benefícios previdenciários acidentários
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Acórdãos nº 0020780-16.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... DE CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS NESTA DEMANDA, COMO DETERMINADO NA ...
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Acórdãos nº 0015560-03.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... DE CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS NESTA DEMANDA, COMO DETERMINADO NA ...
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Acórdãos nº 0087112-97.2012.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... benefícios de auxílio-doença previdenciários em seus homônimos acidentários, sem vantagem pecuniária ...
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Acórdãos nº 1021536-85.2015.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... ÃO DE AUXÍLIOS-DOENÇAS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS. ABILIDADE. BENEFÍCIOS DEFERIDOS EM RAZÃO DE MOLÉSTIAS - ...
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Acórdãos nº 0009141-64.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... FASE EXECUTIVA CONVERSÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ... convertidos em seus homônimos acidentários pelo juiz “ a quo”. É de se notar, ...
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Acórdãos nº 9000059-55.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... DE CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS NESTA DEMANDA, COMO HAVIA SIDO ...
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Acórdãos nº 0047177-15.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... DE CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS NESTA DEMANDA, COMO DETERMINADO NA ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ervidores, empregados e seus dependentes; ... todos os débitos de precatórios acidentários a serem incluídos no Projeto de Lei ... para despesas com encargos previdenciários da União; ... III – do Orçamento Fiscal; e ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social para cada ... IV - ao pagamento de benefícios previdenciários ao trabalhador rural; ... V - às despesas ... débitos constantes de precatórios acidentários a serem incluídos no Projeto de Lei ...
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Acórdãos nº 0001625-92.2003.8.26.0219 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... TRABALHO Conversão de benefícios previdenciários em suas espécies ... valores entre os benefícios acidentários e previdenciários, a partir da Lei ...
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Acórdãos nº 0051810-59.2009.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... , de rigor a conversão dos benefícios previdenciários em seus homônimos ... 64) em acidentários (fls. 392/95). Não foi oferecido ...
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Acórdãos nº 4018123-73.2013.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... ÃO DOS AUXÍLIOS- DOENÇA PREVIDENCIÁRIOS NOS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS. “L ... a conversão dos referidos benefícios em seus homônimos acidentários” ...
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Acórdãos nº 0033239-21.2009.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... , de rigor a conversão dos benefícios previdenciários em seus homônimos ...
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Acórdãos nº 0003974-12.2008.8.26.0278 de 16ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ACIDENTÁRIOS SÃO ...
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Acórdãos nº 0114037-37.2007.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... Conversão dos benefícios previdenciários em seus homônimos acidentários Auxílio-acidente devido a partir da ...
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Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente...
... da regra da exoneração que continuou a condicionar o direito do trabalhador à indenização do danos superiores aos benefícios previdenciários acidentários ( ). Sobre este aspecto a responsabilidade civil e o seguro obrigatório voltaram novamente a confrontar-se, mas com uma diferença em ... -
Decisão monocrática Nº 595151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... Especial visa suportar os benefícios previdenciários acidentários decorrentes das ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIOACIDENTE/DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADERELACIONADA À ATIVIDADE PROFISSIONAL. PEDIDO PROCEDENTE PARA ACONVERSÃO DOS AUXÍLIOS-DOENÇA PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÓLOGOSACIDENTÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACAOS FUNDAMENTOS DA
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Manual de perícia médica da previdência social
... como a análise do requerimento dos benefícios das E. 42 e 46 em desp. 10 (aposentadoria ... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... 1.3.3 – Os atos médico-periciais ... auxílio-doença previdenciários e acidentários, na revisão médico-pericial para fins de ...
- Acórdãos nº 0134114-04.2006.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 1361203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIDENTÁRIOS FUNDADA EM ...
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Doenças dos joelhos
PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... DOENÇAS DOS JOELHOS ... SC, os benefícios previdenciários/acidentários já concedidos ou pendentes de concessão devem ...
- Acórdãos nº 0000422-93.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2014
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... itinere e criou plano específico de benefícios previdenciários acidentários ... A sexta ...
- nº 96.01.07498-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Agosto de 1998