barroco
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Acórdão nº 50033526420218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: RODRIGO FEIJO PRUSCH (AUTOR)APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50475357420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COBRANÇA ATIVA. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: JOSIANE DE FREITAS ILHA (AUTOR)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se ... -
Acórdão nº 50307916720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de ... -
Acórdão nº 50973431420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO ORDINÁRIA. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE NA SUA COBRANÇA. INSCRIÇÃO DEVIDA. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VISUALIZADA. APELO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: RODRIGO AUGUSTO PEREIRA (AUTOR)APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50039926820198210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Interpretação / Revisão de Contrato ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de ... -
Acórdão nº 50027984120198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DESCONTOS EXTEMPORÂNEOS RELATIVOS A SEGURO DE VIDA CANCELADO. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: ADRIANO RODRIGUES VIEIRA (AUTOR)APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50012364020218210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: CEZAR AUGUSTO BUZATTO (EMBARGANTE)APELANTE: NILSA DALLANORA BUZATO (EMBARGANTE)APELANTE: RONALDO BUSATTO ... -
Acórdão nº 50073219520218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de ... -
Acórdão nº 50024251720188210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ENERGIA ELÉTRICA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE NOVO PARCELAMENTO À CONCESSIONÁRIA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: LEILA CRISTINA CRUZ CARDOSO (EMBARGANTE)APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ... -
Acórdão nº 50089182320178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE CRÉDITO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PRETENSÃO RESISTIDA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXIBITÓRIO. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIRETO A AMPARAR O PEDIDO RECONVENCIONAL. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)APELADO: MARIA BEATRIZ DALANHO DE CASTILHOS ... -
Acórdão nº 50929105320208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por MAURICIO DAL ... -
Acórdão nº 50060702920188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO" DE VASCONCELLOS ... \t\t\t\tEMBARGANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ... \t\t\t\t\tRELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaraç\xC3" ... -
Acórdão nº 50005153820188210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO MONITÓRIA. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONFISSÃO DE DÍVIDA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. APELO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Pagamento ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: JOAO CARLOS E SILVA (RÉU)APELANTE: GECI BRASIL (RÉU)APELANTE: J C SILVA & BRASIL LTDA - ME (RÉU)APELADO: BANCO ... -
Acórdão nº 50029117320218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. FRUSTRAÇÃO DE SAFRA. FORÇA MAIOR. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CABIMENTO, NA ESPÉCIE. PRIMEIRO APELO PROVIDO E SEGUNDO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Crédito rural ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: FELIPE REIS (EMBARGANTE)EMBARGANTE: JUSSARA MARIA BERTOGLIO REIS (EMBARGANTE)EMBARGANTE: LUIZ DILCEU REIS ... -
Acórdão nº 50000216920188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CONJUNTO PROBATÓRIO, EM ESPECIAL A PROVA PERICIAL, QUE DENOTA A OCORRÊNCIA DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE CRÉDITO DE VALORES EM FAVOR DA VÍTIMA. INSUBSISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E DO DÉBITO. REGISTRO INDEVIDO EM ROL DE MAUS PAGADORES. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM...
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO PAN S/A ... -
Acórdão nº 50000679420098210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DATA DO ARBITRAMENTO. SÚMULA 362, DO STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO EM EXAME. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: ENIO DA SILVA FARIAS (AUTOR)APELADO: LUCI GARCEZ CARVALHO (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 51723783220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: LUCIANE SANTIN ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCIANE SANTIN, em face ... -
Acórdão nº 50019096220218210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. OBEDIÊNCIA AO ART. 85, § 2º, DO CPC. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de ... -
Acórdão nº 50779060520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PENHORA DE VALORES EVENTUALMENTE PERTENCENTES À EXECUTADA E DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS/PIS. VERBA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: AMIEL DIAS DE LUIZAGRAVADO: CLAUDETE DE OLIVEIRA ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de instrumento ... -
Acórdão nº 50049257120218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INEXISTÊNCIA DE ERRO CARTORÁRIO. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REALIZADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO EVIDENCIADO. EXTINÇÃO DO FEITO. CABIMENTO. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: CLEONICE MARQUES OLIVEIRA (EXEQUENTE)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EXECUTADO) ... ... -
Acórdão nº 50108783620218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Substituição do Produto ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração ... -
Acórdão nº 50000639020208210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊNC
... TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: CLARO S.A. (RÉU)APELADO: RODRIGO MAIA BRASILEIRO DE AZEVEDO (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50004830820188210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA DE JUROS MORATÓRIOS. NOVO CÁLCULO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DE ENCARGOS EXCESSIVOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: DILSON MOURA (EMBARGANTE)APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ... -
Acórdão nº 50256556820218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "SERASA LIMPA NOME" E "ACORDO CERTO". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO,...
... TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: RUDIMAR FARIAS MEDINA (AUTOR)APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação interposta ... -
Acórdão nº 50042156520208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "ACORDO CERTO" E "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊ
... TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: CLARO S.A. (RÉU)APELADO: JESSICA VIVIANE DE LIMA QUINTANNA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ...