balanço patrimonial petrobras 2010
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... – PETROBRAS, empregadora do AGRAVANTE JEAN SANTIAGO BASTOS, ... Salienta que, consoante balanço patrimonial juntado aos autos de origem, a ... Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 27/10/2010; REsp 948.351/RS, Rel. Ministro Luiz Fux, Rel. p ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Apelante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ... Advogado : ... previstos na Lei Municipal nº 7.952/2010 ... Neste diapasão, assiste razão a ... Filho (OAB:0022237/BA) Agravado: Patrimonial Vera Cruz Ltda Advogado: Rafael Vasconcelos Alves ... , colacionar aos autos cópia legível do balanço patrimonial da Pessoa Jurídica e demonstrações ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10908-70.2021.5.15.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...
... PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ... e são ... MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI ... A segunda Reclamada ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... -
Acórdão nº 0521788-10.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... Apelante : Fundação Petrobras de Seguridade Social- PETROS ... Advogado : ... (A Contratualidade e a Independência Patrimonial ... dos Planos de Benefícios, Anais do ... 23 da LBPC, a cada ... balanço, os planos de benefícios deverão ser apreciados ... Previdenciário. 3 ed. São Paulo: LTR, 2010, p. 1.241) Nesse ... diapasão, o art. 202 da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100264-25.2018.5.01.0201)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA...
... PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ... e são ... STF, datada de 24/11/2010, que julgou procedente a Ação Direta de ... eminentemente patrimonial, não implica a declaração de que os devedores ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Balanço PATRIMONIAL
... 004001038 - COMP AMB-F.FLORESTAL /PETROBRAS-TRANSPETRO 3.759.603 ... 004001039 - COMP AMB-F.FLOREST/DEB-PEQ.CENTRAIS ... 005003291 - CONV.Nº00037/2010-MIN.JUSTICA/SINDEC - PROCO 7.577 ... 005003295 - CONVENIO 658469/09 - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... ções contábeis estão compostas pelo Balanço Orçamentário e Anexos I e II, Balanço ... Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial (quadro principal e quadro sintético, nos termos ... Petrobras/Cesp/Out 10.920.742 9.140.219 84% 1.780.522 ... 12, inciso VII, do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (Portaria PR- ... -6/G-13/2020) ...
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Decisao Nº 0346433-20.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-04-2020
EMENTA Apelação Cível. Previdência privada (PETROS). Reajustes de Aposentadoria Complementar. Preliminar de prescrição de fundo de direito, afastada, considerando que o STJ mantém reiterado posicionamento no sentido de que as Súmulas 291 e 427, em referência a revisão dos valores de suplementação de aposentadoria, devem ser interpretadas no sentido que a prescrição atinja apenas as parcelas...
... Apelante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ... Advogada : ... (A Contratualidade e a Independência Patrimonial dos Planos de Benefícios, Anais do Seminário ... 23 da LBPC, a cada balanço, os planos de benefícios deverão ser apreciados ... 3 ed. São Paulo: LTR, 2010, p. 1.241) Nesse diapasão, o art. 202 da ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... seis centavos), conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício 2019; ... 4 – Não ... conforme Portaria nº 594, de 28 de junho de 2010, do Ministério de Minas e Energia – MME (Doc ... Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Karina Dusse (OAB:0031189/BA) ...
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Notas Explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2018
... com o disposto na Lei nº 12.304/2010, organizada sob a forma de sociedade anônima de ... - Petrobras com 45%, Repsol Sinopec Brasil S.A. com 25%, ... balanço. A Companhia registrou um lucro líquido de R$ ... da adoção do CPC 47 no balanço patrimonial e na demonstração de resultado para o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Santos da Silva DESPACHO 0032935-32.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... público não se revestem de caráter patrimonial aferível imediata e objetivamente, pois, nesses ... ça Agravante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Victor Gutenberg Nolla (OAB:CE6055) ... ÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA EM BALANÇO PATRIMONIAL NEGATIVO. PROPOSITURA DE DEMANDAS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20017-44.2016.5.04.0104) 07-03-2018
... a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... de revista - Processo nº TST-RR-179-10.2010.5.04.0401, julgado pela 6ª Turma, em 27-02-2013, ... Registrou, ainda, que a Petrobras ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1021-76.2014.5.05.0221)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100161-19.2016.5.01.0482)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 85-77.2016.5.05.0222)
... Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Benjamin, Segunda Turma, julgado em 11/5/2010, DJe 12/11/2010 ... Recurso Especial não ... processuais comprovada nos autos por balanço patrimonial que evidencia que seu patrimônio ... ça Espólio: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389-A) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000590-47.2015.5.06.0005), 26-09-2017
... Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, ... ômico-financeira limitar-se-á a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... Recurso ordinário da Petrobrás a que se nega provimento, neste aspecto." (TRT da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Advogado(s): ADRIANO DE AMORIM ALVES (OAB/BA ... , até porque, periodicamente, em cada balanço, todos os planos de benefícios devem ser ... ÊNCIA PRIVADA, TÊM INDEPENDÊNCIA PATRIMONIAL. REAJUSTE DE CONTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES E ... EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0013269-97.2010.8.05.0113, DE ITABUNA ... RECORRENTE: DIEGO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SEÇÃO, julgado em 09/12/2009, DJe 01/02/2010) ... 3. O Superior Tribunal de Justiça ... ça Agravante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro ... ções financeiras, pontificando que seu balanço patrimonial apresentado neste Juízo revisor ...