auxiliar de serviços gerais
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Acórdão Nº 0300270-37.2014.8.24.0059 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA O EXERCÍCIO REITERADO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA. DESVIO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO. SÚMULA N. 378 DO STJ. DIREITO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... (menor esforo) do que trabalhar com servios gerais, se manteve silente e nada explicou a seu chefe, ... servio pblico em 02/01/1991, no cargo de Auxiliar de Servios Gerais (Evento 1, INF8, eproc/PG), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000786-63.2015.5.06.0313), 13-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A responsabilidade patrimonial subsidiária da empresa contratante decorre do fato de ter se beneficiado do labor do trabalhador, por intermédio da prestadora de serviços. Logo, constatado, no presente caso, a celebração de contrato, entre a ora recorrente e a primeira demandada, para execução de...
... SILVA; e H.P TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - ME ... Advogados: Gilson ... para execução de serviços por meio de Auxiliar de Serviços Gerais, e, ainda, a confissão, na ... -
Acórdão Nº 0301534-52.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE IN ITINERE. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. AUXÍLIO-ACIDENTE. APTIDÃO LABORAL CONSTATADA. PERÍCIA CONCLUSIVA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRESERVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... ACIDENTE IN ITINERE. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. AUXÍLIO-ACIDENTE. APTIDÃO ... -
Acórdão nº 0001160-08.2013.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-04-2017
RECURSO INOMINADO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL REDIGIDO POR MÉDICO DO TRABALHO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... ônia, por servidor públco do cargo de auxiliar de serviços gerais com lotação na Delegacia de ... -
Acórdão Nº 0010039-48.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... e empossada à função pública de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Executivo do ...
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Acórdão nº 71009430117 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ. SERVIDORA MUNICIPAL. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO JUDICIAL. DIREITO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. POR MAIORIA.
... SERVIDORA MUNICIPAL. auxiliar de serviços gerais. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater Termo de Homologação Processo Nº: 02610015.003055/2023-17 Pregão Eletrônico nº 004/2023 – Contratação de Empresa Prestadora de Serviço Comum de Locação de Mão de Obra, para Os Postos de Auxiliar de Serviços Gerais (asg), Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro(a), Motorista Categoria D e Assistente Executivo, Vis
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Acórdão Nº 0000396-92.2016.8.24.0059 do Segunda Câmara Criminal, 07-12-2021
... que lhe proporcionava a condio de auxiliar de servios gerais junto quele educandrio, sendo ...
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Acórdão Nº 0300415-09.2017.8.24.0053 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-06-2021
REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... -
Acórdão nº 71009550146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PELOTAS. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PLEITO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL, DESDE 1992. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA ATIVIDADE INSALUBRE ENTRE 2000 A 2017. EXERCÍCIO DAS MESMAS ATIVIDADES DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL....
... servidor público municipal de pelotas. auxiliar de serviços gerais. pleito de concessão de ... -
Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... b) do órgão central do Sistema de Serviços Gerais; e ... c) do órgão central do Sistema de ... écnicas consultivas com a finalidade de auxiliar o Conselho a elaborar estudos e propostas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1646-31.2014.5.17.0010) 28-02-2018
... AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOMBALGIA E PERDA AUDITIVA ...
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Acórdão nº 1.0707.11.002210-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORES PÚBLICOS - MUNICÍPIO DE VARGINHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DESVIO DE FUNÇÃO - EDUCADOR INFANTIL - AUSÊNCIA DE PROVA CONTUNDENTE - DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Se cabalmente comprovado o desvio de função, mostram-se devidas as diferenças de vencimentos em decorrência da diferença entre as...
... fato, o cargo de educador infantil, cujas funes so similares s de auxiliar de servios gerais, alm de terem percebido gratificao especial de educao ... -
Acórdão Nº 0000609-63.2017.8.06.0189 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-04-2021
... MÉRITO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... TÍTULO I Das Disposições Gerais ... CAPÍTULO I Da definição, dos ... o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados ... ério Público da União, como órgão auxiliar ...
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Acórdão Nº 0001098-46.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... nomeação da requerente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do Edital nº ...
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Acórdão Nº 0000568-60.2021.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... Em 31/05/2016 foi exonerada do cargo de auxiliar de serviços gerais em razão de aprovação em ...
- PORTARIA Nº. 1655/2021 – PROCESSO Nº. 2021.7.22471EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA JOSE DE SA PINHEIRO, falecida em 24/01/2021, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência re... (63517)
- PORTARIA Nº 359/2020 – Processo nº. 2020.7.06033EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, ALUISIO DE ARAUJO RODRIGUES, falecido em 13/05/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais B, Nível D, Referencia... (14418)
- PORTARIA Nº 510/2020 – PROCESSO nº. 2020.7.06544EXE CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, GERAZIMO PALHETA DE MATTOS, falecido em 23/04/2020, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, REF. I – EQU... (18416)
- PORTARIA Nº 335/2020 – Processo nº. 2020.7.05873EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor aposentado da SEDUC, EDILBERTO FREITAS BATISTA, falecido em 30/04/2017, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referên... (12194)
- PORTARIA Nº 541/2020 – PROCESSO nº. 2020.7.06878EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado aposentado da SEAD, EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, falecido em 16/05/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, Referência... (19082)
- PORTARIA Nº 568/2020 – PROCESSO nº. 2020.7.06379EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, CLARINDO GOMES, falecido em 18/05/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Ref. 1, Matrícula nº. 0... (20045)
- PORTARIA Nº 375/2020 – Processo nº. 2020.7.05875EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, JOSE LIMA DA CUNHA, falecido em 09/04/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Ref. “A” matrícula... (13521)
- PORTARIA Nº 416/2020 – Processo nº. 2020.7.06335EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, FABIANO DE CRISTO DOS SANTOS, falecido em 05/05/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Ref. 4, m... (14425)