batismo no onibus
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Nexo Causal
... Com o batismo jurídico de nexo causal , é fácil perceber que ele consiste no liame ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000314-14.2017.4.04.7210),10-04-2018
... , certidões de nascimento, carteiras de saúde, certidões de batismo ou outro documento relativo à filiação em entidades religiosas, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Segundo Agostinho, um recm-nascido, que morra antes do batismo, vai para o inferno. Tambm o inferno uma criao dele. Nos Evangelhos, os ...
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Viagra: entenda como medicamento gerou revolução social e cultural
... A explicação do batismo é simples: "todo mundo achou engraçado", conta o serralheiro e goleiro ...
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Metamorfose do cidadão
... criam verbete novo, acrescentando um "ismo" ao seu nome de batismo ou do seu partido político ... Se não possuir grande estatura ele ...
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Nexo Subjetivo: Culpa
... Essa modalidade de culpa recebe esse batismo ou epíteto exatamente por refugir aos parâmetros normais de ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... , para a policia de Capivari de Baixo, ele um faccionado e tem batismo, j foi responsvel pela contabilidade, disciplina; que quando a policia ...
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A tragédia moral do ‘moralizador’
... Nos registros da Receita Federal, o nome de batismo da empresa: Moraliza Administração de Imóveis ... Para os ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... testemunha – Certidão de alistamento militar – Certidão de batismo dos filhos – Certidão de casamento – Certidão de casamento ...
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Homicídio Culposo
... Essa modalidade de culpa recebe esse batismo ou epíteto exatamente por refugir aos parâmetros normais de ...
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Santa inês - Vara cível
... de nascimento (1957) diverge da que se extrai da sua certidão de batismo (1955), bem como a retificação do nome de sua genitora ... Para ...
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Acórdão Nº 0011515-35.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-01-2019
... ção em que se logrou êxito em obter os dados cadastrais de seu batismo ... No relatório de análise das conversas interceptadas, acostado aos ...
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Acórdão Nº 5003086-70.2020.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 18-05-2023
... alcunhas, nomes, bairros de atuação, "padrinhos", datas de "batismo", o "artigo da lei", ou seja, qual o crime praticado pelo membro que ...
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Acordao N° 1276534 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Habeas corpus. Crime de organização criminosa. Paciente que integra a facção conhecida como ?primeiro comando da capital?. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Ordem denegada. Paciente denunciado por infringir o artigo 2º, § 2º, da lei de organização criminosa (lei nº 12. 850/2013), por integrar a facção conhecida como ?prim
... "geral dos gravatas", com prova do “batismo” e designação para função de comando. Registra ... antecedentes ... -
Acórdão nº 1.0718.08.002463-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE COM ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL. VÍTIMA FATAL: MÃE DOS AUTORES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS COMPROVADOS. PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO ATÉ OS 25 ANOS DE IDADE. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Nos...
... Federal de 1988, o princpio da reparao do dano moral encontra o batismo que a inseriu em a canonicidade de nosso direito positivo. Agora, pela ... -
Acórdão nº 1.0718.08.002463-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE COM ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL. VÍTIMA FATAL: MÃE DOS AUTORES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS COMPROVADOS. PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO ATÉ OS 25 ANOS DE IDADE. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Nos...
... Federal de 1988, o princpio da reparao do dano moral encontra o batismo que a inseriu em a canonicidade de nosso direito positivo. Agora, pela ... -
Acordao N° 1354349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Recursos do ministério público e dos réus. Organização criminosa armada. Ramificação de célula do primeiro comando da capital - pcc. Preliminar de inépcia da denúncia. Rejeição. Mérito. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório suficiente à condenação. Participação de menor importância. Não ocorrência. Dosimetria. Avaliação das circunstâncias judiciais. Necessidade de...
... declarando concordância quanto ao seu estatuto em um “ritual de batismo”, a partir do ... qual submetem-se às normas do grupo ... Essa ... -
Acórdão nº 0050189-81.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
... dilação processual, pelo batismo do contraditório, não se havendo de excogitar, portanto, de ... decisão ...
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Acórdão Nº 0011514-50.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-01-2019
... batismo 28/10/2013; matrícula ... 5871; quebrada Rio Branco/AC; 03 últimas ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , possuindo como como prova do quanto alegado a sua Certidão do Batismo celebrado em 15.01.1954, conforme documento de ID nº 259133294 ...
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Zinho avisou que se entregaria, mas chegou de surpresa à pf
... , o Zinho, iria se entregar pelo menos quatro dias antes da Operao Batismo (em 18 de dezembro), que teve como alvo a deputada estadual Lucia Helena ...
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Passeio pelos horrores do rio
... Dessa vez, não do mar, mas da chuva ... Também aqui vale outro batismo: que tal Fenda do Crivella? ... Fica a dica para uma escola de samba em ...
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Governo do Rio divulga programação para comunidades no Dia da Favela
... vai promover ainda outras homenagens da secretaria além do batismo da sala de cinema. William Reis, coordenador do AfroReggae, Rene Silva, ...
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As origens familiares
... Nesse trabalho, Suanê representa a cena do batismo de Cristo, em que a figura do filho de Deus aparece cercada de anjos, ...
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Organização Sindical Hoje
... 369 acolheu-a sem nome de batismo ... O projeto de lei do governo Lula reconhecendo as centrais sindicais ...