barroco
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Decisão Monocrática nº 50379827120188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. JULGAMENTO ANTERIOR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARACTERIZADA HIPÓTESE DE PREVENÇÃO DE RELATOR QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATIVO À PRESENTE DEMANDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 180, INC. V, DO RITJRS. COMPETÊNCIA INTERNA DECLINADA.
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO" DE VASCONCELLOS ... \t\t\t\tEMBARGANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (RÉU) ... \t\t\t\t\tRELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração (Evento 16)\xC2" ... -
Acórdão nº 50768763220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO. INSTITUTO JURÍDICO NÃO APLICÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: LEODIR ANTONIO ARALDIAGRAVADO: RUI VARELLA NETO ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de instrumento ... -
Acórdão nº 51278011420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
AÇÃO COMINATÓRIA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA. RÉ QUE FIGUROU COMO MERA INTERMEDIADORA NA OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA BAIXA DO REGISTRO RELATIVO À ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: J H LONGUINHO COMERCIO DE VEICULOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos ... -
Acórdão nº 50790744220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PENHORA DE BEM IMÓVEL DOS EXECUTADO. TERMO DE REDUÇÃO À PENHORA. ART. 838 DO CPC OBSERVADO. NULIDADE AFASTADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: ADRIANO ANDRIOLIAGRAVANTE: ILDO ANDRIOLIAGRAVANTE: METALURGICA FINA RIOGRANDENSE LTDA - MEAGRAVADO: COOPERATIVA DE ... -
Acórdão nº 50000049120178210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. MANDA A LEI PROCESSUAL QUE O DEMANDANTE PROVE OS FATOS CONSTITUTIVOS DA PRETENSÃO DE DIREITO MATERIAL, SOB PENA DE DERROTA. NÃO SE DESINCUMBINDO A CONTENTO DESSE ENCARGO, IMPROCEDE A DEMANDA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Corretagem ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: JUSTO GOULART LOPES (AUTOR)APELADO: ESPOLIO DE JOAO CARLOS COUTINHO PFINGSTAG (Espólio) (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50947408320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: CASAS BAHIAAGRAVADO: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA ... RELATÓRIO ... Trata-se de ...
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Acórdão nº 51289783120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR INTEGRAL DO DÉBITO INDEPENDENTE DE DEPÓSITO JUDICIAL. DESCABIMENTO. TEMA 677/STJ. PREVALÊNCIA DA ORIENTAÇÃO AINDA VIGENTE E DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: DANIEL GARBIN PIRESAGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDAAGRAVADO: FIAT AUTOMOVEIS SA ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50043116620218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Substituição do Produto ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração (Evento ... -
Acórdão nº 50115276920198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INTIMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PREPARO DO RECURSO DESATENDIDA. DESERÇÃO DO APELO CARACTERIZADA. PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO ART. 997, § 2º, III, DO CPC/15. APELO NÃO CONHECIDO E RECURSO ADESIVO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: DILMAR SARAIVA BELCHIOR (RÉU)APELANTE: CARLOS DILL (RÉU)APELADO: AIRTON VIEIRA COSTA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50092578420208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS. "ACORDO CERTO" E "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COBRANÇA ATIVA. IMPROCEDÊN
... TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: JANAINA SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50280264420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PENHORA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE BEM IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. BEM IMÓVEL PERTENCENTE À TERCEIROS ALHEIOS À LIDE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORRAGRAVADO: MONICA PINTO PEIXOTO (Espólio) ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo ... -
Acórdão nº 52450252520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. REVOGAÇÃO DE CONDENAÇÃO DE MULTA POR MÁ-FÉ. CABIMENTO. LITIGÂNCIA NÃO CARACTERIZADA. AFASTAMENTO DA SANÇÃO APLICADA NA ORIGEM. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: LUIZ VALERIO ROSSETTOAGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de ... -
Acórdão nº 50072137620218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 07-12-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DE GÁS RESIDENCIAL POR DÉBITO INEXISTENTE. INOCORRÊNCIA DOS ALEGADOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. PREJUÍZOS DE ORDEM TÃO SOMENTE MATERIAL. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: LETICIA OLIVEIRA LENGLER (AUTOR)APELADO: IMOBILIARIA VILA RICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ... ... -
Acórdão nº 50019662320208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO ... -
Acórdão nº 50012553920188210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. VULNERABILIDADE. ANALFABETA. REQUISITOS DO CONTRATO ATENDIDOS. DESCRIÇÃO DOS FATOS E PEDIDO DE NULIDADE. FUNDAMENTOS DIVERGENTES. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: ENILDA OTILIA DA SILVA (AUTOR)APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 52033980720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PERÍCIA CONTÁBIL. DESCABIMENTO. LEVANTAMENTO DE VALORES QUE OBSERVOU O TÍTULO EXECUTIVO E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL A QUE ESTÁ SUBMETIDO O CRÉDITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: RENI BERNARDINO DE SOUZAAGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de ... -
Acórdão nº 50002050520168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. MANDATOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE PROVA DO REPASSE, AO AUTOR, DOS VALORES LEVANTADOS PELOS CAUSÍDICOS. RETENÇÃO INDEVIDA CARACTERIZADA. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: MARCO ANTONIO PILGER (RÉU)EMBARGANTE: PEDRO ANTONIO PILGER (RÉU)EMBARGANTE: MARIA CECÍLIA PILGER ... -
Acórdão nº 50057484120158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: EBERLI CABISTANI RIELLA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração (Evento 28) opostos ... -
Decisão Monocrática nº 50675786620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 21-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Mandato ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: LUIZ AYRTON RODRIGUES GOMES (REQUERIDO)AGRAVADO: SILVINO NUNES CABRERA (REQUERENTE) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50623107820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À PENHORA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS QUE VÃO DE ENCONTRO COM A COISA JULGADA. PRECLUSÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Nota promissória ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: CINTIA BUZINAGRAVANTE: METALURGICA MULTIPECAS LTDA.AGRAVADO: ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ... ... -
Acórdão nº 50008467720148210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. DESCABIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO RECURSO ADESIVO. ECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Pagamento em consignação ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: NEUZA SANTOS DA CRUZ (AUTOR)APELANTE: CLAUDETE TEREZINHA MAYA (RÉU)APELADO: OS MESMOS ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50052960920218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO. INADIMPLEMENTO NÃO EVIDENCIADO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: LUIS CARLOS ELIAS (EMBARGADO)APELADO: CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A (EMBARGANTE) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50384609220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. MATÉRIA DE FATO. CASO CONCRETO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: DIGÍMER PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVADO: WDS PARTICIPACOES LTDA ... ... -
Acórdão nº 50861729420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊNC
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO (AUTOR)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50007506620168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CORREÇÃO MONETÁRIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO EXPRESSAMENTE PACTUADO ENTRE OS CONTRATANTES. REFORMA DA SENTENÇA. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: PAULO ISRAEL RODRIGUES (RÉU)APELADO: FRANCISCO BONATTO (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ...