Auxílios
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Governos apostam em auxílios financeiros, merenda e busca ativa de alunos para evitar evasão escolar
Agência O Globo -Não estava nos planos de Deykson Guilherme Alves Lima, de 12 anos, voltar para a escola hoje, primeiro dia de aulas presenciais na rede municipal de Campestre do Maranhão (MA). Embora matriculado, ele já não estava mais estudando e s...
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Desigualdade cai ao menor patamar sob Bolsonaro. Sem considerar auxílios, Dilma teve o melhor resultado
Os números da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, mostram que a desigualdade de renda no Brasil é a menor dos últimos dez anos. O Indice de Gini, que mede a distribuição dos ganhos pela população numa escala ...
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Inss cancela 88,3% dos auxílios-doença no país
Após realizar 242.167 perícias em pessoas que recebem auxílio-doença até o dia 22 de novembro em todo o Brasil, o INSS cancelou 213.873 benefícios, ou 88,3% do total. A ausência de convocados para a revisão levou ao cancelamento de outros 20.304 bene...
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Inss cancela 88,3% dos auxílios-doença no país
Após realizar 242.167 perícias em pessoas que recebem auxílio-doença até o dia 22 de novembro em todo o Brasil, o INSS cancelou 213.873 benefícios, ou 88,3% do total. A ausência de convocados para a revisão levou ao cancelamento de outros 20.304 bene...
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Na europa, auxílios a juízes são modestos
PARIS e LISBOA A grande maioria dos juízes franceses não se beneficia de quase nenhum auxílio e remuneração extra além do salário mensal. Mesmo os que tinham direito a apartamentos de função tiveram a situação alterada com uma mudança na legislação e...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12825, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Ufob, por Desmembramento da Universidade Federal da Bahia - Ufba, e da Outras Providencias.
... Art. 7º Os recursos financeiros da UFOB serão provenientes de: ... I - dotações consignadas no orçamento geral da União; ... II - auxílios e subvenções concedidos por entidades públicas e particulares; ... III - receitas eventuais, a título de remuneração, por serviços prestados ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... Do termo de outorga ... Art. 34. O termo de outorga é o instrumento jurídico utilizado para concessão de bolsas, de auxílios, de bônus tecnológico e de subvenção econômica ... § 1º Cada órgão ou entidade estabelecerá em ato normativo as condições, os valores, ...
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Decreto nº 11.016 de 29/03/2022. Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
... VI – renda familiar mensal - soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, exceto: ... a) benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária; ... b) valores oriundos de programas assistenciais de transferência de renda, com exceção do ...
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Lei nº 13.474 de 23/08/2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.
... III - as doações, os legados, as subvenções e outros recursos que lhe forem destinados, as receitas provenientes de empréstimos, auxílios, contribuições e dotações de fontes internas e externas; ... IV - as rendas de qualquer natureza, resultantes do uso por terceiros dos imóveis ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2015/0110591-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AVISO PRÉVIO INDENIZADO, VALORES PAGOS NOS QUINZE DIAS ... QUE ANTECEDEM OS AUXÍLIOS DOENÇA E ACIDENTE, FÉRIAS ... GOZADAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. CABIMENTO. FALTA DE ... INTERESSE RECURSAL ...
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Com remuneração e auxílios, procuradora de Goiás que reclamou de salário já chegou a receber R$ 72 mil no mês
Remunerada com salário de R$ 37.589,96 por ser membro da 39° Procuradoria de Justiça de Goiás, Carla Fleury de Souza chegou a receber R$ 92 mil brutos e R$ 72 mil líquidos em dezembro, ao somar auxílios e verbas indenizatórias do cargo. Em 2022, ela ...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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Pente-fino do inss cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados
BRASÍLIA O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANM...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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Auxílios pagos pelo aplicativo da Caixa crescem mais de 10 vezes na semana
O volume de pagamentos do auxílio emergencial por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal cresceu mais de dez vezes em relação ao começo da semana passada, afirmou nesta terça-feira o presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães. Nesta...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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INSS fixa regras para pagar antecipação do 13º salário a quem recebe pensão e auxílios por doença, acidente e reclusão
Agência O Globo -Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 23) estabelece as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-do...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XLI - o valor do salário-família (Lei nº 8.112, de 1990, art. 200, e Lei nº 8.218, de 1991, art. 25); ... Seguro-desemprego e Auxílios Diversos ... XLII - os rendimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... Art. 14. É o Ministério da Educação autorizado a conceder bolsas e auxílios ...
- Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.