base de dados tropical
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Asp) e comprovação que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de ... Mota Orlandini (OAB:BA25743) Executado: Tropical Banana Ltda Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000243-16.2017.5.07.0005), 2018-02-14
... RECLAMADO: PIZZARIA TROPICAL LANCHES ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... verba honorária foi arbitrada na origem com base em percentual sobre o valor da condenação, do ... NA CTPS DO AUTOR CONFORME OS SEGUINTES DADOS: DATA DE ADMISSÃO: 10/05/2016 ; DATA DE ...
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Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... Amazônia, deve igualmente ser realizado com base na cooperação entre os Estados que padecem das ... a Floresta Amazônica, maior floresta tropical do mundo, que cumpre tarefa, de suma ... ções racionais não embasadas em provas ou dados empíricos” (“ Legislative choice is not ... -
A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... vetor de discórdia aparece quando os dados sobre uma espécie são inconclusivos e reside na ... , explicou que a lista foi construída com base nos critérios globais de conservação da IUCN ... Darwin: Key Centre for Tropical Wildlife Management, 2000 ... NELKIN, D ... -
Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Os dados" para a pesquisa foram obtidos por meio de acesso \xC3"à base de dados da polícia ambiental (2018-2019) e ... Tropical Conservation Science , v. 5, n. 1, p. 50-66, ... -
Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis - GO
O tema central do projeto refere-se ao estudo dos direitos sociais em relação ao setor sucroenergético, especificamente nas questões sobre educação e trabalho, realizando-se ainda um estudo do IPCC na reorganização do setor de agrocombustíveis. Os espaços da pesquisa foram as microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis-GO. O projeto teve como objetivo a análise de dados levantados em relaçã
... O projeto teve como objetivo a análise de dados levantados em relação à expansão do setor e ... fácil desenvolvimento, tendo se tornado a base da economia em muitas regiões (SILVA; PEIXINHO, ... planta produtora de açúcar na Índia tropical". Mais tarde, a cana chegou ao território portugu\xC3" ... - Governo rebate relatório francês de alerta sobre acordo UE-Mercosul
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Em Manaus, 31% dos casos de Covid-19 desde janeiro foram reinfecções pela variante P.1, diz estudo
... pesquisadores do instituto de Medicina Tropical da USP e da Universidade de Oxford ... Leia mais ... (USP) e Nuno Faria (Oxford), foi feito com base em amostras de 238 doadores de sangue na cidade ... "Nossos dados sugerem que a reinfecção pela P.1 é mais comum ...
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Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... medidas proporcionais ao empreendimento, com base nos conhecimentos técnicos e científicos do ... ção, o conhecimento da rota (com base nos dados técnicos e científicos disponíveis), que ... no ambiente e a geopolítica da América tropical ... -
Anexos
... ficha própria e/ou prontuário médico os dados dos exames e tratamentos realizados, de maneira ... pela plataforma tenha registo no CRM na base territorial onde o serviço esteja sendo ... Medicina paliativa 38. Medicina tropical 39. Nefrologia pediátrica 40. Neonatologia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034247420194050000), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... EMBARGADOS: TROPICAL EDITORA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA E FRANCISCO ... as devidas alterações cadastrais na base de dados da Receita Federal, tendo permanecido ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... – são definidos em uma lista elaborada com base nas indicações das Partes onde se encontram ... O Secretariado Ramsar assegura que os dados e o mapa atendam aos padrões estabelecidos pela ... a zona de transição entre floresta tropical úmida da Bacia Amazônica e as sa- ... 12 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000270-40.2015.5.06.0023), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE CULPA DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AFASTADA. Não obstante a existência de reiterativas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao ente público, o Pretório Excelso, em...
... ASTRASERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA e TROPICAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI - EPP ... da norma inscrita neste dispositivo, com base na interpretação sistemática desta norma ... DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ... -
Acórdão, Processo nº 5001443-40.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... , emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do ... INSS o ônus probatório de invalidar seus dados ... No que diz respeito ao uso de equipamento de ... /07/03 a 31/08/07 – laborado na Curtume Tropical Ltda, no cargo de auxiliar de produção, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000161-13.2016.5.06.0016), 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRÊNCIA. Não resultando evidenciada a conduta culposa do Estado de Pernambuco, especialmente na fiscalização das obrigações contratuais e legais da prestadora dos serviços, o ente público não responde subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas deferidas, em face da regra inscrita no art.
... DE PERNAMBUCO ... RECORRIDOS : TROPICAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS GERAIS - EIRELI; AGENCIA ... ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de ... 8.666/93, com base na Súmula 331, inc. IV, a Segunda Turma do ... -
José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... editorial reconhecido por todo o País com base na publicação de escritores regionais e obras ... Felipe Lindoso (2015), a partir de dados disponibilizados pela base Index T ranslationum, ... antropomorzar el- ementos da natureza tropical despercebidos aos que viviam na civilização ... -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... áfica, voltada à construção de uma base teórica sobre os desastres humanos, com o ... ethics: mending the broken circle for tropical forests. In : BORMANN, F. Herbert; KELLERT, ... 300 quilômetros de rios (SOARES, 2019) ʹ dados ainda sujeitos à confirmação por perícia ... -
Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, ... , tendo como ferramenta a aplicação de dados e indicadores, utilizando-se inclusive de ... , Vila Souza, Jardim Tiradentes, Jardim Tropical ... E é partindo desse cenário precário do ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... Dados da Comissão Econômica para América Latina e ... base da pesquisa foi qualitativa, utilizando-se ... da London School of Hygiene and Tropical para calcular a subnotificação. Os cálculos ... -
The healthy urban spaces in Brazil / Os espaços urbanos saudáveis no Brasil
Based on exploratory spatial data analysis (ESDA) the article maps the healthy urban spaces in Brazil and points the Social Determinants of Health (SDH), which can influence the quality of life in urban spaces. To map the healthy urban spaces in Brazil it considers how the rate of mortality from infectious and parasitic diseases behaves and how it relates with the Social Determinants of Health....
... Com base na análise exploratória de dados espaciais ... M. D. “Le complexe pathogène tropical regard nouveau sur un concept ancien” Medecine ... -
Advocacia sanitária, cidadania e participação social: análise, histórico e conquistas da Associação dos Portadores de Hepatite do Acre
Este artigo relata a trajetória desde a fundação, passando pela consolidação até as conquistas da primeira organização não governamental criada por portadores de hepatites no Brasil. Trata-se de um relato de experiência, que objetivou descrever a luta dos portadores de hepatites crônicas do Estado do Acre pelo tratamento de saúde de que necessitavam. O Acre é o estado do Brasil com maior número...
... da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical , v. 39, n. 2, p. 179-182, mar./abr. 2006 ... custeio por recursos próprios devido aos dados" apresentados, apresentamos a seguir o valor monet\xC3" ... índrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... a cassação da segurança concedida, com base em motivos de conveniência política ou ... Os dados etnográficos devem ser acompanhados de ... ância entre intenção e gesto" (Fado Tropical, de Chico Buarque), evidencia a necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10827-36.2013.5.19.0010)
... valor probante, não podendo servir de base para o indeferimento das horas de ... possível a completa visualização dos dados neles inseridos, ... bem como parte dos ... afirmações da ARSAL e da Tropical Transporte de que haviam veículos que faziam o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000361-72.2019.5.06.0191), 26-01-2022
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE JORNADA DO MOTORISTA CARRETEIRO. IRREGULARIDADE COMPROVADA. ARTIGOS 818 DA CLT E 373, DO CPC. A testemunha de iniciativa da Ré e o subscritor da defesa informaram que os registros de horários lançados nos diários de bordo (RDV) seriam transcritos para o sistema eletrônico de controle de horário. Tais informações atraem a...
... Recorrente : TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA ... Recorrido : ... viagem, dentro do caminhão, ao retornar à base, entrava em acordo o condutor com o supervisor da ... as irregularidades dos lançamentos dos dados que não refletiam a realidade. ... Em face ... -
Acórdão nº 2015/0072529-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, PELA FALTA DA MENÇÃO ESPECÍFICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS EM QUE SE FUNDAMENTOU O CRÉDITO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, ...
... EMBARGANTE ... : TROPICAL HOTELARIA LTDA ... provimento ao Agravo Regimental, com base na Súmula 7 do STJ ...