aves representantes
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ão os bovídeos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, bem como os animais silvestres criados em cativeiro, ... XIV - garantir o acesso de representantes do SIF a todas as instalações do estabelecimento para a realização ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Brasileiro de Reforma Agrária, que a presidirá, de três representantes dos trabalhadores rurais, eleitos ou indicados pelos órgãos de classe ... artigo não se aplica aos contratos de parceria agroindustrial, de aves" e suínos, que serão regulados por lei específica. (Incluído pela Lei n\xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... IX - oito representantes dos Governos municipais que possuam órgão ambiental estruturado e ... ção de qualquer natureza, que provoque mortandade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios ou peixes ... ARTIGO 37 ... O valor das ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 117 aos empregados do setor privado, aos ex-dirigentes e ex-representantes sindicais ... § 1º Os empregados e servidores públicos de ... Manipulação de aves confinadas e pássaros ... Trabalho com pêlo, pele ou lã ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... este artigo organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da ... Material para escritórios ... Comércio Varejista ... Comércio de aves, sem matança ... Gêneros alimentícios em geral, inclusive frutas e ...
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Versão original
Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
... Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, promulgada pelo Decreto ... Art. 2º O Comitê é composto pelos seguintes representantes: ... I - um da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio ...
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DECRETO Nº 1905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Sobre Zonas Umidas de Importancia Internacional, Especialmente Como 'habitat' de Aves Aquaticas, Conhecida Como Convenção de Ramsar, de 2 de Fevereiro de 1971.
... (conforme emendado pela Conferência Extraordinário das Partes Contratantes em 28.05.87) ... 1. Os representantes das Partes nestas conferências devem incluir especialista em matéria de zonas úmidas ou aves aquáticas, pelos conhecimentos e experiência ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... este artigo organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da ... AVES ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... inclusão de barreira adicional no corredor central do recinto das aves, através da instalação de grade/tela junto ao "guarda-corpo" ou ... érios Públicos Federal e Estadual, órgãos que tem seus representantes custeados pelo Erário ... O MPF apelou alegando, em suma: 1) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... inclusão de barreira adicional no corredor central do recinto das aves, através da instalação de grade/tela junto ao "guarda-corpo" ou ... érios Públicos Federal e Estadual, órgãos que tem seus representantes custeados pelo Erário ... O MPF apelou alegando, em suma: 1) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... inclusão de barreira adicional no corredor central do recinto das aves, através da instalação de grade/tela junto ao "guarda-corpo" ou ... érios Públicos Federal e Estadual, órgãos que tem seus representantes custeados pelo Erário ... O MPF apelou alegando, em suma: 1) ... -
Rio abriga evento gigante de turismo, busca 'tax free' e vira vitrine para o mundo com novidades inusitadas: de 'voo submerso' a café na trilha
... Grosso, o ponto alto fazer o "birdwatching", passeio de observao de aves ... Exterior competitivo ... As experincias oferecidas pelos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... seja, com a participação obriga- tória de conselheiros representantes dos contribuintes. Nesse caso, a proposta de súmula será de iniciativa ... ; e de carnes e miudezas frescas, refrigeradas ou congeladas de aves, igual- mente dão direito ao crédito presumido. O valor do crédito ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /2021 (data da assinatura do contrato 03/12/2019) nome dos representantes: Ubiratan Aves de Freitas, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, MAURO MENDES ...
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Prefeitura do Rio fará parte de grupo que discute edital de concessão do Santos Dumont
... discutem se a prefeitura terá direito a um ou a cinco representantes, como deseja o prefeito Eduardo Paes ... Santos Dumont: ... Risco para aves, tartarugas e até a economia do Rio: veja as controvérsias que cercam a ...
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PORTARIA Nº 562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
... DE ÁVILA (TITULAR) e FÁBIO LAVOR TEIXEIRA (SUPLENTE), representantes do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR;II - LUIZ FERNANDO GARCIA ... ões Portuárias - FENOP;IV - MARIO TEIXEIRA (TITULAR) e ERNANDO JOÃO AVES JUNIOR (SUPLENTE), representantes da Federação Nacional dos Conferentes ...
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Acórdão Nº 0022266-71.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. ABASTECIMENTO. Empregado que, no desempenho da função de motorista, realizava semanalmente o abastecimento do seu caminhão, na sede da ré, antes de iniciar viagem. Atividade considerada perigosa nos termos da NR-16, Anexo 2, da Portaria 3214/78 do MTE, independentemente do tempo de exposição, pois o risco presente não tem momento definido
... que poucas vezes realizava as refeições no local de descarga das aves, pois não chegava no horário das refeições, permanecendo sem ... 3.2 Os representantes da Reclamada relataram que o Reclamante dirigia os veículos realizando ... - Em vigor Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... animais passaram a poder serem assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, pelos seus substitutos legais e pelos membros das ... Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002630-14.2017.5.07.0034), 2019-10-05
... Fazer reparos nos bebedouros das aves; ... Limpar e organizar o setor ... As atividades do reclamante eram desempenhadas, conforme citado pelos representantes da reclamada, de forma HABITUAL E PERMANENTE, no local onde foi realizada ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de jurisdição do Estado, mas tão somente de seus representantes (diplomatas e cônsules). A imunidade do Estado decorria de norma ... epidemias serão evitadas se houver um tratamento periódico do gado, aves etc ... Tem-se, pois, que dificilmente haverá caso que não esteja sob ...
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Febre aftosa: impactos sociais e sobre o bem-estar animal da política de erradicação
... Foram entrevistados nove representantes de instituições agrícolas catarinenses e, num estudo de caso, sete ... manter e ampliar mercados às exportações de carne suína e de aves. Preocupações sobre repercussões sociais tenderam a se concentrar em ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... aves), levariam a crer, com bases sólidas, que os mesmos tinham ... animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... setembro de 1965 - Código Florestal, e os pousos das aves de ... arribação protegidas por convênios, acordos ou tratados ... administração e constituído por representantes dos órgãos ... públicos, de organizações da sociedade civil e da ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... alterações, no CODRAM 112,11 - ... CRIAÇÃO DE AVES DE CORTE ... Desde que a atividade desenvolvida ... não se enquadre, ... Onibus E Microonibus ... Novos E Usados ... Representantes Comerciais ... E Agentes Do Comercio De ... Veiculos Automotores ...