base de dados tropical
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
...O Estado nacional surge com grande base territorial, nacional e regional, sendo que a ... ensejo à transmissão ou recuperação de dados e possibilitam aos computadores se comunicarem ...; the Framework Agreement on Tropical Timber signed at The Hague on 25 June 1993 ...
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
...Mestre em Biodiversidade Tropical pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). ..., e considerando-se a acessibilidade dos dados, foram analisados os termos que tiveram maior ... traçar sua atuação na área ambiental com base nos três elementos de edificação do Estado ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
...185 Dados da Unesco revelaram que mais de 80% dos ...“que tem por base a previsibilidade de conduta para que o autor do ...Temperatura. O Brasil é um país tropical com tendência de altas temperaturas na maioria ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... dessa data, deverão ser calculados com base nos índices oficiais de juros aplicados à ...Afastada a mora: i) é ilegal o envio de dados do consumidor para quaisquer cadastros de ... Santos (OAB:BA19564-A) Apelado: Ilha Tropical Transportes Ltda Advogado: Anatanael Aires Dos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...dados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional ...e com base na Resolução UNESP nº 58/2018 e alterações. ...ção de florestas plantadas na região tropical. Tópicos em. Ciência do Solo, vol. 2. Sociedade ...
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Simulado Delegado GO
... estadual, porque propiciaram a reunião de dados censitários seguindo os limites municipais. . ... precedente, assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 7.716/1989, que define os ...: incorreta, pois o clima de Goiás é o tropical semiúmido, com verão úmido e inverno seco e ...
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Sistema Tecnológico Judicial Integrado
...ção e o egoísmo, que, reunidas, estão na base de todos os comportamentos violentos do homem. . ...ão podem ser creditados a este “País tropical, abençoado por Deus”, no dizer do poeta ...êneres, por meio da centralização dos dados...
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Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... Baixo Sul do Estado da Bahia, tendo como base dados disponibilizados pela Secretaria de Saúde ..., e se caracteriza por apresentar clima tropical com elevadas temperaturas e precipitações ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
O tráfico de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta 15.7). Este artigo descritivo, utilizando-se o método hipotético- dedutivo, e uma pesquisa do tipo qualitativa-quantitativa, tem como objetivo analisar as ações de combate a essa atividade através de levantamento do tipo documental de apreensões
... de São Paulo nos anos de 2018 e 2019 com base na legislação vigente associada ao tráfico de ...ção com os aspectos qualitativos dos dados que serão levantado. . Para este artigo foram ... Tropical Conservation Science , v. 8, p. 1098-1113, 2015. ... -
Politicas públicas para doenças transmitidas por vetores: situação atual e educação como alternativa
O artigo apresenta a ampla produção cientí2 ca em doenças transmitidas por vetores nos últimos cinco anos, disponíveis em bibliotecas virtuais; retrata o per2 l dos grupos de pesquisa do Brasil neste tema, destacando a Fiocruz como instituição estratégica do Estado. As ações recomendadas para promoção e prevenção destas doenças estão alicerçadas na visão integrativa do conceito One Health, que...
...ências Biológicas, Doutora em Medicina Tropical pelo Instituto Oswaldo . Cruz (IOC)/Fundação ...ção da educação ambiental crítica como base para quali2 cação de pro2 ssionais da área da ... 3.589 artigos disponíveis em duas bases de dados, Medline (3.509) e Lilacs (70), distribuídos por ... -
Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
RECLAMAÇÃO. ART. 68 DO CÓDIGO FLORESTAL. LEI 12.651/2012. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROTEÇÃO LEGAL ÀS ÁREAS DE CERRADO. LIMITES. ADI 4901, 4902, 4903, 49378 E ADC 42. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os acórdãos paradigmas não trataram especificamente da questão a envolver o momento em que o cerrado passou a ser...
...área de preservação permanente com base no artigo 4º, inciso I, alínea. Documento ...de onde extrai-se os principais dados ambientais, inclusive a. solicitação de ...ções de vegetação: o bioma campo tropical. (fisionomia 'campo limpo'), o bioma savana ... -
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... cálculo contábil das emissões para o ano-base, e eleva as emissões líquidas para 1,76 bilhão ...O sul da Amazônia passará de clima tropical úmido para tropical subúmido. A região Sul ... Mato-grossense”, e, hoje, segundo dados do Sistema Nacional de Informações em ... -
A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
...Foi realizada uma busca bibliográfica na base de dados online BVS (Biblioteca Virtual em ... da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 34: 207-217, mar-abr, 2001; . CASTILHO, E. A.; ... -
Relação entre Medicina e Direito Trabalhista - Desvendando a causa e a concausalidade - Enfoque trabalhista
...Com base nos conceitos já apresentados noutros capítulos ... vigilantes e competentes a nos informar em dados o que é típico e previsível A razão é que a ... da London School of Hygiene and Tropical Medicine - London University. . É o que diz o ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... espera, checagem eletrônica ou exames de dados e . 316 . . JUSTIÇA ECONÔMICA E SOCIAL . ... que uma proposição, quando não há base alguma para supor que seja verdade”. Tantos .... Sendo um país predominantemente tropical, a transmissão de doenças por insetos, por ...
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Estudo indica que crianças têm pouca chance de transmitir Covid a adultos, e pode nortear reabertura de escolas
... Evandro Chagas, da Fiocruz, ressalta que os dados se referem a um momento diferente da pandemia, ... da Califórnia e da Escola de Medicina Tropical e Higiene de Londres, o estudo foi aceito para ...A base da pesquisa foi o acompanhamento de crianças ...
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Estudo constata que crianças não transmitem Covid para adultos e aponta caminho para reabertura de escolas
... Evandro Chagas, da Fiocruz, ressalta que os dados se referem a um momento diferente da pandemia, ... da Califórnia e da Escola de Medicina Tropical e Higiene de Londres, o estudo foi aceito para ...A base da pesquisa foi o acompanhamento de crianças ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1223-60.2019.5.11.0011)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF....
... desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a . decisão tomada, ... FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO". . . ... anos, situação parecida - redução da base de cálculo do adicional de . ... -
O Papel da Antropologia Forense: Uma Introdução
..., sempre com a finalidade de sistematizar os dados de que se dispunha, com o escopo de conseguir ... até a América, na África, na região tropical norte (Saara) e no extremo sul, na Austrália e ..., tais separações foram feitas tomando como base critérios morfológicos. Posteriormente, ...
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Reconhecimento Da União Estável Homoafetiva Como Direito Fundamental Pela Justiça Constitucional
Em sua decisão a respeito da interpretação do instituto de direito de família criado pelo constituinte de 1988 (art. 226, §3°, da Constituição Federal) e reiterado, praticamente ipsis litteris, pelo legislador civil de 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretendeu apresentar um marco político e jurídico em prol de uma (justa) reivindicação política. Com sua estratégica tentativa de interpretaçã
... Tribunal Constitucional Federal alemão, com base na qual as deficiências dogmáticas e ... que, no entanto, ainda muito carece de dados empíricos para seu embasamento. Relevante para a ...Em um país tropical e em tempos de celebração exacerbada da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001425-41.2016.5.07.0015), 2018-03-23
... DE FRUTAS NATURAIS EIRELI - ME, NCB TROPICAL FRUTOS LTDA - ME . RECORRIDO: FRANCISCO FLAVIO ...Ora, Exa., não tem sentido os depoimentos dados. Não tem sentido a empresa custear um luxo ..., não deferia horas extras unicamente com base na presunção estabelecida na súmula 338, item ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
...Com base nesses eixos reflexivos sobre o método e a ... E na sistematização e interpretação dos dados utilizamos a análise de conteúdo, segundo ... ampliando perdas e ameaças à floresta tropical, ao bioma amazônico e às populações da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000243-16.2017.5.07.0005), 2018-02-14
... . RECLAMADO: PIZZARIA TROPICAL LANCHES. . . Fundamentação S E N T E N Ç ... verba honorária foi arbitrada na origem com base em percentual sobre o valor da condenação, do ... NA CTPS DO AUTOR CONFORME OS SEGUINTES DADOS: DATA DE ADMISSÃO: 10/05/2016 ; DATA DE ...
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Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... Amazônia, deve igualmente ser realizado com base na cooperação entre os Estados que padecem das ... a Floresta Amazônica, maior floresta tropical do mundo, que cumpre tarefa, de suma ...ções racionais não embasadas em provas ou dados empíricos” (“ Legislative choice is not ...