banco do brasil conta
-
Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... instituies autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que colocarem disposio do ... a gravidade da infrao e levando-se em conta a reincidncia e a condio econmica do infrator: ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Regime Especial para Exploração e o Aproveitamento das Substancias Minerais que Especifica e da Outras Providencias.
... deverá ser antecipadamente recolhida ao Banco do Brasil S.A., à conta do Fundo Nacional de ...
-
Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
... III - o nome do banco ou da instituição financeira que deve pagar ... a) os créditos constantes de conta-corrente bancária não subordinados a termo; ... O emitente do cheque pagável no Brasil pode revogá-lo, mercê de contra-ordem dada por ...
-
Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... ível para preenchimento na Plataforma +Brasil ... Art. 6º Farão jus ao subsídio mensal ... Estados, Distrito Federal e Municípios em conta específica em agência de relacionamento do ... indiquem a agência de relacionamento do Banco do Brasil para a qual serão transferidos os ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Legislação Sobre o Fundo Federal de Eletrificação e da Outras Providencias.
... e metade ao distribuidor, sôbre a conta da energia consumida ... § 2º O consumidor ... ção referida neste artigo será paga ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico para ... ôsto efetivamente creditado pelo Banco do Brasil na sua conta durante o trimestre civil vencido ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
-
Conta de Bolsonaro no Banco do Brasil nos EUA é encerrada
O Banco do Brasil encerrou uma conta mantida por Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. Nesta quinta-feira, ao comentar o episódio, o filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, disse que também teve uma conta encerrada. "A minha também! "Sem aviso", ...
-
Conta de Bolsonaro no Banco do Brasil nos EUA é encerrada
O Banco do Brasil encerrou uma conta mantida por Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. Nesta quinta-feira, ao comentar o episódio, o filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, disse que também teve uma conta encerrada. "A minha também! "Sem aviso", ...
-
DECRETO Nº 1306, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, de que Tratam os Artigos 13 e 20, da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, Seu Conselho Gestor e da Outras Providencias.
... destinados ao fundo serão centralizados em conta" especial mantida no Banco do Brasil S.A., em Bras\xC3" ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o ... 02 - Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e ... vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, ...
-
Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... Art. 7º As informações disponíveis no banco de dados da plataforma DT-e serão ... de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), fornecedoras de assinaturas eletrônicas ... § 5º Na hipótese de transporte por conta de terceiro mediante remuneração e que não ...
-
Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de ... II - o débito em conta-corrente do saldo devedor vencido e não pago ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... previstas, capitalizar tais encargos na conta vinculada a operação ... Parágrafo ... será mantido em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... X - lastreadas em recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas áreas de ... ção ou do ressarcimento será debitado à conta do tributo a que se referir; ... II - a parcela ...
-
Em vigor
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
... informar Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB os valores correspondentes a doao ou ... Lei sero depositados e movimentados em conta bancria especfica, no Banco do Brasil S.A. ou na ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... reais, no Brasil, diretamente ou por conta e ordem do estabelecimento ou organismo situado ... de aplicação financeira especial, no Banco do Brasil S.A., cuja movimentação ...
-
Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... , a partir de 1º de janeiro de 2019, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... de cálculo da evolução dos saldos da conta do financiamento ... ARTIGO 4 ... de caráter regional e do Banco do Brasil S.A ... Parágrafo único. O Ministério da ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 1.755, de 31 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a arrecadação e restituição das receitas federais, e dá outras providências.
... produto ser obrigatoriamente recolhido à conta do Tesouro Nacional ... #Revogado pelo ... recolhimento de suas receitas próprias ao Banco do Brasil S.A., à conta do Tesouro Nacional, ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... I – à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II – ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... I – à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II – ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...
-
Acórdão nº 2013/0300560-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONTA" CORRENTE COM ... DOCUMENTO FALSO EM\xC2" ... TELÉGRAFOS QUE FUNCIONAVA COMO BANCO ... Banco Postal (in casu o Banco do Brasil S/A) a responsabilidade ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ... em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - emolumentos e custas dos ...
-
Em vigor
Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
... instrumento congnere, mediante depsito em conta-corrente especfica, sem prejuzo da devida prestao ... , nos termos de resolues adotadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - contas-correntes ...
-
Acórdão nº 2010/0048034-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... todo o saldo existente na conta da poupança aberta pela ... RÁS no Banco ...
-
Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... § 2º A ETC deverá: ... I - ter sede no Brasil; ... II - comprovar ser proprietária ou arrendatária de, pelo ... pré-paga mantida em instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de livre escolha do TAC prestador do serviço, e ...