aviso previo domestica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000485-81.2018.5.07.0023), 2018-10-23
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO - DOMÉSTICA - JORNADA LABORAL ... A reclamante afirma que ... de 2018 , já considerando a projeção do aviso prévio (36 dias), na função de EMPREGADA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000458-98.2018.5.07.0023), 2018-09-21
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO - DOMÉSTICA - JORNADA LABORAL ... A reclamante afirma que ... de 2018 , já considerando a projeção do aviso prévio (36 dias), na função de EMPREGADA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000244-84.2020.5.07.0008), 2020-11-23
... 27/01/2020 (sem considerar a projeção do aviso prévio), quando exercia a função de doméstica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000496-87.2020.5.07.0008), 2020-12-01
... 08/05/2020 (sem considerar a projeção do aviso prévio), quando exercia a função de doméstica ...
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Sentença nº 1000966-74.2023.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... 01/08/2019, na função de empregada doméstica, sem registro em CTPS. À míngua de outras ... órias. Assim, considerando a projeção do aviso prévio de 39 dias, nos termos da Lei n ...
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Sentença nº 1001249-37.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... 14.06.2022 (já considerada a projeção do aviso prévio), respectivamente, na função de da Doméstica, com salário mensal de R$1.500,00, nos termos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000531-75.2015.5.07.0023), 2015-07-15
... 2. VÍNCULO E MOTIVO DA RESCISÃO - DOMÉSTICA ... A reclamante afirma que trabalhou para a ... de doméstica, fazendo jus ao pagamento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais e 13º ...
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Acórdão Nº 0020335-33.2018.5.04.0241 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... íodo de 12/12/2017 a 19/03/2018, como doméstica, com salário mensal de R$ 1.200,00, sem registro ... o dia 18/04/2018, em face do cômputo do aviso prévio, tendo a reclamante laborado na função ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000853-81.2018.5.07.0026), 2018-11-23
... de 01/01/2013 a 11/08/2017 (já projetado o aviso" prévio de 42 dias), na função de empregada dom\xC3" ... de 42 dias), na função de empregada doméstica, devendo ser anotada sua CTPS, recebendo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... O aviso prévio, as férias, o repouso e duração do ... ência da CLT na relação de emprego doméstica), os prazos previstos no art. 487, I, da CLT. Do ...
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Sentença nº 1001661-42.2020.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... de 2004 para exercer a de empregada doméstica, com salário de R$250,00, por mês, sendo ... : saldo de salário de 30 dias, aviso prévio indenizado (75 dias), férias dobradas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000661-36.2018.5.07.0031), 2019-02-11
... para exercer a função de empregada doméstica, sob o pagamento de um salário mínimo, tendo ... foi dispensada sem justa causa e sem aviso prévio, tendo a autora exercido a função de ...
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Sentença nº 1000712-64.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... término em 28/01/2021, na função de doméstica e salário mensal de R$ 1.000,00. Em ... de salário de 28 dias de janeiro/2021;b) aviso-prévio de 30 dias; c) 13º salário ...
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Acórdão Nº 0020254-38.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Consoante o disposto no artigo 3º da CLT, considera-se empregado toda a pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
... a semana na função de empregada doméstica". Ausentes os réus na audiência de instrução, \xC3" ... a 25/12/2016 (considerada a projeção do aviso prévio), na função de "doméstica", recebendo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001010-93.2019.5.07.0034), 2019-08-26
... a reclamante desempenhou a função de doméstica e que recebia o salário de R$ 1.300,00 mensal, ... Aviso prévio 33 dias; ... Saldo de salário 14 dias; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000315-35.2019.5.07.0004), 2020-04-15
... em 05/10/2015, na função de Doméstica, com salário mensal de R$1.000,00 sendo que o ... em sua CTPS, assim como o pagamento de aviso prévio indenizado, saldo de salário, férias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001147-96.2018.5.07.0006), 2018-12-10
... 16/06/2018, para exercer a função de doméstica, e dispensada sem justa causa em 15/10/2018, sem ... 15/11/2018, já observada a projeção do aviso" prévio, com remuneração de R$ 954,00, na funç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020877-58.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
RECURSO DA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. Forma de remuneração do intervalo intrajornada não fruído (pagamento do período integral, com natureza remuneratória) incorporada ao patrimônio jurídico do trabalhador. Recurso ao qual se dá provimento parcial.
... reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS ... indenizado), na função de empregada doméstica (cuidadora de idoso) ... Todavia, o vínculo ... -
Sentença nº 1001293-13.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... TST), aviso prévio (parágrafo 5º no art. 487 da CLT), ... ), função de acompanhante de idoso (doméstica) e salário de R$ 1.600,00, bem como, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000704-72.2014.5.07.0011), 2014-09-22
... demitida sem justa causa, não recebendo aviso prévio (Num. e182687 - Pág. 2); (ii) que hava como doméstica, recebendo R$ 724,00 (Num. e182687 - Pág. 2); ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001619-04.2018.5.07.0037), 2019-03-11
... para exercer a função de Empregada Doméstica, trabalhando das segundas-feiras aos sábados, ... DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL ... A parte reclamante ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... urbanos e rurais a concessão de aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo ... A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001189-44.2015.5.07.0009), 2016-03-08
... /03/2015 a 22/07/2015, na função de doméstica, salário no valor de R$ 1.000,00, com dispensa em justa causa e sem aviso prévio ... Diante da revelia, condeno a ...
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Sentença nº 1001427-55.2020.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... teor da defesa), com cumprimento efetivo do aviso prévio até 21/02/2020, havendo dispensa do ... da lide; Função: “empregada doméstica” (incontroversa); Salário: R$ ...