basico brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo Basico Sobre Privilegios e Imunidades e Relações Institucionais Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, Celebrado em Brasilia a 17 de Julho de 1984.
- DECRETO Nº 68832, DE 30 DE JUNHO DE 1971. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Brasil e os Paises Baixos.
-
Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ana no novo marco legal
... Nesta segunda hipótese, a União, tendo recebido ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 89 ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 89 16/11/2020 17:07:48 ... 16/11/2020 17:07:48 ... RODRIGO PAGANI DE SOUZA ...
-
O processo de contratação das empresas: licitação e contratos
... Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... A República Federativa do Brasil tem como fundamentos e objetivos a realização do interesse público ... O Marco Legal do Saneamento Básico entrou em vigor no mês de julho de 2020 e, dentre outras inovações ...
-
O papel do saneamento básico na proteção dos recursos hídricos
... Segundo Edis Milaré ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 3 ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 3 16/11/2020 17:07:43 ... 16/11/2020 17:07:43 ... MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA E ...
-
DECRETO Nº 6144, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Forma de Habilitação e Co-habilitação Ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Instituido Pelos Artigos 1 a 5 da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
... ídica previamente habilitada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... Parágrafo único. Também poderá usufruir do regime do REIDI a ... III - saneamento básico, abrangendo abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; ou ...
- DECRETO Nº 361, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga o Acordo Basico, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (iica), Sobre Privilegios e Imunidades e Relações Institucionais.
-
Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... os rgos e as entidades contratantes e seus pblicos de interesse, no Brasil e no exterior ... #Includo pela Lei n 14.356, de 2022 ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... e outra instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela legislação vigente; ... , inclusive a destinada à infra-estrutura e saneamento básico relativos a programas ou projetos que tenham a mesma finalidade ...
- Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de ... moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais ...
- Decreto Legislativo nº 279 de 19/05/2010. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA SOBRE A COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA, ASSINADO EM ROMA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Liberia, Celebrado em Monrovia, em 29 de Maio de 2009.
-
O Código de 1973
... , por sua vez, foi um festejado professor italiano que veio para o Brasil no final da Segunda Guerra, fugindo dos horrores da perseguição ...
-
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... ção adicional por ano de serviço, incidente sobre o vencimento básico e a verba de representação, observado o disposto no § 3º deste artigo ... -Geral de Justiça, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º É obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando ...
-
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho Art. 58. O Anexo IV da Lei nº 10.910, ... Magistério Federal e Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal Art. 77. Os Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro ...
-
Acórdão nº REsp 1159379 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ISENÇÃO. MULTA. SÚMULA 98⁄STJ ... 1. O Acordo Básico de Assistência Técnica firmado entre o Brasil, a ONU e algumas de suas ...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... , 1 (um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral e 1 (um) ... 4o Serão instaladas salas de aulas destinadas a cursos do ensino básico e profissionalizante ... #Incluído pela Lei nº 12.245, de 2010 ...
-
Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... e tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência ... II - conhecimento básico dos componentes e das partes da arma de fogo para a qual foi requerida a ...
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação Nacional da Agricultura; ... f) energia; ... g) comunicação; ... h) saneamento básico; ... i) lazer ... CAPÍTULO XIII Do crédito rural ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... § 4º Os padrões de vencimento básico dos cargos das carreiras de que trata o caput deste artigo são os ... ção em cursos ou estágios de capacitação realizados no Brasil ou no exterior, quando por ele pagos, nas hipóteses de exoneração a ...
- Fiocruz: Brasil não atinge meta de vacinação contra difteria, tétano e coqueluche desde 2013
-
Acórdão nº 2007/0072337-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 75.105, de 20.12.1974, que promulga o Acordo Básico de Cooperação Educacional, Científica e Cultural Brasil-Paraguai ...
-
O Código de 1939
... que estendia tal benefício até aos estrangeiros residentes no Brasil com "filho brasileiro" (art. 70 do CPC/1939) ... Aquela legislação ...
- DECRETO Nº 54, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Basico Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-fao.