Autorização de internação hospitalar
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ACÓRDÃO Nº 7172/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-11-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. ALEGAÇÕES DE DEFESA INSUFICIENTES PARA AFASTAR AS FALHAS OBSERVADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Acórdão nº 1008283-80.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-07-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA – LIMINAR DEFERIDA - AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR – GRAVIDEZ DE RISCO - PRAZO DE CARÊNCIA DESCUMPRIDO – IRRELEVÂNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDOI - Verifica-se a existência de três requisitos para a concessão da tutela urgência, quais sejam:
... Abusivas, Liminar, Tratamento médico-hospitalar]Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... ANTECIPADA – LIMINAR DEFERIDA - AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR – GRAVIDEZ DE ... -
Processo nº 0003933-90.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... Apelado: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ... RECUSA À AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO ...
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ACÓRDÃO Nº 3002/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-05-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ERRO NO PREENCHIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DESCARACTERIAÇÃO DO DÉBITO. FALHA DE NATUREZA FORMAL. ARQUIVAMENTO.
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0147839-65.2016.8.19.0001 (Cível), 25-04-2019
Plano de Saúde. Recusa de autorização para internação hospitalar, fundada em cláusula contratual estipulando prazo de carência. Tutela antecipada deferida para determinar que a Ré autorizasse a internação do Autor, em CTI Pediátrico, pelo período de tempo necessário ao seu restabelecimento, para a realização de todos os procedimentos e exames, com o fornecimento dos medicamentos prescritos por...
... Plano de Saúde. Recusa de autorização para ... internação hospitalar, fundada em ... -
Decisão Monocrática Nº 0270440-94.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. PACIENTE IDOSA COM SINTOMAS GRIPAIS E SUSPEITA DE COVID-19. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO SOB O ARGUMENTO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. ABUSIVIDADE. DEVER DE COBERTURA. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. SENTENÇA
... GRIPAIS E SUSPEITA DE COVID-19. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. NEGATIVA DE ... AUTORIZAÇÃO SOB O ... -
ACÓRDÃO Nº 4229/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-07-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS. MONTAGEM FRAUDULENTA DE PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR/AIH. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CITAÇÃO. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO OUTRO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0140823-65.2013.8.19.0001 (Cível), 17-02-2022
Ação de Obrigação de Fazer e Indenizatória. Contrato de Seguro Saúde. Internação. Autor com um ano de idade que sofreu acidente, com queimaduras pelo corpo. Unimed Uniplan e Unimed Rio. Ausência de autorização para internação hospitalar da parte autora para realização de tratamento médico de emergência. Sentença de improcedência. Apelos do autor e do Ministério Público. Preliminares. Alegação...
... Contrato de Seguro Saúde. Internação. Autor com ... um ano de idade que sofreu ... Rio. Ausência de autorização para internação ... hospitalar da parte autora ... -
Processo nº 0031193-38.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... /C INDENIZATÓRIA. EMERGÊNCIA NA INTERNAÇÃO ... AUTORIZAÇÃO IMEDIATA PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR ...
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Acórdãos nº 0006217-41.2016.8.26.0635 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... DE SAÚDE - Negativa de autorização para internação hospitalar de ...
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ACÓRDÃO Nº 2380/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-09-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSO DE REVISÃO. IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. RECURSO DE REVISÃO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO....
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Acordao N° 1658937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Plano de saúde. Carência para internação. Atendimento de urgência/emergência. Pneumonia viral. Risco de morte ou lesões irreparáveis. Urgência justifica afastamento da cláusula limitativa. Art. 12, inc. V, alínea "c", da lei n. 9. 656/98. Dano moral não caracterizado. Mero inadimplemento contratual. Recurso provido em parte. 1. Trata-se de apelação interposta pela samedil serviços
... INTERNAÇÃO ... ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA ... 4. A negativa de autorização para a internação hospitalar e consequente ... -
Acórdão nº 1025700-54.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – PRELIMINAR REJEITADA – INSUFICIÊNCIA CARDÍACA – NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO – COBERTURA RECUSADA – JUSTIFICATIVA DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIA – URGÊNCIA CONFIRMADA PELO MÉDICO ASSISTENTE – ABUSO DA CLÁUSULA RESTRITIVA – INDENIZAÇÃO...
... hospitalar]Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS ... ÊNCIA CARDÍACA – NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO – COBERTURA RECUSADA – JUSTIFICATIVA DE NÃO ... 320.484-PA) ... A não autorização de internação hospitalar em caráter de ... -
Acórdão nº 1015833-03.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
TranslatorAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – PRELIMINAR REJEITADA – APENDICITE AGUDA – NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO – COBERTURA RECUSADA – JUSTIFICATIVA DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIA – URGÊNCIA CONFIRMADA – ABUSO DA CLÁUSULA RESTRITIVA – INDENIZAÇÃO DEVIDA – MAJORAÇÃO...
... INTERNAÇÃO – COBERTURA RECUSADA – JUSTIFICATIVA DE NÃO ... 320.484-PA) ... A não autorização de internação hospitalar em caráter de ... -
Acórdão nº 2007/0189085-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTA DE 8%. ART. 15, § 1º, III, “A”, ... “serviços hospitalares”; (b) a autorização para restituição dos valores indevidamente ... com pelo menos 5 (cinco) leitos para internação de pacientes, que garantam um atendimento básico ...
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ACÓRDÃO Nº 2289/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-03-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. COBRANÇA IRREGULAR DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SUS E DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PELA CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA., NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI. CITAÇÃO DA ENTIDADE. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO DE QUINZE DIAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DEVIDOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051731-69.2019.8.19.0000 (Criminal), 13-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito do Consumidor. Plano de Saúde. Beneficiário menor, de 3 (três) anos de idade, atendido em emergência com quadro de febre, recusa alimentar e odinofagia, em razão de escarlatina. Determinação de internação hospitalar, cuja autorização fora negada pelo plano de saúde, ao argumento de não ter cumprido prazo de carência. Tutela de urgência deferida em sede de plantão...
... Determinação de internação hospitalar, cuja autorização ... fora negada ... -
Processo nº 0000594-71.2012.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... autorização ... a necessidade da internação da criança, fato que não foi ... em emergência em Instituição Hospitalar ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0066998-10.2021.8.19.0001 (Cível), 03-08-2023
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUTOR IDOSO (NASCIDO EM 11/12/1954). NA NOITE DE 22/03/2021, O AUTOR PASSOU MAL E NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA ASSIM - MEDICAL HOSPITAL DA TIJUCA FOI DIAGNOSTICADO PELO MÉDICO DE PLANTÃO COM UREMIA, SENDO NECESSÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SUA INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA DIÁLISE. ALEGA QUE PASSOU A NOITE NA EMERGÊNCIA E QUE SEU DIAGNÓSTICO DE INTERNAÇÃO...
... APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO – ASSIM SAÚDE (1ª. ré) ... EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SUA INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA DIÁLISE. ALEGA ... QUE PASSOU A ... AUTORIZAÇÃO DA ASSIM SAÚDE PARA INTERNAÇÃO ... DO AUTOR EM ... -
Acórdão nº 2001.35.00.009848-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 11 de Junio de 2013
... de que não lhe foi solicitada a autorização para o tratamento. Sendo assim, sustenta que ... 9.7 que “nos casos de urgência, a internação será feita diretamente, devendo o usuário ... A manutenção da internação médico-hospitalar no hospital privado ocorreu sem autorização do ...
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Acórdão nº 2007/0070446-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTAS DE 8% E 12%. LEI Nº 9.249/95 ... “serviços hospitalares”; (b) a autorização para compensação dos valores indevidamente ... com pelo menos 5 (cinco) leitos para internação de pacientes, que garantam um atendimento básico ...
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Acórdão nº 2015/0101622-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. RECUSA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM ESTADO GRAVE PELO HOSPITAL. FALECIMENTO DECORRENTE DE COMPLICAÇÕES DE CÂNCER. DEMORA. MOTIVO ADMINISTRATIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. 1. A convicção a que chegou o ac&
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Acórdão Nº 0387458-88.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 31-03-2021
... PLANO DE SAÚDE ... INTERNAÇÃO HOSPITALAR. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO FUNDADA EM ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0087562-47.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-02-2021
AGRAVO INTERNO e AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Autora postula que a ré (operadora do plano de saúde) seja compelida a autorizar o procedimento cirúrgico de retirada dos sisos, a ser realizado no HOSPITAL Rios D'OR, fornecendo todo o material especificado pelo profissional, além de anestesista, arcando, ainda, com toda e qualquer despesa que se fizer...
... asma, bem como o pedido de autorização para a ... internação hospitalar, que foram ... -
Processo nº 0014813-37.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Antecipação Da Tutela. Obrigação de Fazer, Consistente Em Autorizar e Custear Tratamento Médico Emergencial Com Normosang para O Tratamento de Porfiria que a Agravada Foi Diagnosticada, Imposta Em Sede de Antecipação Da Tutela. Presença Do Fumaça Do Bom Direito. Alegação de Medicamento Importado e Sem Registro Pela Anvisa que Não Procede. Autorização
... QUE NÃO PROCEDE. AUTORIZAÇÃO ... INTERNAÇÃO ... tratamento hospitalar ...