avarias maritimas
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas. NORMAM-34 - Normas da Autoridade Marítima para Embarcações do Tipo ... de segurança originalmente definidas no Termo do anexo 3-E; e d) avarias que afetem as condições de segurança originais. 3.6.3 - Para Tráfego ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022
... de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas. NORMAM-34 - Normas da Autoridade Marítima para Embarcações do Tipo ... de segurança originalmente definidas no Termo do anexo 3-E; e d) avarias que afetem as condições de segurança originais. 3.6.3 - Para Tráfego ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB No 65, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas. NORMAM-34 - Normas da Autoridade Marítima para Embarcações do Tipo ... de segurança originalmente definidas no Termo do anexo 3-E; e d) avarias que afetem as condições de segurança originais. 3.6.3 - Para Tráfego ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Áreas Marítimas: Entende-se por: a) Área Marítima A1 - uma área, dentro da cobertura ... ão ser instalados e mantidos de modo a minimizar a ocorrência de avarias. Os equipamentos e sistemas de navegação que ofereçam modos de ...
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Acórdãos nº 3000501-12.2013.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... responsabilidade dos proprietários de embarcações marítimas de Bruxelas,de 1924, especialmente diante do leading case ... aos extravios de bagagens e não aos danos, faltas e avarias, em cargas.”, deixando claro que nos casos de transporte ...
- Acórdão nº 3402-007.095 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2019
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 22, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... orientação para demandar uma posição de fundeio; IV) com avarias ou deficiências, tais como falha no equipamento de navegação ou de ... incluindo os níveis estaduais e municipais; e) Definir as vias marítimas e os esquemas de tráfego na área de interesse; f) Identificar os ...
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EDITAL Nº 3 - TRANSPETRO/PSP/MAR-2023.3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... qualquer defeito ou anormalidade que possa trazer riscos, perigos, avarias ou poluição do meio ambiente; trabalhar sob as ordens do Imediato, nas ... Padrão de cores das tubulações marítimas. 1.2 Materiais empregados na fabricação dos tubos. 1.3 Processos de ...
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Acórdão Nº 0005022-58.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0001124-37.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0006914-70.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0006756-15.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0006910-33.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0007369-23.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... Um navio transportando petróleo, por exemplo, sofre ... avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ... navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de oleoduto em ... circunstância absolutamente ...
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Acórdão Nº 0003865-50.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0000641-07.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0004922-06.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0006447-91.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0007341-67.2012.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0004005-84.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0005753-13.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... Um navio transportando petróleo, por exemplo, sofre ... avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ... navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de oleoduto em ... circunstância absolutamente ...
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Acórdão Nº 0006643-61.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0006753-60.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0001871-84.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...
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Acórdão Nº 0006404-57.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... causada por carga tóxica de navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de ... oleoduto em circunstâncias absolutamente ... Um navio transportando ... petróleo, por exemplo, sofre avarias em decorrência de forte tempestade e faz derramamento de óleo no ...