automovel compra contrato e venda
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Acórdão Nº 5004643-46.2020.8.24.0041 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMVEL. TRANSFERNCIA ...
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Acórdãos nº 0028857-43.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Junio de 2018
... de despesas de estadia de automóvel objeto de contrato de compra e venda ...
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Acórdão Nº 0000776-91.2016.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
... Fátima Adona, declarando desfeito o contrato verbal de compra e venda do veículo VW/Fusca, ... não figurar como proprietário do automóvel, há que se observar que a prova produzida nos ...
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Acórdão Nº 5070160-53.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
... em que tomou posse do veículo objeto do contrato entabulado entre as partes, passou a comunicar os ... ção jurídica decorrente de contrato de compra e venda de automóvel, aplica-se o Código de ...
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Acórdãos nº 4016042-68.2013.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... -se, o financiamento, de contrato acessório à compra e venda de automóvel, torna-se, o agente financiador, parte ...
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Acórdão Nº 0300269-18.2019.8.24.0143 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
... , e no foi realizada nenhuma documentao da venda, todavia o veculo foi transferido para o seu nome ... a posse do bem na data indicada como da compra do veculo; que os documentos de fls. 20/22 no tem ... , alm disso, a inexistncia tanto do contrato de compra e venda quanto de documentos que ...
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Acórdão Nº 0304056-42.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AUTOR QUE ALIENOU AUTOMÓVEL POLO AO REQUERIDO. PAGAMENTO DO CONTRATO ATRAVÉS DA ENTREGA DE UM VEÍCULO PÁLIO E 38 PRESTAÇÕES DE R$ 500,00. VEÍCULOS GRAVADOS EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DOS FINANCIAMENTOS. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. SENTENÇA QUE...
... inicial para: a) declarar resolvido o contrato de compra e venda do veículo Polo descrito na ... seria quitado através da entrega do automóvel Fiat/Palio, ano /modelo 2003, placa MCC0716, ... -
Acórdão Nº 5008686-18.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... do veculo objeto da lide anterior compra e venda ora discutida, motivo pelo qual no pode ... QHF5669, que restou alienado junto ao contrato n 1.369.4836.2 Aps, seja intimada a Agravada, na ...
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Acordao N° 1693099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelação cível. Consumidor e processo civil. Ação de conhecimento. Pedido de reforma da sentença formulado em contrarrazões. Inadequação da via eleita. Contratos de compra e venda de veículo usado e de financiamento bancário. Vício redibitório no automóvel adquirido. Rescisão do contrato de compra e venda e do contrato de financiamento bancário. Procedência. Sentença mantida. 1. As contrarrazões...
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO E DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. VÍCIO REDIBITÓRIO NO AUTOMÓVEL ... ADQUIRIDO. RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... -
Acórdão Nº 0305456-44.2018.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL FINANCIADO. PRESTAÇÕES NÃO ADIMPLIDAS. DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. CLÁUSULA PENAL QUE PREVÊ A PERDA DOS VALORES PAGOS. APLICAÇÃO QUE SE IMPÕE. DANOS MORAIS. COBRANÇAS REALIZADAS PELO BANCO EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. VENDEDOR QUE ASSUMIU O RISCO DO NEGÓCIO. DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS...
... financeira, todavia, ao celebrar contrato de compra e venda de veculo financiado, assumiu o ... -
Acórdão Nº 0320484-03.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. RAZÕES RECURSAIS QUE IMPUGNAM DE FORMA MINIMAMENTE SUFICIENTE A FUNDAMENTAÇÃO DO ATO JUDICIAL RECORRIDO. AUSÊNCIA DE CLARA VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. CONTRATO, PROCURAÇÃO, DOCUMENTO VEICULAR E FINANCIAMENTO CLAROS AO IDENTIFICAR "ANO/MODELO 2008/2009". AUSÊNCIA...
... automóvel da requerida pelo valor de R$ 43.900,00, ... do veículo adquirido estava expresso no Contrato de Compra e Venda de forma objetiva, clara e em ... -
Acórdão Nº 0013076-53.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-12-2022
... INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. (2) CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL COM RESERVA ...
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Processo nº 0045400-40.2008.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA ... CONTRATO. DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO ... primeira ré contrato de compra e venda de um veículo e passado um ...
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Acordao N° 1725438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação civil. Processo civil. Código civil. Rescisão contratual. Contrato de compra e venda de automóvel. Inadimplemento. Comprador. Retorno ao estado anterior. Art. 182 do código civil. Enriquecimento sem causa. Vedação. Art. 1. 013, iii, cpc. Observância. 1. Diante do inadimplemento do comprador em negócio de compra e venda de automóvel entre particulares, decretada a rescisão do contrato, as
... RESCISÃO CONTRATUAL ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. INADIMPLEMENTO ... -
Acórdão nº 50060457220218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. PENHORA. INFORMAÇÃO DEFICIENTE. DANO MATERIAL E MORAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO: Sentença que resolveu a controvérsia com fundamentação adequada e com base na prova dos autos. O fato de haver em andamento embargos de terceiro não impede que o contrato seja rescindido e nem implica e ausência de...
... contidos na ação de rescisão de contrato, pedido cumulado com danos material e moral nº ... compra e venda firmado entre as partes e condenar o réu ... era de vendedor ou de proprietário do automóvel. ... Conclui que a decisão não está ... -
Acórdão nº 1.0702.09.577074-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VÍCIO OCULTO. AUTOMÓVEL. RESCISÃO. STATUS QUO. FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PARTE ESTRANHA À LIDE. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDA APELAÇÃO IMPROVIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VÍCIO OCULTO. AUTOMÓVEL ... -
Acórdão nº 1.0702.09.577074-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VÍCIO OCULTO. AUTOMÓVEL. RESCISÃO. STATUS QUO. FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PARTE ESTRANHA À LIDE. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDA APELAÇÃO IMPROVIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VÍCIO OCULTO. AUTOMÓVEL ... -
Acórdão nº 1.0702.09.577074-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VÍCIO OCULTO. AUTOMÓVEL. RESCISÃO. STATUS QUO. FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PARTE ESTRANHA À LIDE. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDA APELAÇÃO IMPROVIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VÍCIO OCULTO. AUTOMÓVEL ... -
Acórdão Nº 5001376-76.2019.8.24.0049 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. ENTREGA DE VEÍCULO DE MAIOR VALOR AO ADQUIRIDO, ALÉM DE UMA MOTOCICLETA. PARTE AUTORA COMPROVOU MINIMAMENTE SUAS ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO (ARTS. 319 E 320 DO CC). ÔNUS DO RÉU DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... COBRANA. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDADE AUTOMVEL. ENTREGA DE ... -
Acórdão Nº 5004598-20.2020.8.24.0113 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REVELIA DO RÉU QUE NÃO IMPLICA AUTOMÁTICA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. AUSÊNCIA DE MÍNIMO DE INÍCIO DE PROVA. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. DIREITOS DE TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE AUTOMVEL. SENTENA DE ... -
Acórdão Nº 0500014-09.2013.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... contrário do que decidiu o magistrado o contrato celebrado entre as partes efetivamente previa o ... , para verificar que além do valor do automóvel adquirido, havia a previsão do saldo ... COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES DE VEÍCULO ...
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Decisão Monocrática nº 50017384220158210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 05-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE FINANCIAMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPETÊNCIA INTERNA. A MATÉRIA DISCUTIDA VERSA SOBRE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL EM GARANTIA, SENDO COMPETENTES PARA O JULGAMENTO DO RECURSO AS CÂMARAS INTEGRANTES DO COLENDO 7º GRUPO CÍVEL, DE ACORDO COM O ART. 19, INCISOS VIII, "
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... QUE, EMBORA INCLUÍDA A VENDEDORA DO AUTOMÓVEL NO POLO PASSIVO, NÃO SE DISCUTE O CONTRATO DE ... -
Acórdãos nº 1017800-06.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... de despesas de estadia de automóvel objeto de contrato de compra e venda ...
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Processo nº 0056345-90.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... o valor equivalente ao automóvel pela ...
- Acórdãos nº 1001602-76.2016.8.26.0348 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018