base de dados tropical
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... pinturas de Post, que enfocam a paisagem tropical da colônia brasileira, até a constituição de ... é destacada pelo verbete sobre a entidade na base de dados do Centro de obra e Documentação de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DADOS CADASTRAIS DE ARILTON JOSE DOS SANTOS CARVA- ... DA ALTERACAO: 60241/21-4 - TOP ... BASE CONSTRUTORA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... CIAL TROPICAL CICLO-NOVA ODESSALTDA. - ALTERACAO DO ... NOME ...
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Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-SP
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...
... utilizada para fundamentar a análise de dados empíricos, tendo presente a recuperação do ... A base de arrecadação do IPTU está no cadastro de ... ório Capricórnio e a Fundação Tropical de Pesquisa e Tecnologia André Tosllo ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... érios de avaliação primordialmente com base no ... fenótipo ou, subsidiariamente, em ... X - Manter atualizados ... seus dados cadastrais, especialmente endereços eletrônicos ... Feira IX; Moradores do Loteamento Morada Tropical; São Tomé Comércio de ... Combustíveis Ltda; ...
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Acórdão nº 0002488-25.2015.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSERÇÃO DE DADOS FALSOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO CIRETRAN/MT [ART. 313-A, DO CP] – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – DOIS RÉUS – PEDIDO IDÊNTICO - PRETENSÃO – ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA – AUSÊNCIA DE DOLO – INVIABILIDADE - CONDUTA QUE CONSISTIU EM INSERÇÃO INDEVIDA DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO DETRAN/MT (CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO)
... Asunto: [Corrupgáo pasiva, Insergáo de dados falsos em sistema de ... informagóes] ... redimensionamento da pena base e da pena de multa e aplicacío da causa de ... Borges Mumia,” 1.095, hairro Jadim Tropical, neta cidade e comarca de ... Rondonópolis4T, o ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... 7 autodeclarada e difundida como a base do conhecimento contemporâneo. Após a ... Respeitados os limites dados pela norma geral que está sendo aplicada, ... de Pós-Graduação em Ciência Animal Tropical ... -
Decreto nº 3.752 de 16/02/2001. PRORROGA A VIGENCIA DO ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, ASSINADO EM GENEBRA, EM 26 DE JANEIRO DE 1994 E PROMULGADO PELO DECRETO 2.707, DE 4 DE AGOSTO DE 1998.
... com o Fundo Comum de Produtos de Base ... Artigo 28 – Relacionamento com o Fundo ... íses Produtores com Recursos de Floresta Tropical e/ou Exportadores ... Líquido de madeira ... a coleta, compilação e disseminação dados relativos ao comércio, inclusive dados relativos ...
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Compensação ou tributação ambiental
Compensação ambiental e tributação ambiental não são sinônimas: entenda a diferença
... do presente artigo, por meio da análise de dados obtidos junto ao Instituto Chico Mendes de ... base no uso tradicional dos recursos naturais ... de Janeiro, Escola Nacional de Botânica Tropical, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: ... -
Acórdãos nº 0125066-15.2008.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
AGRAVO RETIDO DENUNCIAÇÃO DA LIDE FAZENDA PÚBLICA Decisão que indeferiu requerimento de denunciação da lide à Fazenda Pública, formulado pela corré Tropical Correta a decisão Incabível a introdução de fundamento novo na denunciação da lide, estranho à lide principal Descabimento em fase de recurso, pois tal providência conflitaria com o princípio da celeridade processual, levando, também, em...
... , são apelados BANCO ITAU S A, TROPICAL ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA EPP e ... , tendo em vista os dados, valores e informações constantes nos ... lide e fundamenta sua decisão em base jurídica adequada e suficiente ao ... -
Amazônia sob ataque: estado de coisas inconstitucional ambiental
O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas...
... Através de uma abordagem dedutiva e com base em referências bibliográficas e ... na Amazônia cresceu 50%, conforme os dados do Deter 3 ... (sistema rápido de alertas do ... proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais ... -
Ameaças naturais e avaliação subjetiva na construção da vulnerabilidade social diante de desastres naturais no Chile e Brasil
Se analiza desde los puntos de vista objetivo y subjetivo, algunos de los factores económicos, políticos, sociales y culturales que han participado de la construcción de la vulnerabilidad social con que, comunidades de Chile y Brasil, han enfrentado desastres naturales recientes, que han incluido inundaciones, remociones en masa de sedimentos, terremotos y tsunamis. Factores globales han generado
... ón, considerando una serie de niveles dados por factores sociales, que generan ... las poblaciones marginalizadas sobre la base de género, raza, clase u otro factor, sólo son ... En verano, actúa la convección tropical causando precipitaciones torrenciales, ... -
Acórdão Nº 5011969-15.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TUTELA DE URGÊNCIA. PENSÃO MENSAL PROVISÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE. INTERPRETAÇÃO DO DISPOSITIVO E DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FORMA INTEGRADA.NATUREZA PROVISÓRIA DA MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Acórdão nº 2000.01.00.125738-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Enero de 2007
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES COM A FINALIDADE DE EXERCER A PROSTITUIÇÃO. ART. 231, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA. 1. Incide no delito capitulado no art. 231, § 3º, do Código Penal quem promove ou facilita a saída de mulher do território nacional, com o fim de lucro, para que vá exercer a prostituição no exterior. 2....
... exercia, com seu estabelecimento "Tropical Agência de Casamento" uma atividade que a ... uso de suas atribuições legais, vem, com base no incluso Inquérito Policial nº 1.141/89 ... de fichas de inscrição com os dados pessoais de mulheres com a idade de 18 a 30 anos ... -
Ação Civil Pública
... , Cep: 40.296-710, Salvador, Bahia, com base nos artigos 796 e se- ... Ação Civil Pública ... ção Abrigo dos Bichos também menciona dados que sugerem que cerca de 20% dos cães ... da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, vol. 34, n. 2, p. 223-228, março-abril de 2001 ...
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Paramirim - Vara cível
... Pelo presente , com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, ... Machado (OAB:RS43514) Reu: Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda Advogado: Joao Daniel ... sistema, oportunidade em que informará os dados da parte contrária ... Art.7º Nos termos ...
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Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... a interferencia estatal em suas vidas com base em concepcoes liberais de direitos individuais ... noticiaram alguns pedidos, mas a base de dados do Arquivo da Justica Federal--onde, em tese, ... Pereira Passos: Um Haussmann Tropical. Rio de Janeiro: Biblioteca Carioca, 1990 ...
- Sem recursos, urina de veado e gasolina viram remédio perigoso para picada de cobra na Venezuela
- Efetividade das vacinas AstraZeneca e Coronavac cai em paciente mais velho, diz estudo
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CD110 - Convenção sobre as Condições de Emprego dos Trabalhadores em Fazendas
... II - Dados referentes ao Brasil: ... a) Aprovação = ... assalariados, situado em região tropical ou subtropical onde sejam principalmente ... , bem como quaisquer taxas calculadas com base nos salários destinadas a custear tais auxilios, ...
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DECRETO Nº 78937, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1976. Outorga Concessão a Sociedade de Cultura Radio Caiari Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
... A base de ... dados de Legislação Brasileira é mantida pela ...
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Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... ção de seus cultivos à agricultura tropical, diante da elevação das temperaturas nessas ... O tenente-brigadeiro Pontes, comandante da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão, lê, com ... àquele órgão gestor, informações e dados científicos relativos a viagens e deslocamentos ...
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Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
... base convincente para atribuir direitos ou ... repórter discorre sobre diversos dados impactantes acerca da extinção de ... Tropical ...