auxiliar de enfermagem rj
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Jurisprudência e Ementário
... DO CÁLCULO DE DIMENSIONAMENTO DO PESSOAL DE ENFERMAGEM. RESOLUÇÃO COFEN 293/2004. CERTIDÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ... 1. A Lei exige que as atividades de técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, quando exercidas em instituições de saúde, públicas e ...
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Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO . CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 837.311/PI, da relatoria do Ministro Luiz Fux, fixou a seguinte tese, sob o rito
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Decisão monocrática Nº 1272960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... 1º.11.1980, a recorrida ocupou, cumulativamente, os cargos de auxiliar de enfermagem no Instituto Nacional do Câncer e no Instituto de ...
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Decisões Monocráticas nº 1227385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... ENFERMAGEM ... POSSIBILIDADE ... COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ENQUANTO REQUISITO ... auxiliar de enfermagem lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, desde ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... O PNAES consolida e orienta como as IES da esfera federal devem auxiliar" os alunos ... durante sua trajetória acadêmica. Tais modalidades est\xC3" ... , odontologia, medicina, engenharia de produção, arquitetura, enfermagem, fisioterapia, farmácia, economia doméstica e educação artística”, ... -
Decisão monocrática Nº 1327858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... 1º.11.1980, a recorrida ocupou, cumulativamente, os cargos de auxiliar de enfermagem no Instituto Nacional do Câncer e no Instituto de ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... da participação feminina nos serviços de consumo coletivo (enfermagem, medicina, magistério, funcionalismo burocrático etc.), que se dá de ... A auxiliar de enfermagem Hilda Ribeiro da Silva, afirma que ... "Mesmo com minha ...
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Direito Penal
... ção será alcançada com o mero ato de induzir, instigar ou auxiliar a vítima a suicidar-se ou a automutilar-se. A morte, se ocorrer, ... estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas ...
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Decisão da Presidência nº 827662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2016
... CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... LEGITIMIDADE ATIVA ... INTERESSE DE AGIR ... que podem ser desempenhadas por Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. 6 ... O artigo 15 da Lei n. 7.498/1986, em complemento, é ...
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
... da Silva , servidor público da Fundação Municipal de Saúde, auxiliar de enfermagem, matrícula 25651 e Wal- quiria Souza de Azevedo Vailant , ...
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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
... pública da Fundação Municipal de Saúde, técnica em enfermagem, matrícula 27544 e Edna Moreira Sant'ana , técnica em enfermagem, ... público da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, auxiliar de enfermagem, matrícula 218944. CONSIDERANDO , ainda, que a eficácia ...
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Decisões Monocráticas nº 1207244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... um regime de 40 (quarenta) horas semanais para o cargo de Auxiliar de Enfermagem da UFAL, a realidade fática se apresenta como distinta, uma ...
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EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... 10013799, Edilson Raimundo de Castro, 62.00, 1. CARGO 24: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO - DF 10000998, Francisco de Sousa Santos, ...
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Jurisprudência e Ementário
... QUE A AUTORA EXERCE AS FUNÇÕES PRÓPRIAS DE SEU CARGO (AUXILIAR) E NÃO AS ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. NEGARAM PROVIMENTO AO ...
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Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA MILITAR. PORTADOR DE HIV. ELIMINAÇÃO NA ETAPA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO ALINHADO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a União objetivando realizar as demais...
... Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP), sem ter que participar das fases ... DESNECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES DE ENFERMAGEM" OU ... HOSPITALIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ... I - A jurisprud\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1131162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... 1º.11.1980, a recorrida ocupou, cumulativamente, os cargos de auxiliar de enfermagem no Instituto Nacional do Câncer e no Instituto de ...
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Decisão da Presidência nº 684612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2016
... 15) ... Em 13.5.2015 e 23.6.2015, Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro COREN/RJ e Conselho Federal de Enfermagem COFEN ... de Amicus Curiae, para o fim de, respeitosamente, tentar auxiliar essa Suprema Corte na defesa da constitucionalidade da implementação de ...
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Decisão da Presidência nº 1094588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... ARTIGO 37, XVI, C, CRFB ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... POSSIBILIDADE ... COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Pessoal para Magistrados, contendo sugestões para auxiliar os magistrados a identificar situações de ... no Trabalho – Convênio IPq-SP e EJ-TR T4 7º Encontro SESMT (Enfermagem, Serviço Social, Engenharia) e Saúde Mental no Trabalho 5.6.1 Especial ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0116896-65.2016.8.19.0001 (Cível), 13-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1- Sentença que determina que o Município réu convoque, nomeie e dê posse definitiva a todos os candidatos aprovados no concurso para cargo de auxiliar de enfermagem. 2- Preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato dos auxiliares e...
... APELADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ... ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SATEMRJ ... RELATORA: DES. MÔNICA SARDAS ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CARGO ... DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... 1- Sentença que determina que o Município réu ... -
Decisões Monocráticas nº 1204628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ... JORNADA DE ...
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Decisão da Presidência nº 1204628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ... JORNADA DE ...
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Decisão da Presidência nº 1088633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2017
... Região, está assim ementado: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM ACUMULAÇÃO DE CARGOS COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ...
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Decisões Monocráticas nº 1217858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 1º.11.1980, a recorrida ocupou, cumulativamente, os cargos de auxiliar de enfermagem no Instituto Nacional do Câncer e no Instituto de ...
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Decisão da Presidência nº 1217858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 1º.11.1980, a recorrida ocupou, cumulativamente, os cargos de auxiliar de enfermagem no Instituto Nacional do Câncer e no Instituto de ...