barroco
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Acórdão nº 50662356420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. JUROS MORATÓRIOS PARA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TERMO "A QUO". DATA DA CITAÇÃO. VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA. OS HONORÁRIOS DEVEM SER CONDIZENTES COM O TRABALHO EXIGIDO E PRODUZIDO PELOS PROFISSIONAIS. APELO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: GILMAR MATHIAS LEITE (AUTOR)APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ... ... -
Acórdão nº 52202175320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A DECISÃO RECORRIDA NÃO SE REVESTE DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. MANUTENÇÃO DO COMANDO JUDICIAL ORA HOSTILIZADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: FAUSTO CENTENO CRESPO ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por FAUSTO CENTENO ... -
Acórdão nº 52444680420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TUTELA LIMINAR. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RETENÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: TALITA IDALINO MORAESAGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50019602820188212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. COMPETÊNCIA INTERNA. CONFORME O ART. 19, XI, "A", DO RI/TJRS, SÃO COMPETENTES PARA APRECIAR A MATÉRIA ATINENTE A CONTRATOS DE CARTÕES DE CRÉDITO A 23ª E 24ª CÂMARAS CÍVEIS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: DERLI FLAVIO MITTMANN (AUTOR)APELANTE: LEDI BIELEFELDT MITTMANN (AUTOR)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... -
Acórdão nº 50000354620128210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CHEQUES. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EVIDENCIADA. MÉRITO. CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO QUE DENOTA A ILICITUDE DA ORIGEM DAS CÁRTULAS. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI, NA ESPÉCIE. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VISUALIZADA. APELO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Cheque ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: ADRIANE APARECIDA DA SILVA (EMBARGADO)APELADO: GILBERTO KREUZ SCHNORR (EMBARGANTE) ... RELATÓRIO ... Trata-se ... -
Acórdão nº 51041343320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE MÚTUO. FUNDAÇÃO CORSAN. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA SOMENTE EM RELAÇÃO A UM DOS PACTOS. EXISTÊNCIA DE SUCESSIVAS RENEGOCIAÇÕES. SÚMULA 286 DO STJ. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AFASTAMENTO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL SOBRE OS JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE CREDITADO. COMPENSAÇÃO. REPETIÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Mútuo ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50001111820158210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANDATO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ALEGAÇÃO DE PERDA DO OBJETO DA AÇÃO NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO LIMINAR QUE IMPORTARIA EM FALTA DE INTERESSE NO PROVIMENTO JUDICIAL REFORMADA EM OUTRO FEITO. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Limitada ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: GUSTAVO GOMES CEOLIN (AUTOR)EMBARGANTE: LUIZ ALBERTO CARVALHO JUNIOR (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... -
Acórdão nº 50461455320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Mandato ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOLAGRAVADO: GILNEI TEOBALDO FRIESAGRAVADO: BATISTA, CRESTANI E PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ... ... -
Acórdão nº 50001679420188210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AÇÃO DE PRORROGAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ALONGAMENTO DA DÍVIDA. DIREITO DO DEVEDOR, NOS TERMOS DA SÚMULA 298 DO STJ, DESDE QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. EXAME DO CASO QUE NÃO DENOTA O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: LUCIANO MEZACASA (AUTOR)APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 51297490920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: CLEONICE DA SILVA TROGLIOAGRAVANTE: ELTON GOLDANI ALVESAGRAVADO: LISIANE DADDA CITTON ... RELATÓRIO ...
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Acórdão nº 50016645520208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VISUALIZADA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: VILMAR LUCIANO MATTEI (AUTOR)APELADO: TIM S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50004080920198210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Compromisso ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOLASCO & HUNDERTMARCH LTDA (RÉU)APELADO: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS ... -
Acórdão nº 51830125320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S/A, ... -
Acórdão nº 50024599720218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA. APLICABILIDADE DO ART. 85, § 8º, DO CPC/15. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: JOSE DIRCEU DOS SANTOS (AUTOR)APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ... ... -
Acórdão nº 52434625920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Mandato ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: IRACEMA AMELIA PAVIANIAGRAVANTE: JOAO BATISTA NUNES BANDEIRA JUNIORAGRAVADO: ADEMIR WAITHERS DOS SANTOS ... ...
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Acórdão nº 50000684820218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: GERALDO VANDRE DALSOTTO PIMENTEL (AUTOR)APELADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50016866220148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DESCABIMENTO. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: IRIDES MAZZOCHI CARNEIRO (AUTOR)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se ... -
Acórdão nº 50031667120218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS FIXADOS PELO STJ. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: VANDER MOREIRA DA ROSA (AUTOR)APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ... ... -
Acórdão nº 52089687120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. SUSPEIÇÃO DE PERITA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA AO CONTRADITÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, NO PONTO. REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 480 DO CPC. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AAGRAVADO: CASTELLI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50029249120198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: MARIA DA PENHA SISTON BRAZ (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por ... -
Acórdão nº 50008919220198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: MARIELE E. FONTOURA (EMBARGANTE)EMBARGANTE: MARIELE ELESBAO FONTOURA (EMBARGANTE) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50267933320178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: CESAR AUGUSTO KILIAN (AUTOR)APELADO: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO ... -
Acórdão nº 50001764620188210148 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CÓPIA DOS CHEQUES. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE MICROFILMAGEM. A SIMPLES CÓPIA DO TÍTULO DE CRÉDITO É DOCUMENTO HÁBIL A ENSEJAR A PROPOSITURA DE AÇÃO MONITÓRIA. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A CERTEZA E A EXIGIBILIDADE DOS VALORES CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Pagamento ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: JOSE IVANIR NUNES (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração (Evento 12) opostos por ... -
Acórdão nº 50389878920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DENOTA A REGULARIDADE DAS COBRANÇAS. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO" DE VASCONCELLOS ... \t\t\t\tAPELANTE: MOACIR VIGIOLI (AUTOR)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ... \t\t\t\t\tRELATÓRIO ... Trata-se de apelaç\xC3" ... -
Acórdão nº 50044981620208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Mandato ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: GEOVANI CEREZER (RÉU)EMBARGANTE: BRUNO DA SILVA CORREA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de ...