Auxiliares da Justiça repressiva
634 resultados para Auxiliares da Justiça repressiva
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Decisão monocrática Nº 0600187-70.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 13-08-2022
... GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES . . REPRESENTAÇÃO (11541) nº. ...38, que a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na ... inverídicos a ensejar a ação repressiva da Justiça Eleitoral são aqueles verificáveis ...
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Direito processual penal
... Processual Militar, bem como à parte repressiva do Direito Processual Eleitoral; é, pois, um ... órgãos de jurisdição e respectivos auxiliares, bem como da persecução penal”. (Curso ... verdade dos fatos, a fim de aplicar, com justiça, a lei penal. (Júlio Fabbrini Mirabete, in: ...
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Decisão monocrática Nº 0602211-71.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 23-09-2022
... DO AMAZONAS GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DIREITO DE RESPOSTA (12625) nº. ... inverídicos a ensejar a ação repressiva da Justiça Eleitoral são aqueles verificáveis ...
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Acórdão nº 1.0280.15.004443-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - EXAME PERICIAL - PROVA PRECLUSA E DESNECESSÁRIA - CDC - APLICAÇÃO - CONSERTO DE MOTOR DE VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PROTESTO INDEVIDO - REPARAÇÃO MATERIAL - CABIMENTO - LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - CONFIGURAÇÃO
..., ocupam sem razão mais tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente sobrecarregado de trabalhos. O ...ão negativa causada por sua conduta ilícita e a natureza repressiva da indenização. Reitero que as características da vítima, ... -
Acórdão nº 1.0280.15.004443-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - EXAME PERICIAL - PROVA PRECLUSA E DESNECESSÁRIA - CDC - APLICAÇÃO - CONSERTO DE MOTOR DE VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PROTESTO INDEVIDO - REPARAÇÃO MATERIAL - CABIMENTO - LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - CONFIGURAÇÃO
..., ocupam sem razão mais tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente sobrecarregado de trabalhos. O ...ão negativa causada por sua conduta ilícita e a natureza repressiva da indenização. Reitero que as características da vítima, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.540310-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO, POR SER INTEMPESTIVO - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA DA RÉ REVEL - NÃO ACOLHIMENTO - ABALROAMENTO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DE MAIOR PORTE - VERIFICAÇÃO - ABANDONO DA...
..., ocupam sem razão mais tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente sobrecarregado de trabalhos. O ...ão negativa causada pela sua conduta antijurídica e a natureza repressiva da indenização, sendo certo que ela agiu com culpa, ainda que na ... -
Acórdão nº 1.0000.20.540310-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO, POR SER INTEMPESTIVO - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA DA RÉ REVEL - NÃO ACOLHIMENTO - ABALROAMENTO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DE MAIOR PORTE - VERIFICAÇÃO - ABANDONO DA...
..., ocupam sem razão mais tempo e atividades do magistrado e dos auxiliares do processo, pessoal esse geralmente sobrecarregado de trabalhos. O ...ão negativa causada pela sua conduta antijurídica e a natureza repressiva da indenização, sendo certo que ela agiu com culpa, ainda que na ... -
Decisão da Presidência nº 6825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2009
... corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército (art. 144, § 6º, da CF), ... Lei 8.906/94? Segundo o Juiz-Auditor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Paulo Tadeu ... a natureza da ação preventiva ou repressiva do Estado. Em outras palavras, o preceito legal ...
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A segurança pública na constituição federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas
I. Introdução. II. Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da segurança pública. II.1. O conceito de segurança pública entre o combate e a prestação de serviço público. II. 2. A segurança como direito fundamental, o princípio republicano e a exigência de universalização. II.3. Lei e ordem pública. II.4. Limites e possibilidades do controle jurisdicional das políticas públicas...
... continuam previstas como "forças auxiliares e reservas do Exército" (art. 144, §5º). A ... Sua atuação é predominantemente repressiva: tem lugar quando o crime já foi praticado e ... próprias corporações e julgados pela justiça militar estadual 78 , em conformidade com o ... -
Acórdãos nº 0034359-37.2014.8.26.0114 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. AFASTAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO EVIDENCIAM A NARCOTRAFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA O PREVISTO NO ART. 28, DA LEI N. 11.343/06....
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 1ª Câmara Criminal ...ízes Substitutos, ou Juízes Auxiliares, são designados por ato normativo geral ... eis que adequada à finalidade repressiva e educativa da pena. 4. Não é ... -
Julgamento 0000170-67.2016.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 290 DO CPM. PRELIMINARES DEFENSIVAS. INCOMPETÊNCIA DA JMU E DO CONSELHO DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DE EX-MILITAR. CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. REJEIÇÃO. PRELIMINAR BIS IN IDEM. MATÉRIA DE MÉRITO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. MILITAR QUE PORTA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM ÁREA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR COMETE O CRIME PREVISTO NO ART. 290 ...
...ÊNCIA DA JMU E DO CONSELHO DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DE EX-MILITAR. CONDIÇÃO ... o funcionamento de seus serviços auxiliares, encontra-se harmonicamente adequada aos ... os militares, quanto a força repressiva do sistema penal castrense. O princípio da ... -
Decisão Monocrática nº 50003972820208210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. - COMPETÊNCIA INTERNA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. OS RECURSOS EM AÇÕES QUE VISAM A SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA E RESPONSABILIZAÇÃO TENDO POR CAUSA A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - ILÍCITO EXTRACONTRATUAL - SÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º E 5º GRUPOS CÍVEIS POR PREVALÊNCI
... a parte ré, na qualidade de Associação dos Funcionários Auxiliares da Fiscalização Estadual, da qual a parte autora contesta a filiação ... parte ré (pessoa jurídica sem fins lucrativos), a finalidade repressiva e dissuasória da condenação e a necessidade de observar a justiça ... -
Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
... as pessoas, quanto à segurança e justiça para com a humanidade; a moral sofre sanções ... investidura dos seus Órgãos, membros auxiliares da Justiça; regulam também, as atribuições ..., através de uma função preventiva e repressiva"; Baseando-se em várias leis, dentre as quais o C\xC3"... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto ... De Trafego Agentes De Transporte Auxiliares Pessoal De Apoio Fiscais E Agentes De Zona Azul ... das pessoas, como medida preventiva/repressiva de transmissão do novo vírus que já chegou a ...
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Decisao Nº 0500263-44.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 12 DA LEI N° 10.826/03). PRELIMINARES DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DE NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DA INVASÃO DE DOMICÍLIO RECHAÇADAS. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PLEITO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONHECIDO. JÁ HOUVE...
... a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade do ato. § 2o ... que o Estado possa credenciar pessoas para exercerem função repressiva e, sem elementos cabais de prova, negar-lhes crédito quando de sua ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0180173-5 de T4 - QUARTA TURMA
... decididas pelo Superior Tribunal de Justiça. 7 - Apelo do Estado de Santa Catarina ... se encontravam, no caso, agindo como auxiliares da Justiça Federal Criminal do Estado do Rio de ..., e, num segundo momento, a ação repressiva quando dos fatos, evitando o resultado ...
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Acórdão nº 2007.01.00.015554-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Junio de 2007
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. "OPERAÇÃO LACRAIA". CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO DEMONSTRADO CONCRETAMENTE. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. A só suspeita de participação ativa nos fatos tidos por delituosos, ainda que de grande relevância causal para a produção do resultado lesivo ao bem jurídico penal, não autoriza a conclusão
... apresentados, colaborando assim com a justiça, sendo certo, ainda, que teve todos os documentos ..., tabeliões, empregados, prepostos e auxiliares, bem como por servidores do INCRA e do INTERMAT; ...repressiva de uma conduta realizada pelo acusado e que tenha ... -
Acórdão nº 2007.01.00.015554-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Junio de 2007
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. "OPERAÇÃO LACRAIA". CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO DEMONSTRADO CONCRETAMENTE. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. A só suspeita de participação ativa nos fatos tidos por delituosos, ainda que de grande relevância causal para a produção do resultado lesivo ao bem jurídico penal, não autoriza a conclusão
... apresentados, colaborando assim com a justiça, sendo certo, ainda, que teve todos os documentos ..., tabeliões, empregados, prepostos e auxiliares, bem como por servidores do INCRA e do INTERMAT; ...repressiva de uma conduta realizada pelo acusado e que tenha ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ... ora fiscalizadora, ora preventiva, ora repressiva, impondo coercitivamente aos particulares um ... CNAE 66.19-3-99 (Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificados ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022677-30.2016.8.19.0011 (Cível), 15-08-2023
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. LEI Nº 7347/85. MUNICIPIO DE ARARUAMA. SENTENÇA CONJUNTA REFERENTE AO NECESSÁRIO APARELHAMENTO DA UPA (22677-30) E DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE (3146-92). Pedido de tutela antecipada antecedente acerca da UPA distribuído em 24.12.2016 somente emendado em 06.05.2018. Prazo de 30 dias do art. 308, do CPC ultrapassado de muito, o que importa acolhimento da arguição de...
...Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Prejudicado o. exame dos demais apelos ...Técnicos/Auxiliares de enfermagem para as unidades. calculadas. A ...repressiva, de caráter sancionatório, destinada à ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003146-92.2017.8.19.0052 (Cível), 15-08-2023
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. LEI Nº 7347/85. MUNICIPIO DE ARARUAMA. SENTENÇA CONJUNTA REFERENTE AO NECESSÁRIO APARELHAMENTO DA UPA (22677-30) E DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE (3146-92). Pedido de tutela antecipada antecedente acerca da UPA distribuído em 24.12.2016 somente emendado em 06.05.2018. Prazo de 30 dias do art. 308, do CPC ultrapassado de muito, o que importa acolhimento da arguição de...
...Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Prejudicado o. exame dos demais apelos ...Técnicos/Auxiliares de enfermagem para as unidades. calculadas. A ...repressiva, de caráter sancionatório, destinada à ... -
O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: O estado da arte
... em conformidade como os princípios da justiça, da necessidade da vida nacional e da existência ... sua atuação preventiva e repressiva. Os elementos necessários à transmudação do ... da Educação ou por suas estruturas auxiliares por intermédio de sítios eletrôni-cos na ...