balanços públicos
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 1235) ... Art. 52. A OAB participa dos concursos públicos, previstos na Constituição e nas leis, em todas as suas fases, por meio ... § 1º Cabe à Terceira Câmara fixar os modelos dos orçamentos, balanços" e contas da Diretoria do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais ... \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 34690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2017
... ável que não comprove a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais. (eDOC 3, p. 1) TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ... IRREGULARIDADES NA ... ( ) Art. 33 ... Os balanços devem conter, entre outros, os seguintes itens: I discriminação dos ...
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Magistratura TJAP 2022
... ções à inalterabilidade do nome pre-vistas na Lei de Registros Públicos; ... (C) procedente, pela interpretação histórico-evolutiva da ... Munido de vasta documentação e balanços patrimoniais atualizados, o liquidante ajuizou ação revocatória em face ...
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Análise econômica da colaboração premiada
... de colaboração premiada sem que haja o retorno, aos cofres públicos, dos recursos desviados ... O próprio Código Penal prevê, em seu ... 120 (cento e vinte) bilhões de dólares “que saíram dos balanços negros das empresas para beneficiar políticos”. 483 ... O jornalista ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 10-08-2016
... Atlas – 2012; Balanços Públicos: Teoria e Prática - Heilio Kohama - ... Editora Atlas – 2015; ...
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Decisão Monocrática nº 1.0079.14.062617-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Marzo de 2015
... ção da miserabilidade jurídica pode ser feita por documentos públicos ou particulares, como declaração de imposto de renda, livros contábeis registrados na junta comercial, balanços aprovados pela Assembléia ou subscritos pelos Diretores, dentre outros, ...
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Leis
... 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios, e aos respectivos ... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... julho de 1994, as demonstrações contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os precatórios, os valores de ... de 1º de julho de 1994, o reajuste e a revisão dos preços públicos e das tarifas de serviços públicos far-se-ão: ... a) conforme atos, ...
- Banco público na dianteira
- Público na frente do privado
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... E é “a média das taxas de juros pagas pelos títulos públicos, que recebe o nome de Taxa SELIC” (BARROS, 2005, p. 17) ... Barros ... A utilização da análise de balanços como esclarecedora do comportamento dos indicadores ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.05.155634-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Marzo de 2015
... balanços patrimoniais. Afirma que, conforme entendimento judicial, a comprovação da miserabilidade jurídica pode ser feita por documentos públicos ou particulares que retratem a precária saúde financeira. Pugna pelo ...
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Legislação Complementar
... sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários públicos competentes, em particular aos fiscais e aos funcionários encarregados do ... financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços" da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ... § 1\xC2" ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ência, considerando quanto ao montante devido junto aos órgãos públicos e balanços inclusos. Em vista disso REJEITO a impugnação, para manter o ...
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Decisão da Presidência nº 31409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2016
... do gestor público comprovar a regular aplicação dos recursos públicos recebidos ... Ressalta que os incisos do art. 34, da Lei 9.096/1995 e a ... ( ) Art. 33 ... Os balanços devem conter, entre outros, os seguintes itens: I discriminação dos ...