benfeitorias em imóveis de terceiros
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 427, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 2.2.5.10.10.00-5 Imóveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - 2.2.5.10.20.00-2 Bens ... 2.2.5.50.00.00-4 BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 200 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /2016; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... ; Item Orçamentário: nº.310104- benfeitorias em imóveis de terceiros; Valor contratado: ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ... consolidação dos imóveis. Nesta análise muitos mostram-se com risco ... exclui o exemplo de reembolso de benfeitorias em imóveis de terceiros. Uma vez que a ...
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Acórdão nº 1010529-78.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REPARATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO DECLARADA EM PROCESSO ANTERIOR - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DETERMINADA – OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO - MANUTENÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL – INVIABILIDADE – REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SOBRE O BEM – NECESSIDADE – PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FORMULADA SOBRE AS BENFEITORIAS – ART. 1.219 CC –...
... Assunto: [Benfeitorias] ... Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... - CPF: 034.724.471-84 (AGRAVANTE), N C IMOVEIS LTDA - CNPJ: 01.286.337/0001-70 (AGRAVADO)] ... medida em que poderá alienar o bem a terceiros" e, disso, derivar alterações na estrutura do im\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5000633-40.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... pela legitimidade da inclusão das benfeitorias na base de cálculo do laudêmio, nos termos do ... administrativa é a constituída sobre imóveis públicos dominiais, mas comumente sobre bens ... em que o ocupante pretende transferir a terceiros, mediante alienação a título oneroso, ...
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Acórdão, Processo nº 5021134-79.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... venal do imvel, excluindo-se as benfeitorias).O Decreto n 2.398/1987, em seu artigo 3, dispe ... das construes realizadas por terceiros em seus imveis aforados, mas a legislao ordinria ...
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Acórdão, Processo nº 5035572-08.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... de cálculo os valores atinentes às benfeitorias, nos termos das alterações promovidas no ... - Cessões do domínio útil de imóveis da União Federal, mesmo se celebradas por ... das construções realizadas por terceiros em seus imóveis aforados, mas a legislação ...
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Acórdão nº 1021871-31.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-04-2023
APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIROS – JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – PROCEDÊNCIA EM PARTE – MANUTENÇÃO DA POSSE ENQUANTO EM VIGÊNCIA A ADPF 828 SOBRE SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE POSSE EM PANDEMIA – CONSIGNAÇÃO DE NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE – REFORMA – POSSE DOS EMBARGANTES COMPROVADA – COMPRA DOS IMÓVEIS ANTES DA ARREMATAÇÃO – CONTRATOS ANTIGOS – RECURSO PROVIDO.1- Os embargantes/autores...
... Terceiros, Efeitos, Efeito Suspensivo / Impugnação / ... EMBARGANTES COMPROVADA – COMPRA DOS IMÓVEIS ANTES DA ARREMATAÇÃO – CONTRATOS ANTIGOS – ... que demonstram a existência de benfeitorias em todos os imóveis, com posse anterior à ... -
Balanço - INSTIT. DE Preservação E Difusão DA HISTORIA DO CAFE E DA Imigração
... Serviços prestados ... por terceiros - (14) ... (915) (1.421) - (2.336) (1.007) ... todas as aquisições de bens móveis e imóveis que forem realizadas, bem ... como o acervo ... ção - 5 anos; Ferramentas - 5 anos;Benfeitorias em Imóveis de Tercei- ... ros - 2 anos; ...
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BALANÇO - INSTIT. DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRAÇÃO
... Serviços prestados ... por terceiros - (14) ... (915) (1.421) - (2.336) (1.007) ... todas as aquisições de bens móveis e imóveis que forem realizadas, bem ... como o acervo ... ção - 5 anos; Ferramentas - 5 anos;Benfeitorias em Imóveis de Tercei- ... ros - 2 anos; ...
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DEC 3725 de 10/01/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, a cessão de uso a terceiros, a título gratuito ou oneroso, de áreas para exercício das seguintes ... ído da proposta ou do lance vencedor, correspondente às benfeitorias realizadas pelo ocupante, quando se tratar de imóvel que se encontre na ...
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Direito de família
... , I, do CC) e a hipoteca legal de seus imóveis em favor dos filhos (art. 1.489, II, do CC); os ... a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, ... do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ... Entidades de Direito ... (349.984) ... (-) Custos Imóveis Vendidos ... Terrenos e benfeitorias ... 2,4 387.185 ... (154.445) 232.740 240.626 ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... Orçamentário 3101-04 Benfeitoria em Imóveis de Terceiros; Valor contratado: R$ 266.312,35 ... Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Processo: ...
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Acórdão nº 3201-005.569 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2019
... adquiridos ou fabricados para locao a terceiros ou para utilizao na produo de bens destinados ... calculados em relao a edificaes e benfeitorias em imveis prprios ou de terceiros, utilizados nas ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 021/2020 GILOG/BU; Rubrica: 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Item orçamentário: 3101-04 Benfeitorias em imóveis de terceiros; Prazo de vigência: 210 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... /2020 - GILOG/BU; Rubrica: 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 310104 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ; Item Orçamentário: nº.310104- benfeitorias em imóveis de terceiros; Valor contratado: R$ ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... /2016; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... vale Item orçamentário: 3101-04 Benfeitorias em imóveis de terceiros; Prazo de vigência: 165 ...