Auxiliares da Justiça repressiva
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ... Auxiliares, de modo que, para ingressar no Curso de ... ora fiscalizadora, ora preventiva, ora repressiva, impondo coercitivamente aos particulares um ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 ... no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares – CFOA, o que torna a sua promoção à ... possui natureza preventiva e não repressiva, daí porque não seria aplicável o prazo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche ... marcas nos uniformes dos árbitros e auxiliares ... Outrossim, do contrato entabulado entre ... legalmente, dando ensejo à atuação repressiva dos órgãos de controle externo da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO ... atingidos e, ainda, da finalidade repressiva" e preventiva da improbidade ... Todavia, a san\xC3" ... de recursos materiais e humanos auxiliares adequados à prestação dos serviços médicos e ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS ... forma a abranger não só apenas a via repressiva (quando ocorre a lesão), mas também a ... procuradores, advogados e de todos os auxiliares de Justiça. A exigência de comportamento em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães ... Sua finalidade não é repressiva ou punitiva. Não são sanção ou pena. Por ... , procuradores, MP serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março de 2016, ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ... de segurança, quando de natureza repressiva, porque impetrado com base em ilegalidade já ... no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar do Estado da Bahia, que teria ...
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Decretos Numerados. DEC N.9690
... repressiva e preventiva, e executar as missões que lhe ... Quadro de Oficiais Auxiliares; ... IV - executar os planos de ensino da ... SENACON,do Ministério da Justiça, as decisões tomadas pela Superintendência, no ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto ... CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ... das pessoas, como medida preventiva/repressiva de transmissão do novo vírus que já chegou a ...
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ... cargos de provimento comissionado como auxiliares imediatos do Chefe do Executivo, tais como os que ... acerca de tutela preventiva ou repressiva", objetivando, respectivamente, evitar a consumaç\xC3" ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE ... , diretos ou indiretos, principais ou auxiliares, enfim todos aqueles que, aos olhos do ... cometida, na busca por uma reparação repressiva" e pedagógica, que proporcione uma justa compensa\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE ... ( ... ) Quando a tutela repressiva mostra-se, em princípio, efetiva, cabe verificar ... conhecimento dos juízes titulares e auxiliares, bem como dos diretores e servidores do II ...
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Decisão monocrática Nº 0073337-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-11-2022
... de qualquer unidade militar ou de forças auxiliares, que ofereça condições adequadas de higiene e ... ”; iv) a ... especialmente em razão da necessidade de resposta repressiva e do risco de ... cometimento de novos delitos.” ... Além disso, em que ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto ... -se de ação de natureza efetivamente repressiva ... Na situação, encontram-se presentes ... , integrantes do Quadro de Oficiais Auxiliares – QOAPM, mesmo diante da existência de vagas e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ... ência médico-ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações ... ora fiscalizadora, ora preventiva, ora repressiva, impondo coercitivamente aos particulares um ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE ... écnica do hospital, como enfermeiros, auxiliares e outros colaboradores, que os fazem sob ... causada por sua conduta e a natureza repressiva da indenização ... Nesse rumo, observando ...
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Acordao N° 1294014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Indenização ex delicto. Reparação mínima fixada na sentença penal condenatória. Caráter complementar da ação civil. Interdependência entre o direito civil e o direito penal. Evolução do sistema brasileiro. Código de processo penal. Art. 387, iv. Prejudicial externa. Suspensão do processo civil até o julgamento, em segunda instância, do recurso criminal. Cpc. Arts. 313 e 315. 1. ?o
... equipamentos e os serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia). Precedentes ... 3. No caso em apreço, ... permitindo que a satisfação do dano se dê na esfera repressiva. Trata-se de exceção. Mas, ao que ... parece, há uma tendência para se ...