autoridades modelos oficios
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... Já o artigo 6.12 preveria que as autoridades devem fornecer oportunidade para usuários ... Cebrace, Vivix e Guardian, por meio dos Ofícios nºs5.306/2019/CGSC/SDCOM/SECEX, ... doméstica a fabricar todos os tipos e/ou modelos de produtos exportados pelos exportadores ...
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RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 49, DE 23 DE JULHO 2021
... as concessões, delegações e as autoridades portuárias;IV - Instrumentos de Avaliação do ... procedimentos internos e indicadores;V - modelos de Relatórios e Ferramentas de Cálculo; e VI - regulamentos complementares, ofícios, sistemas eletrônicos e instruções normativas ...
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Decreto nº 48.679 de 04/08/1960. APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS.
... legais e as determinações das autoridades competentes ... Art. 21. Os Órgãos da ... em pasta própria as diversas portaria e ofícios de credenciamento, providenciando a sua ... todo o material necessário e modelos usados na Tesouraria Geral; ... o) propor ao ...
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Jurisprudência e ementário
... ÓN DE AMPARO: Actos u omisiones de autoridades públicas. Requisitos. Inexistencia de otras ... médica no puede estar sujeta a modelos prefigurados de responsabilidad, ni a estándares ... eleito pelos familiares do impetrante (Ofícios de fls. 418 a 424), contraria o disposto no art ...
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Itacar� - Vara c�vel
... DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS. ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica ... que deram ciência do fato às autoridades policiais, conforme Boletim de Ocorrência ... "existe uma enorme e extensa variedade de modelos ...
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Edital de Chamamento Público nº 3/2020
... no exercício de 2017 por 03 (três) autoridades locais sob as penas da lei, bem como comprovante ... primeiros serão analisados a partir dos modelos propostos na Resolução CD/FNDE nº 4 de 2015 ... íodo de assessoria; · O FNDE enviará ofícios aos atores informando do Relatório final da ...
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PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 6, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
... Art. 12. São autoridades avaliadoras dos riscos judiciais da ... do Coordenador Regional; III - aplicar os modelos e teses jurídicas publicados nos sumários de ... processo; e XIII - expedir e reiterar os ofícios de solicitação dos elementos fáticos, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... do coronavírus (COVID-19) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a ... Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos (The Global Impact of COVID-19 and ... DESPACHO ... Expeçam-se os ofícios determinando o pagamento do precatório, em favor ...
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RESOLUÇÃO SUSEP Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... decisório editado por uma ou mais autoridades competentes;XIV - relatório: ato que reúne um ... 9º Os modelos-padrão dos atos administrativos normativos ... ções de lançamento de crédito, os ofícios, os ofícios circulares, os pareceres, os ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... A declaração prestada as autoridades fazendárias são unilaterais ... Em que pese ... Foram expedidos e cumpridos os ofícios. Foi determinado a citação da demandada ... a ANAC exige certificação para todos os modelos produzidos. Por cula dos autores os modelos ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...