
Decisão da Presidência nº 938897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... Aurélio, 1ª Turma, unânime, DJe 07.11.2011, cuja ementa transcrevo: 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... Recte.(s) : Autarquia Hospitalar Municipal ... adv.(a/S) : Procurador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 410-06.2011.5.04.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... e ... ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... onde a reclamante trabalhou (Hospital Municipal de Novo Hamburgo) ... A Lei Municipal ... autora trabalhou, com natureza de autarquia, a fim de explorar estabelecimento hospitalar ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... 136/2011 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado ... a realização do I Seminário Municipal" do Direito à ... convivência Familiar e Comunit\xC3" ... médicos contratados pela Fundação Hospitalar de Saúde à ... Prefeitura Municipal de Ibaiti ... Representado(s): AUTARQUIA MUNICI- ... PAL DE SAÚDE DE LONDRINA, ...
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Acórdão, Processo nº 5020851-98.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... períodos comuns não computados pela Autarquia Previdenciária ... O dispositivo da r ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Aposentadoria por tempo de contribuição ... de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não tenha sido contado para efeito de ... AMBIENTE HOSPITALAR. CONCEITOS DE HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA QUE ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de ... 2011). Produção de efeitos ... I-onze por ... , para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ... passivo, conforme dispuser aquela autarquia previdenciária, observado, no que couber, o ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 27/10/2011 a 15/01/2015 ... 640.100.7/01 LUIZ GONZAGA DE ... áreas de Recursos Humanos da extinta Autarquia Hospitalar ... Municipal - Comissão Especial, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000245-09.2015.5.02.0706) 23-05-2018
... 2015.5.02.0706 , em que é Recorrente AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL e são Recorridos MARCELO ... 16, Relator Ministro Cezar Peluso, DJE 8/9/2011 (divulgação) e 9/9/2011 (publicação), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... , de abrangência estadual e municipal; [ ... ] XVII - acompanhar, controlar e avaliar ... Hospitalar e a Central de Quimioterapia) e procedimentos ... 8.080/1990 e Decreto n. 7.508/2011) imputem a determinado ente a responsabilidade ... Pública da União não faz parte da Autarquia ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... Técnico de Suporte ... 41524/12 5 29/01/2011 – 29/01/2016 09/07/2018 ... MARYLUCY KASUKO ... jornada de trabalho da servidora municipal Elaine Sanches Ferras Maina, bem ... como dano ao ... quanto ao valor pago pela Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti ... para o médico ... Representado(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... - ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Em Tempo
... 2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ... de Secretária Municipal de Segurança Pública do Município de Pontal do ... Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar ... Registra o valor das despesas com qualquer ... autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra ...
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Compliance solidário e promoção do consumidor nos planos de saúde: novas estratégias preventivas e estruturais
... 2. Ver Lei 12.527/2011. Art. 5º. É dever do Estado garantir o direito ... Municipal & Gestão das Cidades – FMGC. ano 1, n. 2, ... do seu conteúdo ao deliberado pela autarquia. Isso, a toda vista, define um amplo campo de ... dos riscos de assistência médico-hospitalar, cujo escopo é a restituição a favor do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar, o que, por si só, afasta a cláusula de ... que a Agravante e o referido ente municipal efetuassem o pagamento antecipado dos honorários ... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo ... legal, após regular intimação da autarquia federal ... 2. A questão nuclear da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061851520164058300), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ao Adicional por Plantão Hospitalar (APH), tem-se que é devido aos servidores dos ... 16 horas noturnas no mês de novembro/2011 ; ... 2. 8 horas no mês de ... -se credor de quantia considerável da autarquia previdenciária, o que lhe permite arcar com os ... , nas esferas federal, estadual e municipal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... (um) ano, nos termos da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por fundação ou ... médico-hospitalar" e ambulatorial à pessoa com deficiência; (Reda\xC3" ... , estadual, do Distrito Federal e municipal; ... II — o fomento à formação de recursos ... 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 ... (DOU 28.2.2011) ... Dispõe sobre a ...
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Poder Executivo
... Federal, Poderes Legislativos estadual, municipal e federal e ... com outras esferas de Governo; ... Hospitalar de Porte I, símbolo DAS-1; ... 22 ... O Regulamento e a estrutura básica da autarquia ITCG serão ... estabelecidos, mediante decreto ... XI – a Lei nº 16.840, de 28 de junho de 2011; ... 38 6ªfeira|03/Mai/2019 -Ediçãonº10428 ...
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Acórdão nº 1.0024.14.144592-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - SERVIDOR PÚBLICO - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS E MUNICÍPIO BELO HORIZONTE - LEGITIMIDADE PASSIVA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ABONO ESTÍMULO À FIXAÇÃO PROFISSIONAL E ABONO DE URGÊNCIA HOSPITALAR- PARCELAS NÃO INCORPORÁVEIS À REMUNERAÇÃO PARA FIM DE APOSENTADORIA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 -...
... ajuizou, perante a 1 Vara da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte, ao de repetio de ... rus, desde a admisso do autor at dezembro de 2011, sobre a remunerao total recebida por ele ... O Hospital Municipal Odilon Behrens autarquia pblica municipal com autonomia administrativa e ... Fixao Profissional, Abono de Urgncia Hospitalar e Adicional de Insalubridade. Embora a ... -
Acórdão nº 1.0625.13.006153-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2018
EMENTA: AGRAVO INTERNO - JULGAMENTO MONOCRÁTICO - POSSIBILIDADE - CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA SERVIDORA NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABIMENTO DA MANUTENÇÃO DA COBRANÇA DA EXAÇÃO SOBRE O CARGO DE MAIOR VALOR, EM RAZÃO DA PROVA DA OPÇÃO PELA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS - JURISPRUDÊNCIA DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE...
... Administrao Pblica federal, estadual e municipal. Assim, diante do julgamento da ADI n ... "o IPSEMG prestar assistncia mdica, hospitalar e odontolgica, bem como social, farmacutica e ... prestao dos servios de sade pela autarquia estadual, mediante a respectiva cobrana de ... 5 da Lei Complementar n 121/2011, que alterou a supra referida lei complementar de ... -
Acórdão nº 1.0625.13.006153-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2018
EMENTA: AGRAVO INTERNO - JULGAMENTO MONOCRÁTICO - POSSIBILIDADE - CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA SERVIDORA NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABIMENTO DA MANUTENÇÃO DA COBRANÇA DA EXAÇÃO SOBRE O CARGO DE MAIOR VALOR, EM RAZÃO DA PROVA DA OPÇÃO PELA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS - JURISPRUDÊNCIA DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE...
... Administrao Pblica federal, estadual e municipal. Assim, diante do julgamento da ADI n ... "o IPSEMG prestar assistncia mdica, hospitalar e odontolgica, bem como social, farmacutica e ... prestao dos servios de sade pela autarquia estadual, mediante a respectiva cobrana de ... 5 da Lei Complementar n 121/2011, que alterou a supra referida lei complementar de ...