base de dados tropical
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de acidente do trabalho seja apurada com base no dolo ou na culpa, afastou a aplicação do ... registro, manutenção e divulgação dos dados obtidos durante a execução do Programa;. 4.4) a ...Em país tropical como o nosso, a exposição ao frio intenso não ...
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Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
..., envolvendo índices e demonstrações, com base nos relatórios do Centro de Monitoramento de ... pelo IDMC estão o fornecimento de dados credíveis e oportunos sobre todas as situações ... Veracruz, no México, onde a tempestade tropical Arlene deixou 280 mil pessoas desabrigadas (IDCM, ... -
Decisão Monocrática Nº 4027424-13.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-07-2019
7 Agravo de Instrumento n. 4027424-13.2017.8.24.0000, Barra Velha Agravante : Deisi BirckholzAdvogado : Luiz Fernando Ozawa (OAB: 20838/SC)Agravados : Hotel Tropical Ltda Me (Tropical Apart Hotel) e outrosAdvogado : Ivo Ibere Goncalves (OAB: 6703/SC)Agravados : Hotel Paulista Ltda e outrosAdvogados : James Marcio Gomes (OAB: 19212/SC) e outroAgravado : José Luiz RodriguesAdvogado : Andrey Marcel...
...Agravados : Hotel Tropical Ltda Me (Tropical Apart Hotel) e outros . ... do juiz nesses casos, pois não lhe são dados pela lei mais de um caminho igualmente legítimo, ...INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES COM BASE NO ARTIGO 528 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... -
Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
...Base constitucional do direito ambiental brasileiro ... 1972 em Estocolmo, passos relevantes foram dados, assim, no “pós-72” houve a ... o desmatamento ilegal na floresta tropical brasileira com o uso de uma metodologia até ...
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Anexo C (informativo)
... se localiza esta propriedade, tomando-se por base Projeto de Estudos Integrados do Potencial de ...Aw - (Köeppen), clima tropical, estação chuvosa e inverno seco. Temperatura ... avaliando, a finalidade da avaliação e os dados de mercado disponíveis. Para a identificação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000746-50.2018.5.02.0061)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COISA JULGADA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA...
... anos, situação parecida - redução da base de cálculo do adicional de . ... Aéreos S/A, Varig S/A, SATA e Rede Tropical . Hotels e Resorts Brasil, exsurgindo a ... desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a . decisão tomada. ... -
Estelionato e Outras Fraudes
... exaurimento) um elemento do crime, não há base sólida para esta conclusão 2105 . Se a ... . com dados pessoais falsos 2112 , sustação de todas as ... de uniformes para colegiais com tecido tropical por tergal 2167 , fabrico de móveis com madeira ...
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Viol
... de Augusto Matraga (cuja narrativa serviu de base para o filme homônimo, produzido por Roberto ... incisiva e decisiva [entscheidende] de seus dados temporais". (35) Benjamin afirma a necessidade de ...Mas, afinal, Bacurau é um filme muito tropical, ou melhor, é um filme sobre a Tropicália, ...
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Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
A pandemia causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 estremeceu as estruturas dasociedade mundial em 2020. Para além da extrema gravidade do vírus enquanto provocador depatologia de alta transmissibilidade, todos os países do planeta precisaram lidar com uma novarealidade, um novo normal, imposto pelas medidas de distanciamento social, as quais visavamfrear o ritmo de contaminação e evitar o...
... bibliográfica exploratória que reúne dados acerca do princípio ambiental da precaução, ... A análise de tais medidas é feita com base no princípio ambiental da precaução, e este é ... pelo homem nas zonas temperada e tropical da Terra, alterou os atributos naturais de tais ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... (2011), que, apesar de ser elaborada com base no Relatório Brundtland, primeiro a apresentar o ...É um estudo importante, pois fornece dados" que cooperam e contribuem para a criação de pol\xC3"... quais 5,5 quilômetros são de floresta tropical latifoliada úmida, e o restante contempla outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001425-41.2016.5.07.0015), 2018-10-05
... DE FRUTAS NATURAIS EIRELI - ME, NCB TROPICAL FRUTOS LTDA - ME . RECORRIDO: FRANCISCO FLAVIO ...Ora, Exa., não tem sentido os depoimentos dados. Não tem sentido a empresa custear um luxo ..., não deferia horas extras unicamente com base na presunção estabelecida na súmula 338, item ...
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O processo do trabalho 5.0
... indiscutíveis os pagamentos já feitos com base na TR (IPCA-E ou qualquer outro índice) e com ...Não se trata de uma jabuticaba tropical. Os “Judiciary Act” de 1891 e 1925 conferiram ... como o Tribunal estrutura e disponibiliza dados públicos, tornando-os mais confiáveis, ...
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Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... teorias de análise da imagem, tendo como base metodológica a . denunciadas pelas Secretaria ... que associam a mulher negra à selva, ao tropical, ao exótico e às classes populares. . Em ...Essa pesquisa conclui que: . Tanto os dados deste estudo quanto os da literatura nos apontam ... -
Avaliação da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em farmácias comunitárias do Município de Niterói (RJ, Brasil)
O presente trabalho trata-se de estudo transversal para coleta e análise do cumprimento da legislação sanitária em peças de propaganda de medicamentos de venda livre, destinadas aos consumidores, veiculadas em farmácias e drogarias privadas no município de Niterói. Das 826 peças publicitárias de medicamentos coletadas em 80 farmácias, 379 eram inéditas; aproximadamente 99,5% das peças...
...árias veiculadas no Brasil tomando por base esse arcabouço legal 6,7,8,14 . . O maior ... Tropical Journal of Pharmaceutical Research, v. 14, n. ... comparada àquelas disponíveis na base de dados Drugdex 25 , da Micromedex. . Quanto à ... -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... a sua maior área localizada em zona tropical, cujas estratégias, já conhecidas por técnicos .../2012-agencia-de-noticias/noticias/15700-dados... . R . PERNAMBUCO. Base de dados do Estado ʹ BDE . Disponível em: ... -
Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... Patrimônio Genético (CGEN), bem como de dados coletados junto ao Instituto Nacional da ...ável, o Pantanal, e a maior floresta tropical úmida, a Amazônia. No que se refere à ...ário corte delimitador da pesquisa com base no entendimento de que as vistas e as cópias ... -
Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... processamento de imagens e importação de dados. Atua também na área de Desenvolvimento de ...ção, dificulta uma análise temporal com base em método controlado. No entanto, por meio do ... of a quasi-analytical algorithm for tropical...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...811.349.599-15, residente na Rua Tropical, nº 4057, bairro Jardim Tropical,. Umuarama/PR, ... a emissão de um juízo definitivo, com base em. cognição exauriente, sobre a ...dados do telefone celular apreendido em poder do. ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...á um intervalo para descanso, calculado na base" de 3 (três) dias por mês da viagem realizada, n\xC3"...ção do empregador e a entrada única de dados cadastrais e de informações trabalhistas, ... Quando se tratar de emissora de Onda Tropical pertencente à mesma concessionária e que ...
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Quase metade da população da terra já enfrentou extremos de calor recentes
... o estudo " que utilizou uma combinação de dados de distribuição espacial da população global ... crescente evento El Niño no Pacífico tropical e à expectativa geral de calor recorde em 2024 " ... uma vez que países costumam se preparar com base nos eventos extremos mais significativos que já ...
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Decretos
... por faltas ao serviço sejam efetuados em base inferior a 30 (trinta) ou 15 (quinze) dias ... e ) à coleta de dados indispensáveis aos estudos técnicos, de ... Quando se tratar de emissora de Onda Tropical pertencente a mesma concessionária e que ...
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...
...Usa como base argumentativa as relexões de Bourdieu, ... região, assim como na reinterpretação de dados estatísticos sobre essa região, potencializados ... de apresentar-se como uma loresta tropical, a Amazônia conigura-se como detentora de uma ... -
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
...base na teoria ator-rede de Latour, cogitando a ...Ademais, seu clima tropical é marcado por uma temperatura amena, com média ... 4 Considerando os dados da MOBILIZE em 2015, em que a estrutura ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001350-35.2016.5.07.0004), 2020-05-01
... denominada Embrapa Agroindústria Tropical. . Sustenta que suas atividades consistem em ... metodologias específicas, com registro dos dados(..)' . Destacou, então, o expert que: ' ... final, o perito judicial concluiu que 'Com base na análise das atividades e condições de ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... 1 - Informática / Especialidade Banco de Dados (****) 1 - Informática/ Especialidade ...ça da Informação, devem utilizar como base de estudos o Programa e Bibliografia de ...METEOROLOGIA TROPICAL - Formação e classificação de ciclones ...