benefícios previdenciários acidentários
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Decisões judiciais
... ÕES ESPECÍFICAS — REVISÃO DE BENEFÍCIOS ... CLASSE: 16 — RECURSO INOMINADO ... RECTE: ... sobre a revisão de benefícios previdenciários por meio da aplicação do índice integral de ... PARA A APRECIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS, a qual acolho com base no art. 267, inciso IV, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0043488-0 de T6 - SEXTA TURMA
... que tenham por objeto o pagamento de benefícios previdenciários, os valores expressos em moeda ... acidentários), após regular apuração com aplicação dos ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.010702-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.18.001810-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.003668-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-02-2019
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Como Especialista em Direito Previdenciário Digo que o Rombo da Previdência Social é Mito. Arrecadação é Maior do que Gastos com Aposentados
... , tem sob sua administração tipos de benefícios distintos e que, valendo-se do fato de serem ... ção pelo empregado (para fins previdenciários) e pelo empregador (para complementar o ... ários previdenciários e os acidentários, e os possíveis benefícios de cada um na Lei ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... subcontratadas que, sem desfrutar dos benefícios sociais característicos da grande empresa, ... ), a concessão de benefícios previdenciários comuns e acidentários entre os trabalhadores ...
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Acórdão nº EREsp 735329 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , a citação deve fixar o início dos benefícios acidentários, nos termos do art. 219 do Código ... , o termo inicial dos benefícios previdenciários acidentários deve ser a juntada do laudo ...
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Acórdão nº 2008/0236682-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , a citação deve fixar o início dos benefícios acidentários, nos termos do art. 219 do Código ... , o termo inicial dos benefícios previdenciários acidentários deve ser a juntada do laudo ...
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Decisão Monocrática Nº 0300644-06.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-03-2023
... de concessão de algum dos benefícios pretendidos a partir do requerimento ocorrido em ... de concessão de benefícios acidentários a trabalhadores rurais em casos de acidentes de ... 416.827/SC, os benefícios previdenciários/acidentários já concedidos ou pendentes de ...
- Acórdão Nº 0303131-57.2018.8.24.0058 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
- Acórdão Nº 5029723-81.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-07-2022
- Acórdão Nº 0300135-75.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
- Acórdão Nº 5002294-08.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-05-2022
- Acórdão Nº 5047199-55.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
- Acórdão Nº 5047199-55.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
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Acórdão Nº 0301071-02.2017.8.24.0041 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... INPC para correção dos valores previdenciários, conforme estabelece o art. 41-A da Lei 8.213/91" ... 2. A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do ... ÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS/ACIDENTÁRIOS COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À ...
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Acórdão Nº 4005531-58.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... BENEFÍCIOS DEVIDOS PELO INSS. LEI 10.259/01 E LEI N ... relacionados com benefícios previdenciários ou ... acidentários, submetem-se a requisição ...
- Acórdão Nº 5000224-68.2022.8.24.0087 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-11-2022
- Decisão Monocrática Nº 5004463-59.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-09-2022
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Acórdão Nº 0303582-41.2018.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... ão geral, que, para a concessão de benefícios previdenciários/acidentários, há, a rigor, ...
- Acórdão Nº 0307753-08.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-10-2021
- Acórdão Nº 0300054-67.2016.8.24.0104 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
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Acórdão Nº 0300392-67.2015.8.24.0042 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-05-2021
PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO NA ORIGEM. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, DE FORMA PARCIAL E DEFINITIVA, AINDA QUE EM GRAU LEVE. PRECEDENTE DO STJ QUE DÁ ENSEJO À IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. BENEFÍCIO DEVIDO. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUANTO AO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. MATÉRIA PENDENTE DE JULGAMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEM
... parcelas pagas administrativamente de benefícios inacumuláveis. Ainda, sobre os valores incidem: ... 416.827/SC, os benefícios previdenciários/acidentários já concedidos ou pendentes de ... - Acórdão Nº 5003554-57.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021