auxilio funeral inss
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001841-03.2017.5.07.0038), 2020-04-23
... do FGTS do período contratual, auxílio-funeral, indenização do seguro de vida em ... falecido os dependentes arrolados junto ao INSS e, inexistindo estes, todos os sucessores do de ...
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Agentes públicos
... A) Aposentadoria, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão ... B) ... ça para tratamento de saúde e auxílio-funeral ... D) Auxílio-natalidade, licença à ... 2961) (2009) Banca: FUNRIO – Órgão: INSS – Prova: Analista – Serviço Social ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001481-19.2016.5.07.0001), 2018-05-15
... obrigação de instituir seguro de vida, auxílio funeral, além de honorários de sucumbência no ... Francisco obteve do INSS benefício de aposentadoria por invalidez, tendo ...
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Acidente e doenças do trabalho
... do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), decorrente do Seguro de Acidente do Trabalho ... na empresa, após a cessação do auxílio"-doença acidentário, independentemente da percep\xC3" ... despesas com o tratamento da vítima, seu funeral" e o luto da família; ... II — na prestaç\xC3" ...
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Cohab
... NOTA 07 – INSS E I RRFa Recolher ... Conta Ecercício 2020 ... cução dos trabalhos com auxílio do Sistema SEI ... Mesmo com esse cenário a ... 3.1.06.01.012.01 De Auxilio Funeral 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 DB ... 3.1.06.02 ...
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Cohab
... Descrição 31/12/2020 31/12/2019 ... INSS A Recuperar 605,54 605,54 ... IRRF a Compensar ... cução dos trabalhos com auxílio do Sistema SEI ... Mesmo com esse cenário a ... 3.1.06.01.012.01 De Auxilio Funeral 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 DB ... 3.1.06.02 ...
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Cohab
... Descrição 31/12/2020 31/12/2019 ... INSS A Recuperar 605,54 605,54 ... IRRF a Compensar ... trabalhos com auxílio do Sistema SEI ... Mesmo com esse cenário a ... 3.1.06.01.012.01 De Auxilio Funeral 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 DB ... 3.1.06.02 ...
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Do direito das famílias
... perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros: ... I – realizar campanha de ... Feito isso, elas dão entrada no INSS para receberem o auxílio-reclusão ... O ... ão ser liquidadas e as despesas com o funeral que pertencem ao espólio devem ser quitadas, ...
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Decisão da Presidência nº 1210698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... AUXÍLIO FUNERAL E PECÚLIO POST MORTEM ... O PECÚLIO ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão nº REsp 1211238 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE RENDA ISENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PAGO PELA CEDAE. IMPOSSIBILIDADE ... -natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência ... INSS reconheceu que o recorrente era portador de ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... e Pensões (DWP — equivalente ao nosso INSS) é responsável pela maioria dos benefícios, as ... O auxílio-doença parental brasileiro lembra, em certa ... ários de habitação básica, auxílio funeral (41) e auxílio em climas frios (42) ... Um ...
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Decisões Monocráticas nº 1204620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... AUXÍLIO-FUNERAL ... DECADÊNCIA ... PECÚLIO POST ... INSS. [ ] E o pecúlio post mortem, como se sabe, ...
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Decisão da Presidência nº 804406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL ... INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033717520174058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0803371-75.2017.4.05.8500- APELAÇÃO CRIMINAL APTE : MARIA ELIZABETH DOS SANTOS COSTA ADVDO : FLAVIO CARDOZO DE ALBUQUERQUE FILHO E OUTRO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 1ª Vara Federal DE SERGIPE INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ESTELIONATO MAJORADO. SAQUES INDEVIDOS DE DOIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. DOLO. DEMONSTRAÇ
... , obteve vantagem ilícita em prejuízo do INSS, consistente no recebimento indevido de dois ... , despesas médicas e com o auxílio funeral), sem, contudo, diligenciar a juntada dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000946-83.2019.5.07.0034), 2020-10-30
... AUXÍLIO FUNERAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA PARA ... nos autos, tanto que existe certidão do INSS dizendo inexistir dependentes habilitados. Diante ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas ... INSS, entre outros. Nem tampouco queremos afirmar que ... : I – o crédito por despesa de seu funeral ...
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Acórdão, Processo nº 5001011-67.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... Acerca do auxílio"-educação, a recorrente destaca que a não incid\xC3" ... prêmios (auxílio ao filho excepcional e funeral), gratificações, presentes (casamento e ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, permaneceu vedada a compensação de créditos ...
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Decisões Monocráticas nº 1183688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... não faz jus à complementação do auxílio doença pela FUNCEF, como se vê explicitamente ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na razão do valor representado pela diferença ... -natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência ...
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Decisão da Presidência nº 1183688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... não faz jus à complementação do auxílio doença pela FUNCEF, como se vê explicitamente ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na razão do valor representado pela diferença ... -natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência ...
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Cohab
... Os créditos do INSS, PIS/COFINS/CSSL e IRRF são valores a serem ... 3.1.06.01.007.08 Auxilio Escolar 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 DB ... 3.1.06.01.012.01 De Auxilio Funeral 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00 DB ... 3.1.06.02 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001515-74.2014.5.06.0103), 06-04-2016
EMENTA: AJUDA ALIMENTAÇÃO. AUXÍLIO FUNERAL. ALUGUEL DE MOTO. VANTAGENS PREVISTAS EM NORMA COLETIVA DE CUJA NEGOCIAÇÃO NÃO PARTICIPOU O SINDICATO DO EX-EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE. Para o enquadramento dos trabalhadores, o nosso ordenamento jurídico elegeu o critério da sindicalização vertical por atividade, ou seja, decorre da área de atividade econômica preponderante da empregadora, salvo na...
... AUXÍLIO FUNERAL. ALUGUEL DE MOTO. VANTAGENS PREVISTAS EM ... em apreciação, apenas em 26/11/2013, o INSS expediu certidão relativa aos beneficiários da ... -
Decisão da Presidência nº 854462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2014
... ADMINISTRATIVO ... AUXÍLIO-FUNERAL ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA ... ão de beneficio distinto daqueles pagos pelo INSS. 3 ... O recurso extraordinário foi inadmitido ...
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Decisões Monocráticas nº 854462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2014
... ADMINISTRATIVO ... AUXÍLIO-FUNERAL ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA ... ão de beneficio distinto daqueles pagos pelo INSS. 3 ... O recurso extraordinário foi inadmitido ...
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Cohab
... Descrição 31/12/2021 31/12/2020 ... INSS A Recuperar 605,54 605,54 ... IRRF a Compensar ... 3.1.06.01.007.08 Auxilio Escolar 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 DB ... 3.1.06.01.012.01 De Auxilio Funeral 0,00 4.950,00 0,00 4.950,00 DB ... 3.1.06.02 ...
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Acórdão, Processo nº 5020359-93.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
... ) terço constitucional de férias; (iv) auxílio doença; (v) vale transporte pago em dinheiro; ... INSS, consistente na exigência fiscal, concernente à ... -CRECHE, AUXÍLIO NATALIDADE E AUXÍLIO FUNERAL, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, ABONO ASSIDUIDADE, ...