autoria e participação
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Acórdão nº 2008/0222924-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS DE AUTORIA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. EXAME APROFUNDADO DOS ELEMENTOS DE ...
- Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0137045-5 de T5 - QUINTA TURMA
... de autoria ...
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Acórdão nº 2014/0180534-7 de T5 - QUINTA TURMA
... que presentes os indícios razoáveis da autoria ou participação em ...
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Acórdão nº 2015/0125784-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁV
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ... participação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CHACINA DO CURIÓ. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADOS, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃ
... TENTADOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E ... defensiva de não participação do paciente no delito, tendo em vista a ... -
Acórdão nº 2013/0419606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA DELITIVA. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTOS ... indícios razoáveis da autoria ou participação" em infração ... 3. Na hipótese em exame, desde \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0237005-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS N
... participação ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ... -
Acórdão nº 2015/0260298-1 de T5 - QUINTA TURMA
... desde que presentes indícios suficientes de autoria" e ... prova da existência do crime ... 2. É válida a\xC2" ... participação por ...
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Acórdão nº 2015/0284510-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...
... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... PREVENTIVA. ... CONDENATÓRIA. ... participação ... -
Acórdão nº 2016/0003820-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA E/OU PARTICIPAÇÃO NOS SUPOSTOS CRIMES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE REAL DO AGENTE. MODUS OPERANDI...
... PREVENTIVA. ... PARTICIPAÇÃO NOS SUPOSTOS CRIMES. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO ... 3. A pretensão de negativa de autoria e/ou participação do paciente ... -
Acórdão nº 2016/0311829-0 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O habeas corpus não é via adequada para apreciação minudente de provas, devendo as mesmas serem produzidas e sopesadas no âmbito da competente ação penal, sobretudo às...
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ... INVIABILIDADE ... , sobretudo às atinentes a alegação de negativa de autoria ... -
Acórdão nº 2016/0084051-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO NA FORMA TENTADA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira
... NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO ... participação ... -
Acórdão nº 2016/0123573-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... participação ... - Em vigor Lei Nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
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Acórdão nº 2012/0077892-5 de T5 - QUINTA TURMA
... participação dos investigados na rede criminosa, tendo sido ... demonstrada ... uma vez que, havendo indícios razoáveis de autoria" ou ... participação em infração penal em delito pun\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. 2. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. 3. NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. MOTIVAÇÃO CONCISA. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. 4. RECURSO EM...
... HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INDÍCIOS DE ... AUTORIA DEMONSTRADOS. SUPERVENIÊNCIA DE ... indícios suficientes de autoria ou de participação, a autorizar a ... -
Acórdão nº 2015/0162748-7 de T6 - SEXTA TURMA
... razoáveis de autoria ...
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Acórdão nº 2016/0065887-7 de T5 - QUINTA TURMA
... de autoria ...
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Acórdão nº 2015/0259214-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE ... APRECIAÇÃO. ... CONDIÇÕES ... participação por ...
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Acórdão nº 2015/0282141-3 de T5 - QUINTA TURMA
... OPERANDI. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE ... APRECIAÇÃO. ... CONDIÇÕES ... de autoria ou participação por exigir, necessariamente, uma avaliação do ...
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Acórdão nº 2016/0069105-8 de T5 - QUINTA TURMA
... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ... participação ...
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Acórdão nº 2014/0321572-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.
... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ... DELITO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO ... -
Acórdão nº 2011/0310080-9 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria ... razoáveis de autoria ou participação em infração penal punida com ...