benfeitorias em imóveis de terceiros
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Sentença com número 5607871-16.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 04-07-2023
... e o registro no cartório de imóveis, ... conforme de observa da transcrição abaixo: ... exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste ... forem cedidos, a ... Das Supostas Benfeitorias" ... Em relação a alegação de retenção do im\xC3" ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... o caput, o terreno, as acesses e as benfeitorias nele fixadas constituiro patrimnio de afetao, ... Rural poder ser garantida por terceiros, inclusive por instituio financeira ou ...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.REVENDA DE MERCADORIAS. REGIME MONOFÁSICO. CREDITAMENTO.IMPOSSIBILIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidosos requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC(Enunciado n. 3 do Plenário do STJ).2. No regime monofásico, a...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.REVENDA DE MERCADORIAS. REGIME MONOFÁSICO. CREDITAMENTO.IMPOSSIBILIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidosos requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC(Enunciado n. 3 do Plenário do STJ).2. No regime monofásico, a...
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Versão original
DEL 3365 de 21/06/1941 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.
... ública, não se incluirão direitos de terceiros contra o expropriado ... Parágrafo único. benfeitorias necessárias feitas após a desapropriação; as ... hábil para a transcrição no registo de imoveis ... Art. 30. As custas serão pagas pelo autor ...
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Resolução
... 2 1 9 0 1 Bens a Venda 1 2 7 2 1 9 0 1 1 Imóveis a Venda 1 2 7 2 1 9 0 1 2 Outros Bens a Venda 1 2 ... de aquisição 1 3 3 4 1 9 0 1 1 Benfeitorias em imóveis de terceiros 1 3 3 4 1 9 0 1 9 Outras ...
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Resolução
... 1 9 0 1 Direitos Resultantes da Venda de Imóveis 1 3 1 4 1 9 0 1 1 Direitos Resultantes da Venda ... de aquisição 1 3 3 4 1 9 0 1 1 Benfeitorias em imóveis de terceiros 1 3 3 4 1 9 0 1 9 Outras ...
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Creditamento de PIS e COFINS no regime não cumulativo: armazenagem, frete, combustíveis e embalagens aspectos atuais da jurisprudência do CARF
... ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens ... VII – edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens ... VII - edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nulos ou extintos os títulos de terceiros eventualmente incidentes sobre as terras ... cartório de registro de imóveis. Novamente, fica patente a preocupação do ... agrária ou a indenização das benfeitorias de boa-fé, quando couber. Art. 15. Durante ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capítulo II ... RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS" ... Art. 25. Nos casos de impossibilidade de exig\xC3" ... - as pessoas físicas locadoras de bens imóveis; ... V - os participantes de operações ... de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive construções de qualquer natureza; ...
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Acórdão Nº 4003437-11.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
... ções, melhoramentos e ampliações nos imóveis inventariados, por serem acessórias e realizadas ... de condomínio, com a inclusão das benfeitorias realizadas nos imóveis, sobretudo aquelas ... as benfeitorias realizadas por terceiros; c) afastar a declaração de intempestividade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , em suas dependências ou nas de terceiros, de segurados que realizem serviços contínuos, ... ato da autoridade competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ... ção de edificação ou outras benfeitorias agregadas ao solo ou subsolo.? ... Art. 5º - Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , em suas dependências ou nas de terceiros, de segurados que realizem serviços contínuos, ... ato da autoridade competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ... ção de edificação ou outras benfeitorias agregadas ao solo ou subsolo.? ... Art. 5º Os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , em suas dependências ou nas de terceiros, de segurados que realizem serviços contínuos, ... ato da autoridade competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ... ção de edificação ou outras benfeitorias agregadas ao solo ou subsolo.? ... Art. 5o Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005496320094058101), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0000549-63.2009.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: MARIA VIANA ALMEIDA e outro ADVOGADO: Fernando Gouveia Da Paz Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. JUSTO PREÇO. VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL. ACOLHIMENTO
... e setenta e nove centavos) pelas benfeitorias e R$ 217 801,24 (duzentos e dezessete mil e ... coletou informações de preços de 30 imóveis rurais nos Municípios em que se localiza o ... de imóveis rurais e informações de terceiros) ... Por outro lado, nos termos do art. 12, ... -
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... o impôsto de transmissão pago e benfeitorias realizadas, ... (VETADO) ... observado o disposto ... em relação às alienações de imóveis já contratadas para pagamento a prazo, cujo ... valor do Impôsto do Sêlo recebido de terceiros pelos estabelecimentos sujeitos ao regime de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... II - em matéria de ... TÍTULO III ... DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS" ... CAPÍTULO I ... DA ASSISTÊNCIA ... Disposiç\xC3" ... § 1º A existência de benfeitorias deve ser alegada na fase de conhecimento, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... seu termos serem questionados por terceiros, ainda que réus delatados. As perguntas ... , de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis" do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do pre\xC3" ... apartamento teria sofrido reformas e benfeitorias a cargo do Grupo OAS para atender ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074083220204050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0807408-32.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005664-64.2006.4.05.8200 - 2ª VARA...
... deixou de indicar várias outras benfeitorias" constantes do imóvel, bem como a não avaliaç\xC3" ... a posse, a detenção ou a guarda de terceiros ... § 1º A penhora de imóveis, ... -
Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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EXTRATO DE CONTRATO
... /2019 - GILOG/BU; Rubrica: 3101-04 Benfeitorias em Imóveis Terceiros; Processo: ...
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EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
... ); item de acompanhamento nº 3101-04 Benfeitorias em Imóveis Terceiros , compromisso registrado no ...
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Outros. Balanço_G&R_2020
... Provisões - Retenções s/Serviços Terceiros ... 948,40 ... Estoques ... 22.888.714,00 ... Benfeitorias em Imóveis de Terceiros ... 1.158.323,48 ...