baixa de preços de carros
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Acordao N° 1403290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionatos. Absolvição. Ausência dolo. Impossibilidade. Dosimetria. Antecedentes. Proporção da pena de multa com a privativa de liberdade fixada. Reparação de danos. Erro material corrigido. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em absolvição do crime tipificado no artigo 288, ?caput?, do código penal, haja vista que, segundo se extrai dos...
... financiamento, ficando as vítimas sem os carros e sem o valor antecipado, os ... quais ficavam ... Aprovamos para autônomos, ... baixa" renda, assalariados sem experiência de crédito\xE2\x80" ... preços, além da informação de que seria cobrada uma ... -
Decisão Monocrática nº 5010893-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... o lote de nº 01 como depósito para carros apreendidos. No entanto, o imóvel de matrícula ... áveis: localização, alteração dos preços dos imóveis na região, benfeitorias, estado de ... repartições competentes para a respectiva baixa e desvinculação do RENAVAM do veículo alienado ...
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Decisão Monocrática nº 5010893-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... o lote de nº 01 como depósito para carros apreendidos. No entanto, o imóvel de matrícula ... áveis: localização, alteração dos preços dos imóveis na região, benfeitorias, estado de ... repartições competentes para a respectiva baixa e desvinculação do RENAVAM do veículo alienado ...
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Decisão Monocrática nº 5010893-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... o lote de nº 01 como depósito para carros apreendidos. No entanto, o imóvel de matrícula ... áveis: localização, alteração dos preços dos imóveis na região, benfeitorias, estado de ... repartições competentes para a respectiva baixa e desvinculação do RENAVAM do veículo alienado ...
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Sentença nº 1001011-78.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... mãos; que ICS mobile é um aplicativo de baixa de entregas utilizado pela empresa e que cada ... diário para Vans era de R$ 150,00 para carros menores, R$ 120,00 e que o autor também recebia ... do veículo; que existe uma tabela de preços na empresa que paga conforme o veículo da ...
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Conta de luz de clientes da Light vai subir 15,5%, decide Aneel. Na Enel Rio, alta será de 17,3%
... Os clientes residenciais (de baixa tensão) da Light terão uma alta de 15,53% ... ‘Inflação da guerra’ vai elevar preços e reduzir produção de frango, além de r passagens aéreas e carros ... Para os consumidores industriais (de alta ...
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Conta de luz de clientes da Light vai subir 15,5%, decide Aneel. Na Enel Rio, alta será de 17,3%
... Os clientes residenciais (de baixa tensão) da Light terão uma alta de 15,53% ... ‘Inflação da guerra’ vai elevar preços e reduzir produção de frango, além de r passagens aéreas e carros ... O reajuste é puxado pela crise hídrica do ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... intermédio do sistema de fixação de preços. A simples exclusão dos riscos do ... com alto potencial de dependência e baixa eficácia terapêutica em diversas partes do ... ônicos, eletrodomésticos, livros, carros etc ... Com relação aos serviços, ...
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Quer dormir com conforto? Designers inovam e criam camas de até R$ 175 mil. Veja as novidades
... Os preços, porém, são salgados e podem chegar a R$ 175 ... éco para criar a estrutura de veludo larga, baixa e volumosa. A plataforma espelhada é apenas para ... para a Voxan Motors e a pintura dos carros de corrida de Fórmula E da Venturi, mas aqui ele ...
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Queda do petróleo elimina defasagem da gasolina, mas diesel da Petrobras está 12% mais barato que lá fora
... quer investir em hidrognio e baterias de carros, mas sem abrir mo do petrleo ... Corredor ... da Abicom, porque, alm do petrleo em baixa, o preo da gasolina no exterior est em queda ...
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Queda do petróleo elimina defasagem da gasolina, mas diesel da Petrobras está 12% mais barato que lá fora
... quer investir em hidrognio e baterias de carros, mas sem abrir mo do petrleo ... Corredor ... da Abicom, porque, alm do petrleo em baixa, o preo da gasolina no exterior est em queda ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... toras do registro de preços para que, no prazo de 05 (cinco) ... dias ... BAIXA EMISSAO DE FUMACA, GASES TOXICOS E CORROSIVOS, ... MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, CARROS, FECHADURAS, ... DOBRADICAS, EQUIPAMENTOS ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... da data em que se verificar a respectiva baixa. (Redação dada pelo Decreto-Lei n. 1.535, de ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000194-66.2018.5.07.0028), 2018-09-04
... executivo; que nem toda semana loca carros com motorista; que não existe nenhum motorista ... ício pago pelo empregador ao trabalhador de baixa renda, a partir do momento em que o empregado ... incapaz de refletir a real flutuação de preços apurada no período em referência ... Dessa ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... procedimento licitatório de registro de preços 219/2016, do Mu- ... nicípio de Assis ... de Porto Rico; d) Utilização indevida de carros públicos pelo Secretário de Saú- ... de e ... particular a famílias de baixa renda, pelo Ex-prefeito de Marilena BRASÍLIO ...
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Carro novo, usado, seminovo ou assinatura? Veja dicas para fazer a melhor escolha
... a indústria automobilística levou os preços a avançarem cerca de 15% entre os modelos novos ... , que levou a indústria a produzir 300 mil carros a menos este ano, só deve ocorrer no fim de 2022 ... Veja como escapar de fraudes como a 'bomba baixa"' ... Martins, da FGV, pondera que a sociedade est\xC3" ...
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Administração e Custeio
... Poucos possuíam carros. Alguns funcionários além do contador; o ... 1, de 25 de agosto de 2011 Baixa orientação às entidades sindicais no sentido ... cobrar de seus inscritos contribuições, preços e serviços” e ao Conselho Seccional fixar, ...
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Acórdão Nº 0020270-25.2020.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ão do motorista de fazer uso de tabela de preços, que, aliás, pode ser alterada unilateralmente ... sem motorista[13] ou mesmo através de carros" voadores .[14] ... E-hailing ... E-hailing \xC3" ... passageiro ; se o motorista tiver uma nota baixa, ele recebe um e-mail automático informando que ... -
Consolidação das leis do trabalho
... da data em que se verificar a respectiva baixa ... Art. 133 Não terá direito a férias ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
... tempo, exige braços e matéria-prima a preços irrisórios para baratear os custos da ... questões de idade, condição social e a baixa escolaridade. Observa-se que os catadores ... ao transito nas ruas com alto fluxo de carros (e) divergências e atritos entre os catadores, ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculada pela Fundação ... , no órgão próprio, de ato relativo a baixa" ou redução de capital de firma individual, redu\xC3" ... (3) Restaurantes ... (4) Carros ...
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Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo e Relações entre Globalização e Desenvolvimento Urbano
... empresas cumpridoras da lei possam manter preços competitivos, gerando impacto à arrecadação ... ão do programa Brasil Sem miséria, um dos carros-chefe do governo Dilma Rousseff, mostrou que o ... últimos oito anos, do número de pessoas de baixa renda nas seis principais regiões metropolitanas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000456-89.2016.5.06.0003), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JORNADA DE TRABALHO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE CONTROLE DE PONTO. Nos termos da Súmula nº. 338 do TST, é ônus do empregador, que tem mais de dez empregados, registrar a jornada, contudo, a não apresentação injustificada dos registros gera a presunção de veracidade da jornada de trabalhado declinada na exordial. No caso em exame, a reclamada não acostou,...
... na plataforma fazendo o carregamento dos carros, usando paleteira; que depois o reclamante passou ... em épocas de festas ou em períodos de baixa produção ... - Ocorrendo rescisão ... , determinando a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) aos ... -
Família e Trabalho
... da Câmara. 4.8. CARROS DE USO DO CT – LEILÃO E AFINS: 4.8.1 ... serem adquiridos, com registros de preços", para aprovação. Caso ... não haja manifestaç\xC3" ... coloca na informação nº 10/2021 que a baixa ... adesão às capacitações já é ...