benefícios previdenciários acidentários
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Acórdãos nº 1010416-14.2015.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... COMO A CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ... 728.844/47) em seus homônimos acidentários. Determinada a realização de prova ...
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Acórdãos nº 4003442-75.2013.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... ANÁLISE DA CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS ACOLHIMENTO AUXÍLIO-ACIDENTE ...
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Decisão Monocrática N° 07001425420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-01-2024
Vistos etc. O Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS protocolizou o presente Recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela recursal liminar, objetivando a reforma da r. Decisão que, na ação de conhecimento manejada por Leandro Aguiar Lima em desfavor do ora Agravante, em sede de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação manejada pelo Agravante colimando a exclusão ou a redução...
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Acórdãos nº 1006948-36.2016.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... ípio da fungibilidade entre benefícios acidentários e previdenciários, mormente ...
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Acórdãos nº 1019517-24.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS ... VÍCIO DA SENTENÇA NA PARTE EM ...
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Acórdãos nº 4010321-15.2013.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... o pedido de conversão dos benefícios previdenciários em acidentários – ...
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Acórdãos nº 0000043-12.2013.8.26.0153 de 17ª Câmara de Direito Público, 30 de Agosto de 2016
... ípio da fungibilidade entre benefícios acidentários e previdenciários, mormente ...
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Acórdãos nº 1015755-78.2016.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... , BEM COMO A CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS PLEITO DE APLICAÇÃO DA TR ...
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Acórdãos nº 1015755-78.2016.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... , BEM COMO A CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS PLEITO DE APLICAÇÃO DA TR ...
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Acórdãos nº 0052920-47.2007.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... para constar que os benefícios previdenciários convertidos em ...
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Acórdãos nº 0022411-47.2011.8.26.0068 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ACIDENTÁRIOS SÃO ...
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Acórdão Nº 0009102-66.2015.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2023
... SENTENÇA DE ... CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA ... PREVIDENCIÁRIOS EM ... 113.106-8 E NB-31/605.603.347-7) EM ACIDENTÁRIOS ... ESCORREITA MANUTENÇÃO DO ÚLTIMO ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0300543-17.2018.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-03-2020
... , todavia, a distinção entre os benefícios acidentários e previdenciários (comuns), ...
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Acórdãos nº 0026844-90.2013.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... Pedido de conversão dos benefícios previdenciários em seus homônimos acidentários. Cabimento. Nexo causal caracterizado ...
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Acórdãos nº 1007794-25.2016.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Pedido de conversão dos benefícios previdenciários nos homônimos ... -se em auxílio-doença acidentários os homônimos previdenciários nos ...
- Acórdão Nº 5018838-62.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-11-2020
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Acórdãos nº 1026987-49.2016.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... Conversão dos benefícios previdenciários em seus homônimos ... para a concessão de benefícios acidentários. Realizada perícia médica judicial (fls ...
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Acórdãos nº 1050907-41.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... PRELIMINAR. Conversão dos benefícios previdenciários em seus homônimos ...
- Acórdão Nº 0300715-16.2018.8.24.0059 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022
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Acórdãos nº 0125866-77.2007.8.26.0000 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... e rurais no que tange aos benefícios previdenciários. Incidência, na ... benefícios previdenciários e acidentários. Auxílio-suplementar devido. Sentença ...
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Acórdãos nº 0040419-54.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS HOMÔNIMOS ... ários em seus homônimos acidentários, uma vez constatado o nexo ...
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Acórdão Nº 0300255-19.2018.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... , todavia, a distinção entre os benefícios acidentários e previdenciários (comuns), ...
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Acórdãos nº 1012367-74.2015.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... Pedido de conversão dos benefícios previdenciários em seus homônimos acidentários. Não Cabimento. Ausência ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 1018016-83.2016.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... se cogitar de conversão dos benefícios" previdenciários recebidos em seus hom\xC3"ônimos acidentários”. Apelação desprovida. Trata-se de ...