avaliação de recursos pesqueiros
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PORTARIA MPA Nº 129, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.Art. 2º Compete ... égias de monitoramento, controle e avaliação da gestão da atividade pesqueira;IV - fornecer e ...
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Portaria SAP/MAPA nº 1.370, de 6 de dezembro de 2022
... para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.Art. 2º Compete ... égias de monitoramento, controle e avaliação da gestão da atividade pesqueira;IV - fornecer e ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... d) avaliação, informação e pesquisa educacional; ... e) ... sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que estejam ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... d) avaliação, informação e pesquisa educacional; ... e) ... sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que estejam ...
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Legislação Complementar
... ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora da ... VI — recursos" humanos: quantidade e qualificação do pessoal t\xC3" ... -se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios ...
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Acordao Nº 88583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... a matria, visando a interposio de recursos excepcionais (recurso especial e ... ou Engenharia Agrcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ...
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Acordao Nº 88583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... a matria, visando a interposio de recursos excepcionais (recurso especial e ... ou Engenharia Agrcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ...
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Acordao Nº 88583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... a matria, visando a interposio de recursos excepcionais (recurso especial e ... ou Engenharia Agrcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ...
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Acordao Nº 88583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... a matria, visando a interposio de recursos excepcionais (recurso especial e ... ou Engenharia Agrcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ...
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Acordao Nº 88583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2016
... a matria, visando a interposio de recursos excepcionais (recurso especial e ... ou Engenharia Agrcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ...
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EDITAL Nº 209, DE 3 DE JULHO DE 2019
... Instituto de Ciências Biológicas Avaliação, Manejo e Conservação de Recursos Pesqueiros. 1 ...
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EDITAL Nº 106 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... 1.6. A identificação das áreas de avaliação dos programas de pós-graduação de cada uma das ... 13.11.1. Os recursos da Prova Escrita, devidamente fundamentados e ... / Área Básica de: Zootecnia/Recursos Pesqueiros / Zootecnia ou Zootecnia/Recursos Pesqueiros / ...
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EDITAL Nº 1/GR/UNIR, DE 30 DE JULHO de 2021
... 1.8. Caberá à Diretoria de Recursos Humanos e à Pró-Reitoria de Administração ... Médici Engenharia de Pesca Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - (50600001). Recursos ... de águas interiores (50602004); Avaliação de estoques pesqueiros de águas interiores ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ... § 1º Cabe ao ... ao uso sustentável dos recursos pesqueiros: ... I - fixar as normas, critérios, ... avaliação das políticas públicas relacionadas com o ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 57. Sem prejuízo da destinação de recursos ordinários, poderão ser consignados nos ... avaliação de políticas públicas, em todas as esferas de ... -se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios ...
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EDITAL Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... e Plano de Atuação Profissional; e Avaliação de Títulos c) INSTALAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA ... Recursos Pesqueiros, de acordo com a Tabela CAPES ...
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DECRETO Nº 1806, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Promulga o Acordo para a Conservação da Fauna Aquatica Nos Cursos Dos Rios Limitrofes, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republilca do Paraguai, em Brasilia, em Primeiro de Setembro de 1994.
... necessidade de preservar e conservar os recursos pesqueiros em sua fronteira líquida, ... presente Acordo, estudos conjuntos de avaliação do recurso ictíico que sirvam de base para o ...
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EDITAL Nº 52, DE 17 DE JULHO DE 2023
... credenciado na CAPES na área de Avaliação em Zootecnia e Recursos Pesqueiros, com tema ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... dentro , JUSTIÇA E NATURAL RECURSOS: ( ... Kathryn M. Mutz, et al eds, 2002) CONCEITOS, ... tribais, recursos hídricos e recursos pesqueiros 19 ... Além disso, as tentativas generalizadas de ... Universidade de Alberta produziu uma avaliação dos desafios do urso polar "adaptação" às ... -
Acordao Nº 86137 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO PROVA DE TÍTULOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA. 1) Trata-se Apelação Cível interposta em razão de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Postulou o autor, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que o Apelado se abstivesse de dar continuidade ao certame, bem como determinasse sua...
... ) em reas afins de avaliao (Geocincias ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal ou Engenharia grcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ... -
Acordao Nº 86137 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO PROVA DE TÍTULOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA. 1) Trata-se Apelação Cível interposta em razão de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Postulou o autor, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que o Apelado se abstivesse de dar continuidade ao certame, bem como determinasse sua...
... ) em reas afins de avaliao (Geocincias ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal ou Engenharia grcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ... -
Acordao Nº 86137 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO PROVA DE TÍTULOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA. 1) Trata-se Apelação Cível interposta em razão de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Postulou o autor, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que o Apelado se abstivesse de dar continuidade ao certame, bem como determinasse sua...
... ) em reas afins de avaliao (Geocincias ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal ou Engenharia grcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ... -
Acordao Nº 86137 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO PROVA DE TÍTULOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA. 1) Trata-se Apelação Cível interposta em razão de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Postulou o autor, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que o Apelado se abstivesse de dar continuidade ao certame, bem como determinasse sua...
... ) em reas afins de avaliao (Geocincias ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal ou Engenharia grcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ... -
Acordao Nº 86137 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2016
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO PROVA DE TÍTULOS. VINCULAÇÃO AO EDITAL. ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA. 1) Trata-se Apelação Cível interposta em razão de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Postulou o autor, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que o Apelado se abstivesse de dar continuidade ao certame, bem como determinasse sua...
... ) em reas afins de avaliao (Geocincias ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal ou Engenharia grcola ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca).Assim, observa-se ... -
PORTARIA Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
... documentos orientadores de área para Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), a fim de ... ;XVI - Saúde Coletiva;XVII - Zootecnia / Recursos Pesqueiros.§1º A indicação dos representantes ...